fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

LUIS CLAUDIO SOUSA SILVA
Informações do fiscal
Nome: LUIS CLAUDIO SOUSA SILVA
Data início: 11/01/2022
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
003.2024.753.2024
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA.
02/10/2024
14.826,60
02/10/2024
31/12/2024
002.2024.753.2024
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU — MA.
02/10/2024
14.826,60
02/10/2024
31/12/2024
001.2024.906.2024
CONTRATO ORIGINAL
NEUTON JORGE DO NASCIMENTO DIAS
***215330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/09/2024
9.600,00
10/09/2024
10/09/2025
VIGENTE
002.2023.1029.2023 - 3º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS
05.461.247/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/09/2024
1.165.213,44
05/09/2024
23/09/2024
002.2023.1029.2023 - 2º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS
05.461.247/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
04/09/2024
1.165.213,44
24/09/2024
24/03/2025
VIGENTE
001.2024.907.2024
CONTRATO ORIGINAL
NOEMIA DA CONCEICAO ALVES
***155335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
30/08/2024
6.000,00
30/08/2024
30/12/2024
005.2024.894.2024
CONTRATO ORIGINAL
JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA
11.181.201/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS.
28/08/2024
81.175,00
28/08/2024
31/12/2024
004.2024.894.2024
CONTRATO ORIGINAL
JR GRAFICA E PUBLICIDADES LTDA
11.181.201/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS.
28/08/2024
81.175,00
28/08/2024
31/12/2024
040.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
16/08/2024
23.377,48
16/08/2024
31/12/2024
039.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
16/08/2024
20.901,81
16/08/2024
31/12/2024
033.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/08/2024
24.562,81
14/08/2024
31/12/2024
032.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/08/2024
19.516,13
14/08/2024
31/12/2024
012.2024.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
12/08/2024
367.899,10
12/08/2024
31/12/2024
011.2024.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
12/08/2024
367.590,06
12/08/2024
31/12/2024
026.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
07/08/2024
14.607,94
07/08/2024
31/12/2024
025.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
07/08/2024
13.163,44
07/08/2024
31/12/2024
005.2024.453.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/08/2024
611.889,52
05/08/2024
31/12/2024
004.2024.453.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/08/2024
611.889,52
05/08/2024
31/12/2024
019.2024.343.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/07/2024
11.624,49
31/07/2024
31/12/2024
018.2024.343.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/07/2024
11.507,60
31/07/2024
31/12/2024
001.2024.815.2024
CONTRATO ORIGINAL
JENIVAN SILVA DA PAIXÃO MATOS
***242455-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
31/07/2024
9.600,00
31/07/2024
31/07/2025
VIGENTE
001.2023.739.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
31/07/2024
650.430,42
09/08/2024
06/01/2025
005.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
18/07/2024
73.409,37
18/07/2024
31/12/2024
002.2024.668.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
18/07/2024
73.238,24
18/07/2024
31/12/2024
001.2023.767.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
17/07/2024
1.611.522,47
22/07/2024
22/07/2025
VIGENTE
001.2023.771.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100).
16/07/2024
475.893,59
22/07/2024
22/07/2025
VIGENTE
007.2024.703.2024
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
11/07/2024
69.763,20
11/07/2024
31/12/2024
006.2024.703.2024
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
11/07/2024
66.790,70
11/07/2024
31/12/2024
002.2024.149.2024
CONTRATO ORIGINAL
INOVE EDUCACIONAL LTDA
35.187.278/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU — MA.
21/06/2024
137.360,00
21/06/2024
31/12/2024
001.2024.149.2024
CONTRATO ORIGINAL
INOVE EDUCACIONAL LTDA
35.187.278/0001-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO RELIGIOSO E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU — MA.
21/06/2024
204.930,00
21/06/2024
31/12/2024
001.2024.584.2024/2024
CONTRATO ORIGINAL
MARCOPOLO SA
88.611.835/0018-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA | ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÔNIBUS ESCOLAR - ORE 1 (4X4) - TRANSMISSÃO | MECÂNICA VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU - MA.
20/06/2024
581.878,00
20/06/2024
06/05/2025
VIGENTE
010.2024.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/06/2024
73.295,00
18/06/2024
31/12/2024
009.2024.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/06/2024
73.295,00
18/06/2024
31/12/2024
001.2024.635.2024
CONTRATO ORIGINAL
JOANDERSON NUNES DA SILVEIRA
***516934-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
18/06/2024
18.000,00
18/06/2024
18/06/2025
VIGENTE
001.2024.634.2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO ALVES TEIXEIRA
***068734-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
18/06/2024
18.000,00
18/06/2024
18/06/2025
VIGENTE
019.2024.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/06/2024
11.624,49
11/06/2024
31/12/2024
018.2024.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
11/06/2024
11.507,60
11/06/2024
31/12/2024
012.2024.344.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
11/06/2024
22.618,30
11/06/2024
31/12/2024
011.2024.344.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
11/06/2024
22.559,45
11/06/2024
31/12/2024
005.2024.344.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/06/2024
15.059,25
03/06/2024
31/12/2024
004.2024.344.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/06/2024
15.059,25
03/06/2024
31/12/2024
005.2024.343.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/05/2024
28.520,34
31/05/2024
31/12/2024
004.2024.343.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
31/05/2024
28.520,34
31/05/2024
31/12/2024
002.2022.1466.2022 - 3º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA.
14/05/2024
708.751,44
21/05/2024
24/11/2024
001.2022.530.2022 - 2º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ IRINALDO RAMOS ALVES
***949335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/05/2024
1.500,00
07/05/2024
07/05/2025
VIGENTE
003.2024.812.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/05/2024
20.965,00
03/05/2024
31/12/2024
002.2024.812.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/05/2024
20.965,00
03/05/2024
31/12/2024
001.2022.722.2022 - 2º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA
***367330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. LOCALIZADO: POVOADO BOM PASSAR, S/Nº, ICATU-MA.
05/04/2024
19.200,00
18/07/2024
18/07/2025
VIGENTE
005.2023.402.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
01/04/2024
119.041,65
04/04/2024
04/04/2025
VIGENTE
002.2023.402.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
01/04/2024
119.141,10
04/04/2024
04/04/2025
VIGENTE
003.2024.64.2024
CONTRATO ORIGINAL
G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA
21.593.889/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA, CONTROLE DE PORTABILIDADE, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO DE ÁGUA, LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE OSMOSE REVERSA 200L/HR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU- MA.
27/03/2024
453.079,58
27/03/2024
31/12/2024
002.2024.64.2024
CONTRATO ORIGINAL
G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA
21.593.889/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA, ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DE ÁGUA, CONTROLE DE PORTABILIDADE, ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICO DE ÁGUA, LOCAÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, ATRAVÉS DE OSMOSE REVERSA 200L/HR, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU- MA.
27/03/2024
453.079,58
27/03/2024
31/12/2024
001.2024.280.2024
CONTRATO ORIGINAL
CLAUDEILSON DE JESUS SILVA
***196530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
19/03/2024
16.800,00
19/03/2024
19/03/2025
VIGENTE
001.2024.281.2024
CONTRATO ORIGINAL
PAULO MELO CARVALHO
***528738-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
19/03/2024
12.000,00
19/03/2024
19/03/2025
VIGENTE
002.2023.1029.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS
05.461.247/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/03/2024
1.165.213,44
23/03/2024
23/09/2024
001.2023.752.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
14.121.977/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA.
14/03/2024
650.430,42
25/03/2024
22/08/2024
001.2023.739.2023
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
05/03/2024
650.430,42
11/03/2024
08/08/2024
003.2024.766.2023
CONTRATO ORIGINAL
LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO
42.125.114/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
26/02/2024
78.106,03
26/02/2024
31/12/2024
002.2024.766.2023
CONTRATO ORIGINAL
LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO
42.125.114/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PRONTAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
26/02/2024
78.106,03
26/02/2024
31/12/2024
002.2023.107.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A P MIRANDA LTDA
23.475.645/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
26/02/2024
3.905.797,53
04/03/2024
04/03/2025
VIGENTE
001.2023.107.2023 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
A P MIRANDA LTDA
23.475.645/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
26/02/2024
2.615.062,89
04/03/2024
04/03/2025
VIGENTE
002.2024.150.2024
CONTRATO ORIGINAL
J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
00.968.212/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, IMMOBITIÁRIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
22/02/2024
1.381.987,00
22/02/2024
31/12/2024
001.2024.150.2024
CONTRATO ORIGINAL
J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
00.968.212/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBIlIÁRIO, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
22/02/2024
2.067.664,00
22/02/2024
31/12/2024
027.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS
***059739-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
06/02/2024
12.003,09
06/02/2024
31/12/2024
026.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
REGINALDO BARCELOS
***313194-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
05/02/2024
15.026,66
05/02/2024
31/12/2024
025.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
NADJANINE CRUZ BARCELOS
***180233-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
05/02/2024
12.003,09
05/02/2024
31/12/2024
010.2024.1055.2023
CONTRATO ORIGINAL
FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA
06.025.573/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA.
05/02/2024
14.165,46
05/02/2024
31/12/2024
009.2024.1055.2023
CONTRATO ORIGINAL
FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA
06.025.573/0001-56
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA.
05/02/2024
14.165,46
05/02/2024
31/12/2024
003.2024.1055.2023
CONTRATO ORIGINAL
GSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
35.950.825/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA.
05/02/2024
75.298,58
05/02/2024
31/12/2024
002.2024.1055.2023
CONTRATO ORIGINAL
GSA SERVICOS E COMERCIO EIRELI
35.950.825/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU-MA.
05/02/2024
75.298,58
05/02/2024
31/12/2024
024.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
CAMILA DUARTE BARBOSA
***221237-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
01/02/2024
13.271,18
01/02/2024
31/12/2024
023.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
ELIANE DOS SANTOS MARQUES
***277131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
01/02/2024
11.277,58
01/02/2024
31/12/2024
022.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
UBIRACY FONSECA DOS SANTOS
***022634-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
30/01/2024
11.869,12
30/01/2024
31/12/2024
021.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS
***980631-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
30/01/2024
11.890,68
30/01/2024
31/12/2024
020.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
REGIANE RIBEIRO
***832037-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
29/01/2024
9.023,50
29/01/2024
31/12/2024
019.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS
***361570-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
24/01/2024
13.993,42
24/01/2024
31/12/2024
018.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DO CARMO CARDOSO PEREIRA
***192930-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
22/01/2024
11.277,58
22/01/2024
31/12/2024
017.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO SANTOS SILVA
***371333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
22/01/2024
12.003,09
22/01/2024
31/12/2024
003.2024.1359.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES - LTDA
45.591.730/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
22/01/2024
205.253,47
22/01/2024
31/12/2024
003.2024.1226.2023
CONTRATO ORIGINAL
T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
43.604.782/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
22/01/2024
117.857,84
22/01/2024
31/12/2024
002.2024.1359.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES MENDES - LTDA
45.591.730/0001-42
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
22/01/2024
205.253,47
22/01/2024
31/12/2024
002.2024.1226.2023
CONTRATO ORIGINAL
T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
43.604.782/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
22/01/2024
117.857,84
22/01/2024
31/12/2024
016.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR GONCALVES SOUSA
***260431-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
19/01/2024
13.341,60
19/01/2024
31/12/2024
015.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
MARINALVA PIRES SANTOS
***379938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
19/01/2024
11.796,82
19/01/2024
31/12/2024
003.2024.1286.2023
CONTRATO ORIGINAL
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
40.369.479/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
19/01/2024
70.772,70
19/01/2024
31/12/2024
002.2024.1286.2023
CONTRATO ORIGINAL
PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
40.369.479/0001-52
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
19/01/2024
70.772,70
19/01/2024
31/12/2024
014.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA ROCHA BARBOSA
***846418-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
18/01/2024
11.868,50
18/01/2024
31/12/2024
013.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES
***954521-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
18/01/2024
13.841,48
18/01/2024
31/12/2024
012.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSILDO DA SILVA E SILVA
***231436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
18/01/2024
12.331,88
18/01/2024
31/12/2024
011.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO
***089134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
17/01/2024
13.065,68
17/01/2024
31/12/2024
001.2024.1177.2023
CONTRATO ORIGINAL
AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
10.879.304/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
16/01/2024
105.500,00
16/01/2024
31/12/2024
009.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO DA CRUZ FONSECA
***425732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
15/01/2024
12.003,09
15/01/2024
31/12/2024
008.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
KHARLISON DOS SANTOS
***511238-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
15/01/2024
12.224,94
15/01/2024
31/12/2024
007.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES
***820131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
15/01/2024
13.811,72
15/01/2024
31/12/2024
006.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
TORU DOIHARA
***047336-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
15/01/2024
13.332,12
15/01/2024
31/12/2024
005.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
***916335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
11/01/2024
13.683,28
11/01/2024
31/12/2024
004.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ
***009230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
10/01/2024
12.721,62
10/01/2024
31/12/2024
003.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA
***774938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
10/01/2024
12.721,62
10/01/2024
31/12/2024
002.2024.1301.2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS
***132330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
10/01/2024
12.327,72
10/01/2024
31/12/2024
002.2024.912.2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
09/01/2024
65.787,00
09/01/2024
31/12/2024
002.2024.1430.2023
CONTRATO ORIGINAL
L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
19.488.891/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, DE TRIO ELÉTRICO, DE ESTRUTURA DE PALCO E TENDA, DE BANHEIRO QUÍMICO, DE GRUPO GERADOR, DE PAINEL E TELÃO DE LED, E SERVIÇOS DE PIROTECNIA, DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO, DE SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTA, DE PRODUÇÃO E AGENCIAMENTO DE ATRAÇÕES DE RENOME LOCAL E REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
09/01/2024
44.345,00
09/01/2024
15/01/2025
001.2024.912.2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
09/01/2024
152.072,00
09/01/2024
31/12/2024
012.2024.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/01/2024
12.517,08
08/01/2024
31/12/2024
011.2024.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/01/2024
12.517,08
08/01/2024
31/12/2024
005.2024.668.2023
CONTRATO ORIGINAL
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
08/01/2024
73.409,37
08/01/2024
31/12/2024
005.2024.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/01/2024
28.520,34
08/01/2024
31/12/2024
004.2024.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
08/01/2024
28.520,34
08/01/2024
31/12/2024
002.2024.668.2023
CONTRATO ORIGINAL
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA
08/01/2024
73.238,24
08/01/2024
31/12/2024
019.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/01/2024
33.640,39
05/01/2024
31/12/2024
018.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/01/2024
33.640,39
05/01/2024
31/12/2024
012.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/01/2024
43.300,13
05/01/2024
31/12/2024
011.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/01/2024
43.300,13
05/01/2024
31/12/2024
005.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/01/2024
28.300,97
05/01/2024
31/12/2024
004.2024.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
05/01/2024
28.300,97
05/01/2024
31/12/2024
002.2024.848.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA RODRIGUES OLIVEIRA LTDA
48.928.617/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
03/01/2024
1.215.211,75
03/01/2024
03/01/2025
001.2024.848.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, OFERTADA PARA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, VISANDO ATENDER À LEI N° 11.947/2009 - PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
03/01/2024
430.939,65
03/01/2024
31/12/2024
005.2024.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
611.889,52
02/01/2024
31/12/2024
005.2024.344.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
15.059,25
02/01/2024
31/12/2024
005.2024.274.2023
CONTRATO ORIGINAL
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
26.887.971/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
28.451,17
02/01/2024
31/12/2024
004.2024.972.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
02/01/2024
108.115,00
02/01/2024
31/12/2024
004.2024.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
611.889,52
02/01/2024
31/12/2024
004.2024.344.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
15.059,25
02/01/2024
31/12/2024
004.2024.274.2023
CONTRATO ORIGINAL
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
26.887.971/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM EM GERAL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
28.451,17
02/01/2024
31/12/2024
003.2024.972.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
02/01/2024
164.975,00
02/01/2024
31/12/2024
003.2024.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
20.965,00
02/01/2024
31/12/2024
002.2024.972.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS E COMPUTADORES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
02/01/2024
164.975,00
02/01/2024
31/12/2024
002.2024.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
02/01/2024
20.965,00
02/01/2024
31/12/2024
001.2022.1512.2022 - 1º ADT.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
VALDERLENE MENDONÇA DOMINICES
***193539-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
06/12/2023
9.600,00
13/12/2023
13/12/2024
001.2022.1516.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LURDENE DE ASSIS CAMPOS
***933032-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
06/12/2023
12.000,00
13/12/2023
13/12/2024
001.2023.1358.2023
CONTRATO ORIGINAL
OZIMAR OLIVEIRA DE JESUS
***639139-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/12/2023
24.000,00
01/12/2023
01/12/2024
001.2022.1423.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP
23.882.281/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
20/11/2023
1.013.105,52
03/12/2023
02/06/2024
004.2023.1547.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ
***009230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
14/11/2023
4.724,03
14/11/2023
31/12/2023
003.2023.1547.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA
***774938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU - MA, DURANTE O ANO DE 2024.
14/11/2023
6.522,24
14/11/2023
31/12/2023
002.2022.1466.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA.
13/11/2023
708.751,44
20/11/2023
20/05/2024
003.2023.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
09/11/2023
20.965,00
09/11/2023
31/12/2023
002.2023.812.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO QUE ATENDA A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
09/11/2023
20.965,00
09/11/2023
31/12/2023
001.2023.752.2023
CONTRATO ORIGINAL
MF CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
14.121.977/0001-71
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO MUTIRÃO - ICATU/MA.
25/10/2023
643.030,38
26/10/2023
24/03/2024
001.2023.739.2023
CONTRATO ORIGINAL
BARA CONSTRUCOES EIRELI
09.439.967/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CRECHE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO PROJETO BÁSICO NO BAIRRO CRISSANTO - ICATU/MA
11/10/2023
650.430,42
12/10/2023
10/03/2024
002.2023.912.2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/09/2023
65.787,00
28/09/2023
31/12/2023
001.2023.912.2023
CONTRATO ORIGINAL
MAX DIGITAL PRINT LTDA
09.643.969/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
28/09/2023
152.072,00
28/09/2023
31/12/2023
002.2023.1029.2023
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL - IGAS
05.461.247/0001-29
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
22/09/2023
1.165.213,44
22/09/2023
22/03/2024
001.2023.971.2023
CONTRATO ORIGINAL
AGROCAMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
10.879.304/0001-24
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPAZES DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRCETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
20/09/2023
38.700,00
20/09/2023
31/12/2023
005.2023.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/09/2023
244.598,28
14/09/2023
31/12/2023
004.2023.453.2023
CONTRATO ORIGINAL
L. O. SIMOES BARBOSA EIRELI
07.153.251/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
14/09/2023
244.598,28
14/09/2023
31/12/2023
001.2023.971 A.2023.
CONTRATO ORIGINAL
VALQUERLE DA SILVA MACIEL
***668834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/09/2023
9.600,00
01/09/2023
01/09/2024
001.2023.978.2023
CONTRATO ORIGINAL
MOISANIEL MORENO ROCHA
***955930-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
01/09/2023
12.000,00
01/09/2023
01/09/2024
012.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/08/2023
7.506,05
23/08/2023
31/12/2023
011.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
23/08/2023
7.506,05
23/08/2023
31/12/2023
019.2023.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/08/2023
17.741,18
18/08/2023
31/12/2023
018.2023.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
P.A. DA SILVA DISTRIBUIDORA
40.306.596/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/08/2023
17.741,18
18/08/2023
31/12/2023
012.2023.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/08/2023
25.162,18
18/08/2023
31/12/2023
011.2023.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/08/2023
25.162,18
18/08/2023
31/12/2023
005.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/08/2023
17.079,99
18/08/2023
31/12/2023
005.2023.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/08/2023
16.426,28
18/08/2023
31/12/2023
004.2023.343.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
18/08/2023
17.079,99
18/08/2023
31/12/2023
004.2023.281.2023
CONTRATO ORIGINAL
L.A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA
40.508.357/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E LIMPEZA E EXPEDIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/08/2023
16.426,28
18/08/2023
31/12/2023
005.2023.668.2023
CONTRATO ORIGINAL
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA.
10/08/2023
34.628,75
10/08/2023
31/12/2023
002.2023.668.2023
CONTRATO ORIGINAL
GUAXENDUBA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
03.458.019/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU - MA.
10/08/2023
22.839,67
10/08/2023
31/12/2023
001.2023.754.2023
CONTRATO ORIGINAL
FATIMA MARIA ROSA DOS SANTOS
***086337-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/08/2023
7.200,00
07/08/2023
07/08/2024
002.2023.782.2023
CONTRATO ORIGINAL
W L CAMPELO JUNIOR EIRELI
37.811.800/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS SOB DEMANDA, POR MEIO DAS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, CAPTURA DE IMAGENS DIGITAIS, INDEXAÇÃO, RECONHECIMENTO DE CARACTERES, ASSINATURA DIGITAL, CONTROLE DE QUALIDADE E ENTREGA NOS PADRÕES DE QUALIDADE E DESEMPENHO AQUI ESPECIFICADOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
27/07/2023
5.880,00
27/07/2023
31/12/2023
001.2023.771.2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO Á RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (EXECUÇÃO DA AÇÃO DE N:0050616-27.1999.4.03.6100).
20/07/2023
475.893,59
20/07/2023
20/07/2024
001.2023.767.2023
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA VISANDO O REPASSE INTEGRAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO.
20/07/2023
1.611.522,47
20/07/2023
20/07/2024
002.2023.790.2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
816.537,78
18/07/2023
16/12/2023
001.2023.790.2023
CONTRATO ORIGINAL
STARSOL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO,INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
14.975.093/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
18/07/2023
544.358,52
18/07/2023
16/12/2023
001.2022.1052.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ROSÁRIO DE MARIA MONTES GAMA
***906239-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
16.800,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1063.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELIENE SANTOS DA SILVA
***802933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
12.000,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1051.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
BRUNA LARISSA PEREIRA CARVALHO
***473136-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
21.600,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1062.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOAO DOS SANTOS MARQUES
***933733-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
10/07/2023
6.000,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.663.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSE RIBAMAR DIAS
***355039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS.
08/07/2023
8.400,00
10/07/2023
10/07/2024
001.2023.759.2023
CONTRATO ORIGINAL
GRACILENE NUNES DE SOUZA
***881031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
10.200,00
07/07/2023
07/07/2024
001.2023.760.2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CARLOS SOUSA MEDEIROS
***447430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
12.000,00
07/07/2023
07/07/2024
001.2023.753.2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE JESUS SILVA DOS SANTOS
***522438-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
7.200,00
07/07/2023
07/07/2024
001.2022.1034.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
NOEMIA DA CONCEICAO ALVES
***155335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
12.000,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.1035.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO DA CONCEICAO
***095039-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
21.600,00
21/07/2023
21/07/2024
001.2022.722.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ELISVAN SOUSA DE OLIVEIRA
***367330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/07/2023
19.200,00
17/07/2023
17/07/2024
001.2022.699.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RANDESON REIS MENDES
***654334-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
12/06/2023
12.000,00
14/06/2023
14/06/2024
001.2022.643.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA
***756438-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
09/06/2023
6.000,00
21/06/2023
21/06/2024
001.2022.681.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA JOSE NASCIMENTO DE JESUS
***354430-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
09/06/2023
12.000,00
15/06/2023
15/06/2024
001.2022.859.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EDIMILSON DOS SANTOS DE SOUSA
***729933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
09/06/2023
12.000,00
15/06/2023
15/06/2023
002.2023.461.2022
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30.371.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO).
07/06/2023
15.600,00
07/06/2023
31/12/2023
001.2023.461.2022
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30.371.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT DE REFEIÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR (COMPOSTO DE PRATO, CAMBUCA, CANECA E COLHER EM POLIPROPILENO).
07/06/2023
15.600,00
07/06/2023
31/12/2023
001.2022.581.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CARLINDO LISBOA DE SOUSA
***965333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
07/06/2023
6.000,00
11/06/2023
11/06/2024
001.2022.661.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
SILVERIO RIBEIRO DE SOUSA NETO
***865636-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NAO RESIDENCIAIS.
07/06/2023
14.400,00
12/06/2023
12/06/2024
003.2023.282.2023
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30.371.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PARA APOIO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
02/06/2023
17.166,11
02/06/2023
31/12/2023
002.2023.282.2023
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30.371.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E PARA APOIO DAS ATIVIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
02/06/2023
66.974,59
02/06/2023
31/12/2023
005.2023.596.2023
CONTRATO ORIGINAL
C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17.039.776/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA.
29/05/2023
286.790,07
29/05/2023
31/12/2023
002.2023.596.2023
CONTRATO ORIGINAL
C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17.039.776/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSUMO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ICATU/MA.
29/05/2023
268.561,89
29/05/2023
31/12/2023
001.2022.1423.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
N & K CONSTRUCOES EIRELI - EPP
23.882.281/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.
26/05/2023
1.013.105,52
02/06/2023
02/12/2023
003.2023.1045.2022
CONTRATO ORIGINAL
M R COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
26.887.971/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA LAVAGEM GERAL/COMPLETA (LAVAR A LATARIA,O MOTOR, O JOGO DE TAPETES,COM PRODUTOS NEUTROS PARA AUTOS;UTILIZAÇÃO DE CERA(LÍQUIDA/PASTOSA) PARA O POLIMENTO DA PARTE EXTERNA; ASPIRAÇÃO DA PARTE INTERNA DO VEÍCULO ABRANGENDO ASSOALHO E PISO ETC.) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU.
24/05/2023
95.993,56
24/05/2023
31/12/2023
001.2023.329.2023
CONTRATO ORIGINAL
JMJ COMERCIO E SERVICOS EIRELI
30.371.521/0001-16
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA.
23/05/2023
1.626,50
23/05/2023
31/12/2023
003.2023.1504.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
22/05/2023
130.206,58
22/05/2023
31/12/2023
002.2022.1466.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
R C PRASERES E CIA LTDA
24.660.578/0001-32
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURIDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ICATU - MA.
15/05/2023
708.751,44
19/05/2023
19/11/2023
004.2023.547.2023
CONTRATO ORIGINAL
ACIOLE S. VARÃO COMERCIO EIRELI (J B REGO LTDA)
32.304.663/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
12/05/2023
256.315,49
12/05/2023
31/12/2023
002.2023.547.2023
CONTRATO ORIGINAL
ACIOLE S. VARÃO COMERCIO EIRELI (J B REGO LTDA)
32.304.663/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
12/05/2023
249.745,94
12/05/2023
31/12/2023
001.2022.530.2022
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSÉ IRINALDO RAMOS ALVES
***949335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
11/05/2023
1.500,00
11/05/2023
11/05/2024
002.2023.144.2023
CONTRATO ORIGINAL
R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI
09.532.225/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
05/05/2023
871.417,90
05/05/2023
31/12/2023
001.2023.144.2023
CONTRATO ORIGINAL
R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI
09.532.225/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
05/05/2023
583.376,00
05/05/2023
31/12/2023
001.2023.537.2023
CONTRATO ORIGINAL
T.V.L CAVALCANTE EIRELI
40.981.143/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
05/05/2023
776.897,50
05/05/2023
31/12/2023
001.2022.1551.2021
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LM ENGENHARIA EIRELI
27.351.940/0001-81
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA NO POVOADO PALMEIRAS ,ZONA RURAL,NO MUNICÍPIO DE ICATU-MA, PROVENIENTE DO CV Nº 02/2021SEDUC.
03/05/2023
637.569,99
08/05/2023
05/09/2023
002.2023.097.2023
CONTRATO ORIGINAL
J A S JUNIOR LTDA
44.302.147/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KIT DE LIVROS COM ABORDAGENS QUANTO A INCLUSÃO SOCIAL E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ,DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONDIÇÕES ,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
20/04/2023
283.675,50
20/04/2023
31/12/2023
001.2023.097.2023
CONTRATO ORIGINAL
J A S JUNIOR LTDA
44.302.147/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E KIT DE LIVROS COM ABORDAGENS QUANTO A INCLUSÃO SOCIAL E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA ,DESTINADOS A ALUNOS E PROFESSORES,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONDIÇÕES ,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
20/04/2023
419.877,50
20/04/2023
31/12/2023
005.2023.369.2023
CONTRATO ORIGINAL
T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
43.604.782/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
17/04/2023
282.547,00
17/04/2023
31/12/2023
002.2023.369.2023
CONTRATO ORIGINAL
T AMORIM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
43.604.782/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
17/04/2023
38.039,00
17/04/2023
31/12/2023
007.2023.360.2023
CONTRATO ORIGINAL
L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
19.488.891/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
05/04/2023
181.127,00
05/04/2023
31/12/2023
004.2023.360.2023
CONTRATO ORIGINAL
L & L PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA
19.488.891/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
05/04/2023
90.092,00
05/04/2023
31/12/2023
005.2023.402.2023
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
03/04/2023
119.041,65
03/04/2023
03/04/2024
005.2023.069.2023
CONTRATO ORIGINAL
LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO
42.125.114/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/04/2023
12.971,63
03/04/2023
31/12/2023
005.2023.068.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL - MA.
03/04/2023
27.047,06
03/04/2023
31/12/2023
002.2023.402.2023
CONTRATO ORIGINAL
R. MACEDO SOARES - ME
10.680.662/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS,DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTOS DE RALOS, PIAS,BOCA DE LOBO, CAIXA DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS, PARA OS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS.
03/04/2023
119.141,10
03/04/2023
03/04/2024
002.2023.069.2023
CONTRATO ORIGINAL
LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO
42.125.114/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA.
03/04/2023
13.230,02
03/04/2023
31/12/2023
002.2023.068.2023
CONTRATO ORIGINAL
COMERCIAL PRASERES LTDA
41.193.094/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL - MA.
03/04/2023
27.047,06
03/04/2023
31/12/2023
002.2023.371.2023
CONTRATO ORIGINAL
J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
00.968.212/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/03/2023
385.851,00
30/03/2023
31/12/2023
001.2023.371.2023
CONTRATO ORIGINAL
J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
00.968.212/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
30/03/2023
380.818,00
30/03/2023
31/12/2023
003.2023.259.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
21/03/2023
778.527,00
21/03/2023
31/12/2023
002.2023.259.2023
CONTRATO ORIGINAL
IMPÉRIO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME
22.260.501/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
21/03/2023
777.954,00
21/03/2023
31/12/2023
001.2023.260.2023
CONTRATO ORIGINAL
PAULO MELO CARVALHO
***528738-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
14/03/2023
8.400,00
14/03/2023
14/03/2024
002.2023.107.2023
CONTRATO ORIGINAL
A P MIRANDA LTDA
23.475.645/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
01/03/2023
3.905.797,53
01/03/2023
01/03/2024
001.2023.107.2023
CONTRATO ORIGINAL
A P MIRANDA LTDA
23.475.645/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL,CORRETIVA,INCLUINDO,REPAROS,ALTERAÇÕES FÍSICAS,RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES,ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
01/03/2023
2.615.062,89
01/03/2023
01/03/2024
028.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
UNIÃO DE MORADORES QUILOMBOLA DO POVOADO DE RETIRO
03.838.698/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
13/02/2023
25.284,00
13/02/2023
31/12/2023
027.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
UBIRACY FONSECA DOS SANTOS
***022634-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
09/02/2023
10.329,00
09/02/2023
31/12/2023
026.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
SANDRA ROCHA BARBOSA
***846418-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
09/02/2023
10.315,92
09/02/2023
31/12/2023
025.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ RIBAMAR COSTA GOMES
***605832-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
08/02/2023
8.031,00
08/02/2023
31/12/2023
024.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DA GRACA RIBEIRO DOS SANTOS
***132330-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
06/02/2023
10.110,77
06/02/2023
31/12/2023
023.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS
***980631-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
06/02/2023
10.013,57
06/02/2023
31/12/2023
022.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSILDO DA SILVA E SILVA
***231436-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
06/02/2023
10.445,57
06/02/2023
31/12/2023
021.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
ELIANE DOS SANTOS MARQUES
***277131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
06/02/2023
10.315,92
06/02/2023
31/12/2023
020.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
PEDRO DA CRUZ FONSECA
***425732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
03/02/2023
10.300,08
03/02/2023
31/12/2023
019.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
EDUARDO SANTOS SILVA
***371333-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
03/02/2023
4.724,03
03/02/2023
31/12/2023
018.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS
***059739-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
03/02/2023
5.522,24
03/02/2023
31/12/2023
017.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JANES QUESLIS BARBOSA TAVARES
***954521-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
03/02/2023
10.151,70
03/02/2023
31/12/2023
016.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
REGINALDO BARCELOS
***313194-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
10.300,08
02/02/2023
31/12/2023
015.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
KHARLISON DOS SANTOS
***511238-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
4.724,03
02/02/2023
31/12/2023
014.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
REGIANE RIBEIRO
***832037-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
4.724,03
02/02/2023
31/12/2023
013.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
NADJANINE CRUZ BARCELOS
***180233-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
6.522,24
02/02/2023
31/12/2023
012.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES
***820131-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
10.145,27
02/02/2023
31/12/2023
011.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
NELÍ ALVES AMORIM SILVA
***627030-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
12.505,00
02/02/2023
31/12/2023
010.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSE DA SILVA GOMES
***374532-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
10.609,67
02/02/2023
31/12/2023
009.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
MARINALVA PIRES SANTOS
***379938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
10.277,67
02/02/2023
31/12/2023
008.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS
***916335-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
12.420,52
02/02/2023
31/12/2023
007.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
CAMILA DUARTE BARBOSA
***221237-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
12.339,32
02/02/2023
31/12/2023
006.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
TORU DOIHARA
***047336-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
10.709,55
02/02/2023
31/12/2023
005.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR RIBEIRO COSTA
***762633-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
02/02/2023
10.339,32
02/02/2023
31/12/2023
004.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ
***009230-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
4.724,03
01/02/2023
31/12/2023
003.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIA CATARINA SOARES DA SILVA
***774938-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
6.522,24
01/02/2023
31/12/2023
002.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
JAMUEL DOS SANTOS ARAUJO
***089134-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
10.623,90
01/02/2023
31/12/2023
001.2023.1547.2022
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DOS REMEDIOS ALVES DOS SANTOS
***361570-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ICATU-MA. CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N. º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N º 06/2020.
01/02/2023
12.412,82
01/02/2023
31/12/2023
002.2023.032.2023
CONTRATO ORIGINAL
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
42.468.487/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
18/01/2023
478.790,00
18/01/2023
31/12/2023
001.2023.032.2023
CONTRATO ORIGINAL
BELVEDERE EDITORA E CURSOS DE IDIOMAS LTDA
42.468.487/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL,PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
18/01/2023
318.420,00
18/01/2023
31/12/2023
001.2023.016.2023
CONTRATO ORIGINAL
IVANALDO VIEIRA DIAS
***791933-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS.
18/01/2023
9.600,00
18/01/2023
18/01/2024
002.2023.1504.2022
CONTRATO ORIGINAL
DISTRIBUIDORA DOM DUAN LTDA
44.516.281/0001-05
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.
12/01/2023
191.344,92
12/01/2023
31/12/2023
003.2023.1582.2022
CONTRATO ORIGINAL
C J S COMERCIO E SERVICOS EIRELI
17.039.776/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AR-CONDICIONADO, NOVOS E SEM USO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ICATU - MA.
11/01/2023
535.292,65
11/01/2023
31/12/2023