Data da portaria: 12/09/2025
Agente: JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA ALMEIDA NETO
Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE CULTURA
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA N.º 300, de 12 de setembro de 2025. Dispõe sobre a exoneração ad nutum de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Cultura, JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA ALMEIDA NETO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 006.120.293-28 e cédula de identidade sob o nº 114688699-0 - SSP/MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 10 de setembro de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 12 de setembro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
