Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 11:47:07

DECLARAÇÕES

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 15/04/2026

15/04/2026

Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 05.296.298/0001-42. Não possui acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, nos exercícios de 2021 à 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados

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Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 15/04/2026

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