Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido do cargo de Agente Administrativo, IONE DE OLIVEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.571.723-02 e cédula de identidade sob o nº 026280592003-8 - SSP/MA.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser renovada por mais seis meses, para a servidora JOSÉLIA SILVA PINHO SALES, inscrito no CPF sob o nº: 892.503.203-10, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada, na Escola Municipal Presidente Sarney – Cacaueiro - Icatu/MA.
Art. 2º - Art. 2º – A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser renovada por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 07 de abril de 2025,
Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PRFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Setor Tributário, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo em comissão de Chefe de Setor Tributário, EMILENE GOMES CANTANHEDE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 755.927.703-91, e RG nº 0443398950.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 07 de abril de 2025, Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipío, em seu artigo 65, VI e em consonancia com a Legislação pertinente.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, no prazo de 6 (seis) meses, a contar a partir desta data, podendo ser prorrogado por mais seis meses, para a servidora LUCIANA NOGUEIRA LEARTE, inscrito no CPF sob o nº: 608.156.343-07, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS (A.O.S.G), lotada na Escola Municipal Josefa Gomes – Jacareí dos Pretos - Icatu/MA.
Art. 2º - Art. 2º – A servidora terá o prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses de licença para tratar de interesses particulares.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 07 de abril de 2025,
Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PRFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de licença por motivo
De doença em pessoa da família
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder à servidora, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, inscrita sobre o CPF nº 006.404.783-01, licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir da presente data.
Art. 2º – A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para a licença das suas atividades laborativas, podendo ser renovado por mais 60 dias.
Art. 3º – Ficando o período da licença, de 07 de abril a 6 de maio de 2025.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Icatu/MA, 07 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL
