Data da portaria: 23/05/2024
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N.º 47, de 23 de maio de 2024. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio de 2024/2026. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Nomear as pessoas abaixo relacionadas para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio de 2024/2026, deste Município, a partir da presente data. I - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES: Colônia de Pescadores Z -19 Icatu MA; Ana Maria Costa Machado RG: 021052462002-0 CPF: 450.054.273-68 - Titular Alderly Costa Machado RG: 022002102002-3 CPF: 018.432.893-42 - Suplente II - REPRESENTANTES DAS ENTIDADES: Associação Comunitária Cultural de Agricultores do Povoado Quartéis do Município de Icatu ACAQUI; Ronaldo Adriano Amorim dos Santos RG: 030894112006-8 CPF: 489.290.693-04- Titular Sandra Rocha Barbosa RG: 43415795-3 CPF: 866.884.641-87 - Suplente III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Josenilde Mendes Marques RG: 031208232006-0 CPF: 042.621.443-99 Titular Julinete de Jesus dos Santos RG: 042380892001-7 CPF: 608.400.923-93 - Suplente IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS; Josias Pestana Cantanhede RG: 26203382003-2 CPF: 036.513.243-89- Titular Uerlison Enos Gomes Silva RG: 18902402001-3 CPF: 044.318.143-88 - Suplente V - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED; Luis Fernando Lindoso Rayol RG: 13912922000-8 CPF: 250.500.953-87 Titular Juliana dos Santos Sampaio RG: 38685042010-5 CPF: 605.104.183-41 Suplente VI - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS; Jardilson Gomes Sousa RG: 027251242004-0 CPF: 018.376.163-45 Suplente Lourival Costa Martins RG: 039066102010-4 CPF: 605.444.593-69 Titular Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 14/03/2024. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 23 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
