REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2024.713.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, neste ato, representada pela Sra. Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF sob o no 048.503.843-90, RG no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Jr Construtora E Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, no 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representado pelo, Sr. Jefferson Mesquita Carneiro, brasileiro, portador do CPF no 050.439.963- 23 e da Carteira Nacional de Habilitação 05733970702 DETRAN-MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 360 (trezentos e sessenta) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.122.0021.2066.000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de julho de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2024.713.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada pela Sra. Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF sob o no 048.503.843- 90, RG no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Jr Construtora E Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, no 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representado pelo, Sr. Jefferson Mesquita Carneiro, brasileiro, portador do CPF no 050.439.963- 23 e da Carteira Nacional de Habilitação 05733970702 DETRAN-MA. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. DO OBJETO: O Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 360 (trezentos e sessenta) dias, fundamentado legalmente no inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios deste município, locados e/ou conveniados da administração municipal, DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Funcional: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros serviços de terceiros PJ Fonte: 1.600. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 03 de julho de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 004/2025. CONTRATO Nº 001.2025.857.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU – MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob no 30.589.442/0001-86, com sede na com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, neste ato, representada por HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ no 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, no 60-B, Mutirão, Imperatriz – MA, CEP. 65.980-253, neste ato representada pela Sra. TAULANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF n° 122.441.423-37 e RG no 078082162023-9 SESP-MA, residente e domiciliado, na Rua Nestor Milhomem, no 15, Vila Salvio Dino, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de Icatu - MA. VALOR: R$ 13.797,00. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outro Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 03 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 004/2025. CONTRATO Nº 002.2025.857.2025. PARTES: O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob no 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representada pela Sra. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46, com sede na Rua São José, no 60-B, Mutirão, Imperatriz – MA, CEP. 65.980-253, neste ato representada pela Sra. TAULANE RODRIGUES DOS SANTOS SILVEIRA, brasileira, solteira, empresária, inscrita no CPF n° 122.441.423-37 e RG no 078082162023-9 SESP-MA, residente e domiciliado, na Rua Nestor Milhomem, no 15, Vila Salvio Dino, João Lisboa - MA, CEP: 65.922-000. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colheres, cumbucas e canecas) para Secretaria Municipal de Educação de Icatu - MA. VALOR: R$ 32.193,00. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 99 - Outro Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.543. ICATU/MA, 03 de julho de 2025.
