Data da portaria: 27/02/2026
Agente: LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 012, de 27 de fevereiro de 2026. Dispõe sobre a exoneração do secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu em exercício, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, LUIS FERNANDO LINDOSO RAYOL, CPF/MF sob o nº 250.500.953-87 e cédula de identidade sob o nº 139129220008 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 27 de fevereiro de 2026, Gabinete do Prefeito. Walace Azevedo Mendes Prefeito Municipal
