Prefeitura Municipal de Icatu

DISPENSA: 002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0139

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/08/2025

Data da ratificação: 30/09/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/09/2025

Valor estimado: R$ 50.893,56 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e três REAIS e cinquenta e seis centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, NA MODALIDADE ULTIMATE NO MUNICÍPIO DE ICATU/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

Se Justifica pela singularidade da instituição a ser contratada, o Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (SEBRAE/MA), e pela exclusividade da metodologia do Projeto Cidade Empreendedora.A contratação direta de entidades sem fins lucrativos de reputação inquestionável,como SEBRAE, é permitida por sua expertise técnica,que garante a excelência na execução do serviço de políticas públicas para o desenvolvimento.

Fundamentação legal

ART. 75, INCISO II, LEI 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/09/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Link da publicação

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	NILTON MENDES DA SILVA
Responsável pela Informação	CELIA REGINA B. DE S. OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	KACIARA BALDÊS MORAES
Responsável pela Ratificação	JAYZON TORRES CHAVES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	JAYZON TORRES CHAVES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.	06.053.847/0001-10	HABILITADO	50.893,56

Andamento

DATA: 08/10/2025 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: NILTON MENDES DA SILVA

DATA: 07/08/2025 - 16:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CELIA REGINA B. DE S. OLIVEIRA

Dispensas e inexigibilidade.

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