Data da portaria: 06/04/2026
Tipo: COMPOSIÇÃO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 027 de 06 de abril de 2026 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA PARA O BIÊNIO 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a realização do 1º Fórum Municipal de Cultura de IcatuMA, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026, na Academia Icatuense de Letras; CONSIDERANDO que, na referida ocasião, foram eleitos e empossados os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2026/2028; CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição do Conselho Municipal de Cultura, conforme os dispositivos legais vigentes; RESOLVE: Art. 1º Fica constituído o Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2026/2028, composto por representantes da sociedade civil e do poder público, totalizando 18 (dezoito) membros titulares e seus respectivos suplentes, conforme segue: I REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 1. Artes Cênicas Titular: Valberdan Gonçalves Alves CPF: 624.045.583-58 Suplente: Thalysson Ricardo dos Santos Costa CPF: 631.153.125-26 2. Artes Visuais Titular: Maria de Lourdes Mendes Silva CPF: 016.836.203-13 Suplente: Irenilde Reis CPF: 063.301.983-65 3. Música Titular: Randson Jhones Costa Coelho CPF: 605.533.613-84 Suplente: José Carlos Ribeiro Costa CPF: 049.867.933-06 4. Livro e Literatura Titular: Natividade Cristina Costa Mendes CPF: 437.500.603-04 Suplente: Joana Gomes Garcês CPF: 238.423.503-68 5. Cultura Popular Titulares: Eliene Alves Diniz CPF: 613.547.393-02 Cristiane Gomes Nascimento CPF: 292.688.803-91 Suplentes: Rokcilene Ribeiro dos Santos CPF: 057.773.913-11 Domingas Martins da Silva CPF: 291.688.803-91 6. Comunicação e Mídia Titular: Carlos André Gonçalves da Silva CPF: 661.107.853-34 Suplente: José Maria Machado Coelho CPF: 437.720.723-72 7. Comunidade Remanescente de Quilombo/Afrodescendente Titular: Elida Carina Santos Sousa CPF: 432.117.803-78 Suplente: Hamilton de Jesus S. Vieira CPF: 450.065.553-00 8. Patrimônio Cultural Titular: Geniane Maria Pereira dos Santos CPF: 418.490.863-20 Suplente: Raimundo Nonato Santos CPF: 453.063.033-15 II REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 1. Secretaria Municipal de Cultura Titular: Claudia Maria Loureiro Rocha Pinheiro CPF: 460.791.733-87 Suplente: Jardson Gomes Souza CPF: 025.270.743-07 2. Secretaria Municipal de Educação Titular: Jennifer Kelly Costa Sá Ferreira CPF: 618.126.783-20 Suplente: Raianne Pereira Aguiar CPF: 606.738.313-61 3. Secretaria Municipal de Administração e da Cidade Titular: Josielma S. Azevedo CPF: 096.475.263-85 Suplente: Hellen de Sousa Ferreira CPF: 628.653.763-54 4. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Titular: Sonia de Jesus Ribeiro Pinto CPF: 482.610.683-15 Suplente: José Ribamar da Silva Pereira CPF: 836.504.743-87 5. Secretaria Municipal da Mulher Titular: Geniarlison Costa Coelho CPF: 030.742.393-04 Suplente: Paula Bianca Pereira Teixeira CPF: 638.394.653-62 6. Secretaria de Estado da Educação Titular: Pedro Márcio Mendonça Vieira CPF: 032.202.773-06 Suplente: Vanessa Alves Oliveira Loureiro CPF: 655.082.703-53 Art. 2º Fica reconhecida a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Cultura, conforme deliberação do 1º Fórum Municipal de Cultura: Presidente: Claudia Maria Loureiro Rocha Pinheiro Vice-Presidente: Natividade Cristina Costa Mendes 1ª Secretária: Jennifer Kelly Costa Sá Ferreira 2º Secretário: Jardson Gomes Souza Art. 3º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, correspondente ao biênio 2026/2028, permitida recondução na forma da lei. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de fevereiro de 2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu-Ma, 06 de abril de 2026. WALACE AZEVEDO MENDES Prefeito Municipal
