Data da portaria: 16/06/2025
Agente: DENILSON ODILON FONSÊCA
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 191, de 16 de junho 2025. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor do Departamento de Licitação e contratos, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, RESOLVE: Art. 1º Exonerar do cargo de Diretor do Departamento de Licitação e contratos, DENILSON ODILON FONSECA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.664.353-09. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 30 de maio de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 16 de junho de 2025, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL