| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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001.2023.782.2023 CONTRATO ORIGINAL |
W L CAMPELO JUNIOR EIRELI 37.811.800/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS SOB DEMANDA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS, INDEXAÇÃO, RECONHECIMENTO DE CARACTERES, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE QUALIDADE E ENTREGA NOS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO AQUI ESPECIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
27/07/2023 5.040,00 |
27/07/2023 31/12/2023 | |
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001.2023.767.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. |
20/07/2023 1.611.522,47 |
20/07/2023 20/07/2024 | |
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001.2023.771.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100). |
20/07/2023 475.893,59 |
20/07/2023 20/07/2024 | |
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001.2023.772.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 35.542.612/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA PARA ESTUDO, LEVANTAMENTO E PROPOSITURA DE DEMANDAS, JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS PARA O CORRETO REPASSE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TODAS AS PARCELAS RECEBIDAS PELA UNIÃO FEDERAL COM O IMPOSTO DE RENDA E O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. |
20/07/2023 11.777.345,82 |
20/07/2023 22/07/2024 | |
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004.2023.790.2023 CONTRATO ORIGINAL |
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14.975.093/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/07/2023 286.695,57 |
18/07/2023 16/12/2023 | |
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003.2023.790.2023 CONTRATO ORIGINAL |
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14.975.093/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/07/2023 191.130,38 |
18/07/2023 16/12/2023 | |
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002.2023.790.2023 CONTRATO ORIGINAL |
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14.975.093/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/07/2023 816.537,78 |
18/07/2023 16/12/2023 | |
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001.2023.790.2023 CONTRATO ORIGINAL |
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14.975.093/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA. |
18/07/2023 544.358,52 |
18/07/2023 16/12/2023 | |
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001.2022.1062.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOAO DOS SANTOS MARQUES ***933733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 6.000,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
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001.2022.1051.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO ***473136-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 21.600,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
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001.2022.1063.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELIENE SANTOS DA SILVA ***802933-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 12.000,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
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001.2022.1052.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA ***906239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
10/07/2023 16.800,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
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001.2022.663.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
JOSE RIBAMAR DIAS ***355039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS. |
08/07/2023 8.400,00 |
10/07/2023 10/07/2024 | |
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001.2023.753.2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS ***522438-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 7.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
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001.2023.760.2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CARLOS SOUSA MEDEIROS ***447430-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 12.000,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
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001.2023.759.2023 CONTRATO ORIGINAL |
GRACILENE NUNES DE SOUZA ***881031-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 10.200,00 |
07/07/2023 07/07/2024 | |
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001.2022.722.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA ***367330-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 19.200,00 |
17/07/2023 17/07/2024 | |
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001.2022.1035.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
RAIMUNDO DA CONCEICAO ***095039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 21.600,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
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001.2022.1034.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
NOEMIA DA CONCEICAO ALVES ***155335-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. |
07/07/2023 12.000,00 |
21/07/2023 21/07/2024 | |
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001.2023.988.2022 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 10.895.537/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE INTERTRAVADO DE CONCRETO NO POVOADO ITATUABA MUNICÍPIO DE ICATU/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648. |
03/07/2023 1.389.556,50 |
09/07/2023 06/12/2023 |
