REF.: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1376.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/no, Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 27.351.940/0001-81, localizado à Rua José Ribamar de Sousa, no 680, Bairro: São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, representada pelo Sr. Luís Eduardo Ferreira, inscrito no CPF No 016.123.393-05, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais no município de Icatu/MA, proveniente do cv nº 8.320.00/2020 CODEVASF, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Atividade: 26.782.0262.1021.0000 – Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais Natureza: 4.4.90.51 – Obras e instalações SubElemento: 91 – Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.500.0. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 12 de maio de 2025. Jayzon Torres Chaves, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1533.2021. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro, Icatu, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, RG 135973820004, CPF 04850384390, brasileira, enfermeira, Residente e Domiciliada à Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário MA, CEP 65150-000, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa LM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 27.351.940/0001-81 situada à Rua José Ribamar de Sousa, No 680, Bairro – São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons - MA, representada pelo Sr. Luís Eduardo Ferreira Costa, inscrito no CPF no 016.123.393-05, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e ampliação da unidade básica de saúde do povoado de salgado na cidade Icatu – MA, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que a execução dos serviços descritos é necessária para conclusão dos serviços. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.302.0328.1054.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Postos de Saúde, UBS e Hospital. Natureza: 4.4.90.51 – Obras e Instalações SubElemento: 91 – Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500.2. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 12 de maio de 2025. DEBORAH MENDES CALVET SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.006.2022. DAS PARTES: Município de Icatu/MA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu/MA, CNPJ nº 05.296.298/0001-42, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, no 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 094.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D’areia CEP: 65.077-355, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, CPF 068.954.123-60, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Pavimentação em blocos Intertravados no município de Icatu/MA, CV No 8.137.00/2021. SICONV No 913003, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível.. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 26.782.0262.1021 – Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte de Recurso 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 12 de fevereiro de 2025. Jayzon Torres Chaves, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 12º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.006.2022. DAS PARTES: Município de Icatu/MA, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua Coronel Cortês Maciel, 01, Icatu/MA, CNPJ nº 05.296.298/0001-42, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortes Maciel, no 01, Centro, Icatu, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado simplesmente Contratante e a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 094.439.967/0001-49, localizado à Avenida Maestro João Nunes/Avenida Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II, N 9, SL 9 Bairro - Ponta D’areia CEP: 65.077-355, neste ato representada pelo(a) senhor(a) José Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, CPF 068.954.123-60, doravante denominada simplesmente Contratada, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de Pavimentação em blocos Intertravados no município de Icatu/MA, CV No 8.137.00/2021. SICONV No 913003, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feita a extensão do prazo inicialmente contratado, tendo em vista que os serviços ainda serão finalizados. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, a obra seja finalizada de forma mais satisfatória possível.. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA ÓRGÃO SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 26.782.0262.1021 – Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Elemento 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ SubElemento 99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte de Recurso 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 13 de maio de 2025. Jayzon Torres Chaves, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2024.948.2024. DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede à Rua Coronel Cortez Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado à Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, e de outro lado a firma empresa PESE - PERFURACOES DE POCOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.279.005/0001-20, localizada à Rua do Piquizeiro, Lote 23, Bairro tijupá, Queimado – São José de Ribamar/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) ISABEL GUERRA GONCALVES AROUCHA, brasileira, solteira, nascida em 16/08/1990, natural de São Luís- MA, empresária, portadora da CNH 05375779192, expedida por DETRAN/MA, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, constante na CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.o 002.2024 e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data subsequente ao vencimento do instrumento contratual, com vigência de até 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei no 14.133, de 2021. O processo visa contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº 8.306.00/2021, SICONV No 917749. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 17.544.0544.1066.0000 - Construção de poços artesianos
Natureza: 4.4.90.51 - Obras e instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.70. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 07 de maio de 2025. Jayzon Torres Chaves, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
