Data da portaria: 22/05/2026
Tipo: EXONERAÇÃO
Agente: Maria da Conceição Oliveira dos Santos
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 033, DE 22 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), por motivo de aposentadoria. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em consonância com a legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 376.912.443-04, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu (MA), 22 de maio de 2026. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
