ASSUNTO: 1ª ERRATA AO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA.

1.Em virtude de ter sido verificado um equívoco na citação complementar da regulamentação ao edital, tendo em vista que a chamada pública tem normatização própria, e para melhor execução do mesmo, fica assim alterada da seguinte forma:

ONDE – SE LÊ: Lei 8666/93.

LEIA – SE: 14.133/2021.

Permanecem inalterados os demais itens do edital, bem como o inteiro teor dos seus anexos.

Atenciosamente,

Icatu - MA, 07 de março de 2025.

Heloide Barbosa Coelho Azevedo

Secretaria Municipal de Educação