Data da portaria: 20/05/2024
Agente: MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA
Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E TRÂNSITO
PORTARIA N.º 46, de 20 de maio de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Agente de Trânsito, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente de Trânsito, lotado no Departamento Municipal de Trânsito, MARCELO RICARDO MOREIRA PEREIRA, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 02472379307, portador (a) da Cédula de Identidade nº 0220306820028 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 20 de maio de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL