REF.: 3º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.643.2022. DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) LOCATÁRIA e, do outro lado, RAIMUNDO BARBOSA FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 035.275.643-81, doravante denominado(a) LOCADOR(A), celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Principal, Povoado Palmeiras, CEP 65170-000, Icatu - MA, para abrigar a Escola Municipal Proteção de Jesus e Severiano de Azevedo, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que serviço é imprescindível ao bom andamento das tarefas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, haja vista que abriga a Escola Municipal Proteção de Jesus e Severiano de Azevedo. DO OBJETO: Esse 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 07 de julho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: 3º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1062.2022. DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) LOCATÁRIA e, do outro lado, JOÃO DOS SANTOS MARQUES, inscrito no CPF sob o nº 224.493.373-34, doravante denominado(a) LOCADOR(A), celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a locação de imóvel para fins não residenciais, localizado: Rua Principal, s/n, Povoado Bom Passar, CEP 65170-000, Icatu - MA, para abrigar o Anexo da Escola Municipal José Alves, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que serviço é imprescindível ao bom andamento das tarefas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, haja vista que abriga o Anexo da Escola Municipal José Alves. DO OBJETO: Esse 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo tem por objeto, um acréscimo de prazo ao contratual inicial, de 12 (doze) meses, fundamentado legalmente no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, em virtude da necessidade contínua dos serviços acima descritos de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 07 de julho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.