Data da portaria: 07/03/2024
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 24, de 07 de março de 2024. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, agora CACS - FUNDEB, em conformidade com a reestruturação disposta na Lei Municipal nº 407, de 31 de março de 2021 O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, agora CACS-FUNDEB, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Weslley Santos da Silva CPF: 945.471.573-91 - Titular Luis Claudio Sousa Silva CPF: 450.056.483-72 Suplente II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Julliana dos Santos Sampaio Gomes CPF: 605.104.183-41- Titular Antônio Alessandro Rodrigues Matos CPF: 828.618.203-06 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Claudivan de Jesus Ferreira Carvalho CPF: 816.110.483-20 Titular Vandinalva de Jesus Coelho Campos CPF: 018.712.863-44 - Suplente IV - REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Maria Benilde Costa Garcês CPF: 489.317.213-15- Titular Poliana Dutra Matos CPF: 008.575.013-13 - Suplente V - REPRESENTANTES DE SERVIDORES TÉCNICO - ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO: Tarcísio Sousa Mendonça CPF: 605.528.383-22 Titular Bruno de Jesus Coelho Amaral CPF: 812.528.203-30 Suplente VI - REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Marinez Oliveira Gonçalves CPF: 053.552.093-00 - Titular Jucilene da Luz Aires CPF: 791.822.673-91 Suplente Janaina Maria Gonçalves Mesquita CPF: 009.771.213-21 Titular Francisca de Jesus Ramos CPF: 010.485.773-09 - Suplente VII - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO: Conceição de Maria Machado Coelho CPF: 466.573.633-20 - Titular Jarlison Silva Nascimento CPF: 605.500.383-02 - Suplente Cleiciane Sousa Silva CPF: 615.003.413-55 - Titular Valdemar Costa Santos CPF: 033.319.403-99 Suplente VIII - REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Vania Santos Coelho Machado CPF: 641.765.093-68 Titular Regiane Ferreira Gomes CPF: 030.935.403-05 - Suplente IX - REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Nayane Reis Mendes CPF: 059.290.063-00 - Titular Taick Rabelo dos Santos CPF: 608.515.943-95 - Suplente X - REPRESENTANTES DE ESCOLAS DO CAMPO: Maria do Carmo Garcês Santos CPF: 964.585.503-91 - Titular Cirlene Aires Silva CPF: 051.197.393-42 - Suplente XI - REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS: José Wilson Ferreira Matos CPF: 755.980.273-72 Titular Ronaura Costa Lima CPF: 969.227.703-82 - Suplente Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 07 de março de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL