Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

NOMEAÇÃO: 031/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 30/04/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: ANA MARIA LIMA CHAVES
Cargo: Coordenadora de Planejamento e Gestão Urbanística
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
Detalhamento da portaria
PORTARIA N.º 031, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Planejamento e Gestão Urbanística, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º – Nomear ANA MARIA LIMA CHAVES, inscrita no CPF sob o nº 614.970.533-15, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento e Gestão Urbanística. Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
   
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