Data da portaria: 02/02/2026
Agente: GISSELLE COSTA BASTOS
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 009, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de servidora por ausência de frequência desde a posse, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - A.S.G., a servidora GISSELLE COSTA BASTOS, matrícula nº 24752-1, inscrita no CPF/MF sob o nº 648.670.303-25, em razão da ausência de frenquência funcional desde a data de sua posse, ocorrida em 02 de outubro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 2 de fevereiro de 2026, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
