REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 001.2025.480.2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o no 754.297.803-91, RG no 1675983, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 118.981,40. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 002.2025.480.2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o no 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 96.299,80. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.551. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 003.2025.480.2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob no 30.589.442/0001-86, com sede à Rua Coronel Cortes Maciel, s/n, Centro, Icatu – MA neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG no 073588297-5, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 100.133,75. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 004.2025.480.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, CEP: 65.170-000, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, RG 135973820004, CPF 04850384390, brasileira, enfermeira, Residente e Domiciliada à Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário MA, CEP 65150-000, portador(a) da Cédula de Identidade nº 04276495-0 - SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 90.974,03. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 005.2025.480.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob no 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, CEP: 65.170-000, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, RG 135973820004, CPF 04850384390, brasileira, enfermeira, Residente e Domiciliada à Rua da Ameixa no 175, Jardim Paraíso, Rosário MA, CEP 65150-000, portador(a) da Cédula de Identidade no 04276495-0 - SSP MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 90.974,03. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 006.2025.480.2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob no 05.296.298/0001-42, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, CEP: 65.170-000, Icatu – MA, neste ato, representada por Georgete Alves dos Santos, brasileira, professora portador(a) da Cédula de Identidade no 000074465497-1, CPF nº 41783123320, residente e domiciliada à Rua São Benedito s/n, Icatu – MA, CEP 65170-000, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 56.008,48. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.50. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: ADESÃO SRP No 003/2025. CONTRATO Nº 007.2025.480.2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob no 18.217.640/0001-13, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/no, Centro, CEP: 65.170-000, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves dos Santos, brasileira, profes-sora portador(a) da Cédula de Identidade no 000074465497-1, CPF n.o 41783123320, residente e domicilia-da à Rua São Benedito s/n, Icatu – MA, CEP 65170-000, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JULIO. C. M. PINHEIRO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.560.386/0001-04, com sede na Rua da Palma, n° 416. Centro, São Luís/MA CEP: 65010440, neste ato representada pelo (a) Sr. (a). JULIO CÉSAR MARTINS PINHEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade n° 016416022001-9 SSP/MA e CPF n° 261.826.101-15. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Icatu/MA. VALOR: R$ 60.137,42. PRAZOS: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 63 - Serviços Gráficos e editoriais Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. ICATU/MA, 04 de abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, WALACE AZEVEDO MENDES, no uso das suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO 001/2024, HOMOLOGADO em 28 de junho de 2024, através do Decreto Municipal nº 18/2024, de 28 de junho de 2024.

RESOLVE:

I- CONVOCAR os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), aprovados(a) no Concurso Público 001/2024, para comparecer na Prefeitura Municipal de Icatu, situada à rua Coronel Cortez Maciel, s. n.º, Centro, Icatu/MA, às 9h do dia 22/04/2025, para a assinatura do Termo de Posse.

II Os candidatos deverão apresentar documento de identidade original com foto.

IIIO não comparecimento injustificado implicará na desistência do(a) candidato(a) convocado(a) podendo a Prefeitura Municipal de Icatu/MA, convocar o(s) imediatamente posterior(es), obedecendo a ordem rigorosa de classificação.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 16 DE ABRIL DE 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO

CARGO: DIGITADOR

ORDEMNOMELOCALIDADEN.º 1JERFFESON RAFAEL MENDES DOS SANTOSPOLO I- SEDECARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

ORDEMNOMELOCALIDADEN.º 1ANDRESSA COSTA SILVAPOLO II - CACAUEIRON.º 2TRISCIA KARINE BARBOSA DOS SANTOSPOLO I - SEDE