Data da portaria: 02/09/2025
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 299, de 02 de setembro de 2025. Dispõe sobre a substituição de representante do Poder Executivo, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Fica substituído o membro Weslley Santos da Silva CPF: 945.471.573-91, representante titular do Poder Executivo no CACS/FUNDEB, pelo servidor Luis Claudio Sousa Silva CPF: 450.056.483-72, que passa a exercer a função de Titular. Art. 2º Fica designado o servidor Carlos André Gonçalves Silva CPF: 661.107.853-34 como Suplente do representante do Poder Executivo no CACS/FUNDEB. Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 24, de 07 de março de 2024 . Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a 1º de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 02 de setembro de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
