Data da portaria: 04/06/2024
Agente: JOELMA SILVA DIAS
Cargo: PROFESSOR(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N.º 49, de 04 de junho de 2024. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A(O) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL JOELMA SILVA DIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º - conceder a Licença para Tratamento de Saúde a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal JOELMA SILVA DIAS, inscrita no CPF sob o nº 80905455304, portadora de identidade nº 000051443596-8, ocupante do cargo de Professora Classe IV Referência 5, com lotação na E.M. PROFESSOR JOÃO DE DEUS PEREIRA, de (60) sessenta dias a contar de 04.06.2024 até 02.08.2024, conforme parecer jurídico nº 66/2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 04 de junho de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
