O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA AZEVEDO, inscrito(a) no CPF sob nº 019.523.413-88, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Professor de Educação Infantil, com Carga Horária de 25h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF sob nº 035.507.653-55, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, com Carga Horária de 25h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ILMAR AMORIM DE SÁ, inscrito(a) no CPF sob nº 017.237.883-82, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, com Carga Horária de 25h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ALCIONE DIAS NAZARÉ, inscrito(a) no CPF sob nº 009.183.463-55, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º, com Carga Horária de 25h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ZOELMA SILVA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob nº 006.057.323-61, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, com Carga Horária de 25h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). IGOR JOSE MOREIRA MACHADO, inscrito(a) no CPF sob nº 073.551.003-27, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Professor de Língua Inglesa, com Carga Horária de 25h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). IONE DE OLIVEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 060.571.723-02, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Agente Administrativo, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). RAYANE RIBEIRO BIBIANO, inscrito(a) no CPF sob nº 068.533.953-01, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Agente Administrativo, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANA CAROLINA PACHECO MARQUES, inscrito(a) no CPF sob nº 041.797.013-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JOSÉ ORLANDO NASCIMENTO MARQUES, inscrito(a) no CPF sob nº 039.959.933-97, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LETÍCIA MEIRELES COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 062.762.211-98, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). DEUZIMAR DA SILVA MATOS SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 045.586.383-02, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). RODRIGO BORGES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob nº 007.791.913-07, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). VAGNER DUTRA MATOS, inscrito(a) no CPF sob nº 045.608.283-26, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS, inscrito(a) no CPF sob nº 773.546.483-53, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). JOSE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 024.687.173-33, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). DONATAS SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF sob nº 080.704.673-63, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ANGILIARDSON COSTA COELHO, inscrito(a) no CPF sob nº 005.554.693-52, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº 001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). CHARLISON DA SILVA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob nº 605.287.073-70, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LEONIDAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 048.662.023-94, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 623.714.253-38, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob nº 041.393.183-84, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob nº 015.093.693-17, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Engenheiro Civil, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). IRAGEDSON DE JESUS SOUSA LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 020.195.363-31, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LUÍS CLAÚDIO SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 450.056.483-72, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LORENNA GABRIELLA CARVALHO SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 609.557.343-20, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). DACIANE MORAES CANTANHEDE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 011.472.153-08, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LAISSA JEANE COSTA AZEVEDO, inscrito(a) no CPF sob nº 611.123.083-26, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). VERA LÚCIA SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 060.240.213-13, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). NEYLANNE BORGES COUTIM DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 622.437.883-57, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Técnico de Enfermagem, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). SIMONE SILVA DA COSTA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob nº 040.218.083-61, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Enfermeira, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). NEURISMAR GOMES MUNIZ, inscrito(a) no CPF sob nº 018.844.043-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). ELIENE SANTOS DE JESUS, inscrito(a) no CPF sob nº 605.440.373-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). LEONARDO COIMBRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 612.349.953-01, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o resultado do Concurso Público Municipal, regido pelo Edital nº001/2024, homologado através do Decreto Municipal nº 18, de 28 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 14, Inciso II; Art. 16; Art. 18, Inciso I; e Art. 19, Inciso I, todos da Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). UERLISON ENOS SILVA GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 044.318.143-88, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para o cargo de Vigia, com Carga Horária de 40h, a partir da data da posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) WANDA MARIA DA SILVA FERREIRA AZEVEDO, inscrito(a) no CPF sob nº 019.523.413-88, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Professor de Educação Infantil, no Jardim de Infância Pequeno Príncipe – POLO I SEDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) JOSIANE DE SOUSA GONÇALVES, inscrito(a) no CPF sob nº 035.507.653-55, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, na Escola Municipal Professor João de Deus Pereira – POLO V ITATUABA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ILMAR AMORIM DE SÁ, inscrito(a) no CPF sob nº 017.237.883-82, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano, na Escola Municipal Jerônimo de Albuquerque – POLO III BOCA DA MATA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ALCIONE DIAS NAZARÉ, inscrito(a) no CPF sob nº 009.183.463-55, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º, na Escola Municipal Professor Francisco Castro ano – POLO VI SANTO ANTÔNIO DOS CABOCLOS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ZOELMA SILVA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob nº 006.057.323-61, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Professor de Língua Portuguesa, na Escola Municipal Professor João de Deus Pereira – POLO V ITATUABA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

Dispõe sobre a nomeação Coordenadora de Vigilância do Trabalho, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenadora de Vigilância do Trabalho, Maria Ticiane de Sousa Pinheiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 838.914.123-04 e cédula de identidade sob o nº 477372953 - GEJUSPC/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de março de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a nomeação Coordenador da Adolescência e Infância, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador da Adolescência e Infância, RICCARDI DALTON AZEVEDO SILVA , inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 476.076.373-20 e cédula de identidade sob o nº 00013092593-4 - SSP/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 01 de março de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente, JESIMIEL ROBERTH MOREIRA GONÇALVES , inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 605.511.333-33 e cédula de identidade sob o n.º 03121007620061 - SESEC/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 06 de março de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Seção de Controle Patrimonial, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Chefe de Seção de Controle Patrimonial, JOÃO CARLOS SANTOS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 506.782.807-20 e cédula de identidade sob o n.º 065700292018-8 - SSP/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 2 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Licenciamento, Fiscalização e Controle, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenadora de Licenciamento, Fiscalização e Controle, Ana Maria Lima Chaves, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 614.970.533-15 e cédula de identidade sob o nº 050943562013-3 - SSP/MA.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 02 de janeiro de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre vacância de cargo público por posse em outro cargo inacumulável, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora THAIS AMORIM FRAZÃO, portaria de nomeação n.º 245/2016, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 45, inciso VII da Lei Municipal n.º 318/2014.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 17 de fevereiro de 2025.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre remoção de servidora pública municipal, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Remover a pedido, sem ônus para a Administração Pública, a servidora, ELINETE SANTOS VILAR FONSECA, matrícula n.º 2471, Ocupante do cargo de AOSG – Auxiliar Operacional e Serviços Gerais da E.M. Jardim de Infância Fé em Deus para a Secretária Municipal de Administração - Sede. Art. 2º A servidora terá o prazo de 5 (cinco) dias para se apresentar no novo local de trabalho.Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 65, VI e em consonância com a Legislação pertinente, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AOSG – Auxiliar Operacional e Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.Art. 2º A servidora terá o prazo de 30 (trinta) dias para a licença das suas atividades laborativas a contar do dia 20 de fevereiro de 2025, podendo ser renovada por igual período a pedido da servidora.

Art. 3º - A licença contará a partir do dia 20 de fevereiro e irá até o dia 21 de março de 2025.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mas seus efeitos retroagem a data de 20 de fevereiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Icatu/MA, 14 de março de 2025, Gabinete do Prefeito.

WALACE AZEVEDO MENDES

PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) IGOR JOSE MOREIRA MACHADO, inscrito(a) no CPF sob nº 073.551.003-27, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Professor de Língua Inglesa, na Escola Municipal Proteção de Jesus – POLO XII SANTA ISABEL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) IONE DE OLIVEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 060.571.723-02, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Agente Administrativo, na Escola Municipal Benedito Leite – POLO XII SANTA ISABEL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) RAYANE RIBEIRO BIBIANO, inscrito(a) no CPF sob nº 068.533.953-01, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Agente Administrativo, na Unidade Municipal Mais Integral Professora Lourdimar Gonçalves de Sá – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ANA CAROLINA PACHECO MARQUES, inscrito(a) no CPF sob nº 041.797.013-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Municipal Josefa Gomes – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) JOSÉ ORLANDO NASCIMENTO MARQUES, inscrito(a) no CPF sob nº 039.959.933-97, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Municipal Margarida Silva – POLO IV JUSSATUBA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LETÍCIA MEIRELES COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 062.762.211-98, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Jardim de Infância Tia Regina – POLO V ITATUABA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) DEUZIMAR DA SILVA MATOS SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 045.586.383-02, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Unidade Municipal Mais Integral Professora Lourdimar Gonçalves de Sá – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) RODRIGO BORGES CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob nº 007.791.913-07, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Escola Municipal Clementino Gonçalves – POLO III BOCA DA MATA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) VAGNER DUTRA MATOS, inscrito(a) no CPF sob nº 045.608.283-26, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, no Jardim de Infância Pequeno Príncipe – POLO I SEDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) DOUGLAS DE JESUS SOARES MATOS, inscrito(a) no CPF sob nº 773.546.483-53, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, no Escola Municipal Josefa Gomes – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) JOSE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 024.687.173-33, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Escola Municipal Diogo de Campos – POLO IV JUSSATUBA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) DONATAS SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF sob nº 080.704.673-63, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Creche Maria José Carvalho – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ANGILIARDSON COSTA COELHO, inscrito(a) no CPF sob nº 005.554.693-52, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Creche João Evangelista – POLO I SEDE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do MaranhaÞo, no uso de suas atribuiçoÞes legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de dejinir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso puìblico regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) CHARLISON DA SILVA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob nº 605.287.073-70, aprovado(a) no concurso puìblico realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Escola Municipal São Benedito – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçaÞo.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LEONIDAS DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 048.662.023-94, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Unidade Municipal Mais Integral Professora Lourdimar Gonçalves de Sá – POLO II CACAUEIRO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) CLAUDIO DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 623.714.253-38, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Escola Municipal Getúlio Vargas – POLO VIII SALGADO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob nº 041.393.183-84, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Escola Municipal Professor José Ribamar Bastos – POLO III BOCA DA MATA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob nº 015.093.693-17, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Engenheiro Civil, na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) IRAGEDSON DE JESUS SOUSA LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº 020.195.363-31, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, no Mercado Público Municipal.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LUÍS CLAÚDIO SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 450.056.483-72, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, na Prefeitura Municipal de Icatu.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LORENNA GABRIELLA CARVALHO SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 609.557.343-20, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade Básica de Saúde Tiago Almeida - PSF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) DACIANE MORAES CANTANHEDE DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 011.472.153-08, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Técnico de Enfermagem, no Hospital Municipal de Icatu.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LAISSA JEANE COSTA AZEVEDO, inscrito(a) no CPF sob nº 611.123.083-26, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade Básica de Saúde Jussatuba.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) VERA LÚCIA SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 060.240.213-13, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Técnico de Enfermagem, no Hospital Municipal de Icatu.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) NEYLANNE BORGES COUTIM DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 622.437.883-57, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Técnico de Enfermagem, na Unidade Básica de Saúde Salgado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) SIMONE SILVA DA COSTA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob nº 040.218.083-61, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Enfermeira, na Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Almeida Cantanhede.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) NEURISMAR GOMES MUNIZ, inscrito(a) no CPF sob nº 018.844.043-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar Serviços Gerais, no Hospital Municipal de Icatu.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) ELIENE SANTOS DE JESUS, inscrito(a) no CPF sob nº 605.440.373-75, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no Bolsa Família.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) LEONARDO COIMBRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº 612.349.953-01, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de definir o local de trabalho dos servidores nomeados conforme o concurso público regido pelo Edital nº 001/2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Lotar o(a) servidor(a) UERLISON ENOS SILVA GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 044.318.143-88, aprovado(a) no concurso público realizado conforme Edital nº 001/2024, para cargo de Vigia, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Icatu, MA, em 14 de março de 2025.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

Aos quatorze dias do mês de março do ano de 2025, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ALCIONE DIAS NAZARÉ, portador(a) do CPF nº 009.183.463-55, nomeado(a) para o cargo de Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5º, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria de Nomeação nº 79, de 14 de março de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ALCIONE DIAS NAZARÉ

Empossado(a)

Aos quatorze dias do mês de março do ano de 2025, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ANA CAROLINA PACHECO MARQUES, portador(a) do CPF nº 041.797.013-75, nomeado(a) para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria de Nomeação nº 85, de 14 de março de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ANA CAROLINA PACHECO MARQUES

Empossado(a)

Aos quatorze dias do mês de março do ano de 2025, na Academia Icatuense de Letras Ciências e Artes, compareceu o(a) Sr(a). ANGILIARDSON COSTA COELHO, portador(a) do CPF nº 005.554.693-52, nomeado(a) para o cargo de Vigia, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria de Nomeação nº 94, de 14 de março de 2025, para tomar posse no referido cargo.

O servidor(a) declarou aceitar o cargo sob as condições estabelecidas pela legislação vigente, comprometendo-se a desempenhar as atribuições de forma a cumprir fielmente os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei Municipal nº 318, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Icatu.

Após a leitura deste termo, o(a) nomeado(a) assinou o presente Termo de Posse, juntamente com a autoridade competente, o Prefeito Municipal de Icatu.

Este termo foi lavrado e assinado em duas vias de igual teor e forma.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

WALACE AZEVEDO MENDES

Prefeito

ANGILIARDSON COSTA COELHO

Empossado(a)