Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 02709/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 18/12/2027

Data da publicação: 25/12/2024

Data da celebração: 18/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: ALEXANDRE MOTTA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

Responsável: WALACE AZEVEDO MENDES

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.450.000,00
PACTUADA
R$ 1.450.000,00

Informações do objeto

Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu- MA

Justificativa

A proposta de Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu- MA atende aos interesses da FUNASA e do município. A FUNASA visa promover a saúde pública e o desenvolvimento sustentável. Para o município, a proposta melhora a qualidade de vida, favorece o desenvolvimento econômico e reduz desigualdades regionais. A parceria estratégica entre a FUNASA e o Município de Icatu, reforça o compromisso conjunto com a saúde e o desenvolvimento sustentável. Os beneficiários diretos do projeto são os residentes no POVOADO SANTA ISABEL, com 267 pessoas e 70 domicílios que atualmente enfrentam falta de acesso regular ao esgotamento sanitário. Indiretamente, toda a população de Icatu será beneficiada, com melhoria das condições de vida, promoção da saúde pública e incremento da economia local. Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do Município de Icatu- MA proporcionará acesso universal a esgotamento sanitário, reduzindo doenças de veiculação hídrica, melhorando a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico local. A saúde pública verá uma redução nos custos com tratamentos. O projeto fortalecerá a coesão social e a confiança nas instituições públicas, além de promover a sustentabilidade ambiental. Implantando soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias apropriadas; Contribuindo para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar e Dotando os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos.

Informações do andamento
  • DATA: 09/04/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 18/12/2024 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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