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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
Tipo Arquivo ACORDOS FIRMADOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO DECLARAÇÃO E-SIC EDITAL ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FOLHA DE PAGAMENTO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LISTA DE MEDICAMENTOS ORGANOGRAMA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS PLANO DE CARGOS PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PROGRAMA ANUAL DE SAÚDE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129.2021 GOVERNO DIGITAL 3752024 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.1292021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL RENÚNCIAS FISCAIS RESOLUÇÃO TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO TRANSFERENCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS
Competência JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO 1º BIMESTRE 2º BIMESTRE 3º BIMESTRE 4º BIMESTRE 5º BIMESTRE 6º BIMESTRE 1° QUADRIMESTRE 2° QUADRIMESTRE 3° QUADRIMESTRE 1° SEMESTRE 2° SEMESTRE ANUAL QUADRIENAL CONSOLIDADO BIENAL 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 3º TRIMESTRE 4º TRIMESTRE
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CÂMARA MUNICIPAL DE ICATU COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO CONTROLADORIA FUNDO DE MUNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GABINETE DO PREFEITO PROCURADORIA GERAL SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PESCA, PROD. E ABASTECIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE,ADOLESCENCIA E INFÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRÂNSITO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
