PORTARIA N.º 17, de 25 de abril de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Defesa e Políticas Públicas da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Coordenadora de Defesa e Políticas Públicas da Mulher, GRACYANE DE JESUS AZEVEDO MATOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 406.423.213-53, portador (a) da Cédula de Identidade nº 000103885398-0 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/04/2023. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de abril de 2023, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 16, de 25 de abril de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Secretária Municipal da Mulher, NAYARA FABYA AZEVEDO SILVA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 015.736.953-60, portador (a) da Cédula de Identidade nº 16944842001-0 - SSP MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/04/2023. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 25 de abril de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA N.º 10, de 28 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento/Divisão da Secretaria Municipal da Mulher, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º – Nomear para o cargo em comissão de Diretora/Divisão da Secretaria Municipal da Mulher, NATÁLIA COELHO SILVA MENDES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 008.885.813-86 e cédula de identidade sob o nº 152852220015 – SSP/MA. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01/03/2023. Art. 3º – Revogam-se disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 28 de março de 2023, Gabinete do Prefeito. WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL