Data da portaria: 11/04/2024
Agente: ANA PAULA AZEVEDO MATOS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA N.º 38, de 11 de abril de 2024. Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Cultura, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve: Art. 1º Exonerar a pedido do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, ANA PAULA AZEVEDO MATOS, inscrito (a) no CPF/MF sob o n.º 61352903393, portador (a) da Cédula de Identidade nº 035823122008-3 SSP MA. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 04/04/2024. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Icatu/MA, 11 de abril de 2024, Gabinete do Prefeito.WALACE AZEVEDO MENDES PREFEITO MUNICIPAL
