Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 11/01/2023
Data da divulgação do extrato: 23/01/2023
Data da ratificação: 16/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 16/01/2023
Valor estimado: R$ 797.210,00 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e dez)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Art.25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,em especial: I - Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação, ou Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes;
Justificativa do preço
Art.25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,em especial: I - Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação, ou Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes;
Fundamentação legal
Art.25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição,em especial: I - Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação, ou Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes;
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão DENILSON ODILON FONSÊCA
Responsável pela Informação DENILSON ODILON FONSÊCA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico KACIARA BALDÊS MORAES
Responsável pela Ratificação HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 42.468.487/0001-87 HABILITADO 797.210,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Projeto Básico PDF 3MB
Autorização PDF 508KB
Parecer PDF 4MB
Ratificação PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
18/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 001.2023.032.2023 2023 BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 318.420,00 18/01/2023
31/12/2023
18/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 002.2023.032.2023 2023 BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA 478.790,00 18/01/2023
31/12/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito