ASSUNTO: 2ª ERRATA AO CONTRATO Nº 001.2022.1354.2021, REFERENTE AO PROCESSO Nº 1354/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021. OBJETO: CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.1. Em virtude da verificação de equívoco no VALOR GLOBAL e para melhor execução do contrato, altera-se o seguinte: ONDE – SE LÊ: CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1 O valor estimado para o contrato de concessão é de R$ 3.126.865,43 (três milhões, cento e vinte e seis mil. oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). LEIA – SE: CLÁUSULA QUINTA — DO VALOR E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 5.1 O valor estimado para o contrato de concessão é de R$ 19.715.907,98 (dezenove milhões, setecentos e quinze mil, novecentos e sete reais e noventa e oito centavos). As alterações têm por objetivo assegurar a plena e mais eficiente execução do contrato celebrado entre o Município de Icatu/MA e a empresa contratada. Permanecem inalterados os demais itens da planilha, bem como o inteiro teor do CONTRATO Nº 001.2022.1354.2021 e dos termos não afetados por esta errata. Atenciosamente, Icatu - MA, 14 de agosto de 2025. JAYZON TORRES CHAVES Secretaria Municipal de Administração.