Data da portaria: 30/04/2026
Tipo: NOMEAÇÃO
Agente: Hanna Silva e Silva
Cargo: COORDENADOR(A) DE LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 030, DE 30 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora De Licenciamento, Fiscalização E Controle, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Nomear HANNA SILVA E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 622.202.473-41, para exercer o cargo de Coordenadora de Licenciamento, Fiscalização e Controle. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
