Data da portaria: 02/02/2026
Agente: JAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA
Cargo: VIGIA
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 010, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidor por por ausência de frequência desde a posse, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, o servidor, JAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24719-1, inscrito no CPF/MF sob o nº 646.602.493-87, em razão de ausência de frenquência funcional desde a data da sua posse, ocorrida em 02 de outubro de 2025 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 2 de fevereiro de 2026, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
