Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025, objetivando a formação de registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de kit para merenda escolar (pratos, colher, cumbucas e caneca) para Secretaria Municipal de Educação de Icatu – MA, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Educação por meio do sua secretária, tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46, vencedora do certame, no valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.

HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação por meio de sua Secretária Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita:

1. DISTRIBUIDORA ABC LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.981.143/0001-46, vencedora do certame, no valor global de R$ 91.980,00 (noventa e um mil, novecentos e oitenta reais), conforme especificações abaixo:

ITEMDESCRIÇÃOUNDQNTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1KIT PARA MERENDA ESCOLAR – (Prato, Colher, Cumbuca e Caneca), fabricado em material polipropileno atóxico, acabamento brilhante, resistência à temperatura de 100º Célsius por no mínimo 20 minutos.KIT7000R$ 13,14R$ 91.980,00Valor Total:R$ 91.980,00Dê-se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Icatu/MA, 01 de julho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretária Municipal de Educação.

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.2025.839.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita nº CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, no 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz - MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 22,69%, representando o valor de R$ 100.623,07 (cem mil, seiscentos e vinte e três reais e sete centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009.2025.839.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato

representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, no 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz - MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 22,35%, representando o valor de R$ 46.669,16 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo

Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.550. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010.2025.839.2024. DAS PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 -69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, no 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu - MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/no, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF no 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, nº 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz – MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 22,35%, representando o valor de R$ 46.669,16 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - MANUTENCAO E FUNC DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.543. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025. Heloide Barbosa Coelho Azevedo Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011.2025.839.2024. DAS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF sob o no 048.503.843-90, RG no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF

no 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, no 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz - MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 22,02% (vinte e dois vírgula zero dois por cento), correspondendo ao valor de R$ 37.989,79 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde

Atividade: 10.122.0021.2066.0000-MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAUDE Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.500 Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.500 Fonte: 1.659. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2025.839.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal De Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrita no CPF sob o no 048.503.843-90, RG no 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF no 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, no 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909- 001, Imperatriz - MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 22,02% (vinte e dois vírgula zero dois por cento) correspondendo ao valor de R$ 37.989,79 Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.600. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025. Deborah Mendes Calvet Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013.2025.839.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 000074465497-1 SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001-06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF no 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, nº 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz - MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 21,16%, representando o valor de R$ 25.074,72 (vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA setenta e dois centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - MANUT E FUNC DA SEC DE ACAO E BEM ESTAR SOCIAL Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.500. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014.2025.839.2024. DAS PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro no 53, Centro, Icatu - MA, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o no 417.831.233-20, RG no 41783123320, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Distribuidora Rodrigues Oliveira Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 48.928.617/0001- 06, localizado à Av. Silvino Santis, no 03, CEP 65.909-175, Coco Grande – Imperatriz/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Ulda Oliveira Neta Seidel, brasileira, casada, inscrita no CPF no 776.512.863-91 e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no 00471248783 DETRAN-MA, residente e domiciliada na Avenida Principal, no 15, Cond. Residencial Paraíso, Lagoinha, CEP 65.909-001, Imperatriz – MA. JUSTIFICATIVA: justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções no abastecimento e assim permitir a continuidade ao fornecimento dos materiais, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 20,32%, representando o valor de R$ 15.627,64 (quinze mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e expediente para a Prefeitura Municipal de Icatu/MA. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.660

Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.243.0053.1053.0000 - Programa de Apoio a Gestão SUAS Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo Sub Elemento: 16 Material de Expediente Sub Elemento: 22 Material de Limpeza e Produtos de Higienização Fonte: 1.660 Fonte: 1.669. DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 24 de junho de 2025. Georgete Alves Dos Santos Fundo Municipal de Assistência Social.