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Lista de licitações.

DISPENSA: 001/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0131
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/04/2025
Data da divulgação do extrato: 16/04/2025
Data da ratificação: 22/05/2025
Data da divulgação da ratificação: 22/05/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A ADJUDICAÇÃO GLOBAL, EM QUE A CONTRATAÇÃO É REALIZADA PARA UM ÚNICO FORNECEDOR RESPONSÁVEL POR TODO O SERVIÇO, É A MELHOR OPÇÃO PARA A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS POR DIVERSOS MOTIVOS, ESPECIALMENTE NOS ASPECTOS TÉCNICO, OPERACIONAL E ECONÔMICO.
Fundamentação legal
ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PUBLICAÇÃO DO AVISO
17/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PUBLICAÇÃO DO AVISO
16/04/2025 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PUBLICAÇÃO DO AVISO
15/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
22/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO
22/05/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NILTON MENDES DA SILVA
Responsável pela Informação DENILSON ODILON FONSÊCA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KACIARA BALDÊS MORAES
Responsável pela Ratificação JAYZON TORRES CHAVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS JAYZON TORRES CHAVES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDA F PONTIN LTDA 10.277.241/0001-36 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 11MB
RECURSO ADMINISTRATIVO PDF 220KB
PROJETO BÁSICO PDF 2MB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 2MB
AVISO DE LICITAÇÃO PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO PDF 659KB
PARECER CONCLUSIVO PDF 463KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 695KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/05/2025 CONTRATO ORIGINAL 001.2025.589.2025 2025 FERNANDA F PONTIN LTDA 15.744,00 22/05/2025
22/05/2026
VIGENTE

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