REF.: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025. CONTRATO Nº 029.2025.005.2025. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu – MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pela Secretária Municipal, (a Sra. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domicili ado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominada CONTRATANTE, e por outro lado REGINALDO BARCELOS, situado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, CPF sob n.º 017.131.319-43. OBJETO: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, semestre de 2025. VALOR: R$ 11.294,05 (onze mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentação Fonte de Recurso: 1.552. ICATU/MA, 07 de abril de 2025.