A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 005/2025, que deu origem a Chamada Pública Nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu - MA. Conforme §1º do art.14 da Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Icatu/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo acima identificado, adjudica o objeto supra à:

NUM.NOMECPFVALOR01NELI ALVES AMORIM SILVA450.062.703-06R$ 21.600,0002ELIANE DOS SANTOS MARQUES072.827.713-16R$ 12.224,0303CLEONICE COSTA DA SILVA780.073.993-72R$ 12.321,2804REGIANE RIBEIRO616.983.203-70R$ 12.255,5605REGINALDO BARCELOS017.131.319-43R$ 11.294,0506DINALVA SOUZA RIBEIRO SILVA011.089.573-82R$ 9.124,0707RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS

SANTOS015.807.813-65R$ 9.124,0708MARIA BÁRBARA DA CONCEIÇÃO

AGUIAR DOS SANTOS450.061.053-72R$ 9.124,0709ANTONIA CATARINA DA SILVA SOARES269.477.493-87R$ 12.299,5810EDUARDO SANTOS SILVA012.337.133-37R$ 10.080,3111SIMONE DA SILVA LOPES021.166.303-47R$ 10.287,7512UBIRACY FONSECA DOS SANTOS853.202.263-49R$ 11.332,1313ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS040.305.973-94R$ 10.016,7214TORU DOIHARA064.304.733-68R$ 11.923,9715MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS

SANTOS252.113.233-00R$ 12.204,3316TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ270.500.923-04R$ 12.165,6317JOÃO ACÁCIO FERREIRA CARVALHO031.802.183-80R$ 10.058,7118ANTÕNIO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS067.191.633-53R$ 11.217,0019OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS021.698.063-18R$ 10.142,06

20KHARLISON DOS SANTOS603.051.123-84 R$ 10.213,2221MARINALVA PIRES SANTOS978.737.993-87R$ 11.717,7822JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES839.482.013-15R$ 12.484,8823MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DOS

SANTOS023.336.157-02R$ 12.243,4724JULIANNA JUSTINE SANTOS

RODRIGUES145.600.357-76R$ 11.708,5825CAMILA DUARTE BARBOSA610.122.123-78R$ 12.336,4626JANE QUERLIS BARBOSA TAVARES682.895.452-15R$ 12.343,6127NADIENE DOS SANTOS PEREIRA027.812.493-35R$ 10.588,1528ALFREDO MORAES SODRE146.696.923-72R$ 12.165,6329AMANDA PATRÍCIA SILVA DE SÁ622.189.263-50R$ 12.430,4730MARIA DO CARMO CARDOSO PEREIRA452.419.293-04R$ 12.459,6331MAC SUEL GARCES603.050.913-60R$ 11.334,76

Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal ou ao órgão solicitante da licitação, o direito de revogar este processo por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 53, § 4 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Por fim, encaminho os autos do processo administrativo para análise através de parecer jurídico final.

Icatu - MA, 07 de março de 2025.

Nilton Mendes da Silva

Agente de Contratação

O Município de Icatu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Coronel Cortez Maciel, S/N, Centro, neste ato representado pelo(a), Sr. Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/n, Cacaueiro, nesta cidade, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Chamada Pública 001.2025, processo administrativo Nº 005/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu – MA, conforme §1º do art.14 da Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020, a fim de satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Icatu/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 53, § 4 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à

NUMNOMECPFVALOR01NELI ALVES AMORIM SILVA450.062.703-06R$ 21.600,0002ELIANE DOS SANTOS MARQUES072.827.713-16R$ 12.224,0303CLEONICE COSTA DA SILVA780.073.993-72R$ 12.321,2804REGIANE RIBEIRO616.983.203-70R$ 12.255,5605REGINALDO BARCELOS017.131.319-43R$ 11.294,0506DINALVA SOUZA RIBEIRO SILVA011.089.573-82R$ 9.124,0707RAIMUNDA NONATA PEREIRA DOS

SANTOS015.807.813-65R$ 9.124,0708MARIA BÁRBARA DA CONCEIÇÃO

AGUIAR DOS SANTOS450.061.053-72R$ 9.124,0709ANTONIA CATARINA DA SILVA SOARES269.477.493-87R$ 12.299,5810EDUARDO SANTOS SILVA012.337.133-37R$ 10.080,3111SIMONE DA SILVA LOPES021.166.303-47R$ 10.287,7512UBIRACY FONSECA DOS SANTOS853.202.263-49R$ 11.332,1313ANA LÚCIA NUNES DOS SANTOS040.305.973-94R$ 10.016,7214TORU DOIHARA064.304.733-68R$ 11.923,9715MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DOS

SANTOS252.113.233-00R$ 12.204,3316TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ270.500.923-04R$ 12.165,6317JOÃO ACÁCIO FERREIRA CARVALHO031.802.183-80R$ 10.058,7118ANTÕNIO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS067.191.633-53R$ 11.217,0019OZINALDO NASCIMENTO DE JESUS021.698.063-18R$ 10.142,0620KHARLISON DOS SANTOS603.051.123-84 R$ 10.213,2221MARINALVA PIRES SANTOS978.737.993-87R$ 11.717,7822JOSÉ FRANCISCO SANTOS GOMES839.482.013-15R$ 12.484,8823MARIA DOS REMÉDIOS ALVES DOS

SANTOS023.336.157-02R$ 12.243,4724JULIANNA JUSTINE SANTOS

RODRIGUES145.600.357-76R$ 11.708,5825CAMILA DUARTE BARBOSA610.122.123-78R$ 12.336,4626JANE QUERLIS BARBOSA TAVARES682.895.452-15R$ 12.343,6127NADIENE DOS SANTOS PEREIRA027.812.493-35R$ 10.588,1528ALFREDO MORAES SODRE146.696.923-72R$ 12.165,6329AMANDA PATRÍCIA SILVA DE SÁ622.189.263-50R$ 12.430,4730MARIA DO CARMO CARDOSO PEREIRA452.419.293-04R$ 12.459,6331MAC SUEL GARCES603.050.913-60R$ 11.334,76

Dê- se ciência e publique- se na imprensa oficial conforme lei 14.133/21 e alterações posteriores – e sítio deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.

Icatu – MA, 11 de março de 2025.

Heloide Barbosa Coelho Azevedo

Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE a remoção a pedido do servidor MARCIO AURELIO SANTOS, do Polo Santa Izabel para a E. M. Imaculada Conceição.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o art. 48 do Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 318/2014), que define a remoção como o deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, com preenchimento claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro funcional;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor no dia 21/03/2024;

CONSIDERANDO os princípios da administração pública, especialmente os de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam o procedimento administrativo;

CONSIDERANDO que a remoção visa ao adequado provimento de cargos nas unidades escolares, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos educacionais, além de atender ao princípio da eficiência administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor MARCIO AURELIO SANTOS, CPF 799.799.393-20, Matrícula 2243-1, ocupante do cargo de Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, Disciplina Geografia, do Polo Santa Izabel, para a Escola Municipal Imaculada Conceição, Polo I – Sede.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, Maranhão, 10 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a remoção a pedido da servidora BENIGNA MENDES DA SILVA RODRIGUES, do Polo Itatuaba para a E. M. Imaculada Conceição.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o art. 48 do Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 318/2014), que define a remoção como o deslocamento do servidor público, a pedido ou de ofício, com preenchimento claro de lotação, no âmbito do mesmo quadro funcional;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor no dia 21/03/2024;

CONSIDERANDO os princípios da administração pública, especialmente os de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que norteiam o procedimento administrativo;

CONSIDERANDO que a remoção visa ao adequado provimento de cargos nas unidades escolares, garantindo a continuidade e a eficiência dos serviços públicos educacionais, além de atender ao princípio da eficiência administrativa.

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora BENIGNA MENDES DA SILVA RODRIGUES, CPF 013.336.623-51, Matrícula 2706-1, ocupante do cargo de Professor De Educação Infantil, Polo Itatuaba, para a Escola Municipal Imaculada Conceição, Polo I – Sede.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu, Maranhão, 10 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para o(a) servidor(a) BERNARDO NASCIMENTO BATISTA, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal BERNARDO NASCIMENTO BATISTA, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 70/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal BERNARDO NASCIMENTO BATISTA, matrícula 481-1, admitido(a) em 02 de fevereiro de 1998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para o(a) servidor(a) MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 71/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 536-1, admitido(a) em 02 de fevereiro de 1998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para o(a) servidor(a) SILVIA REGINA WOLFF SANTOS, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal SILVIA REGINA WOLFF SANTOS, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 215/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal SILVIA REGINA WOLFF SANTOS, matrícula 758-1, admitido(a) em 02 de fevereiro de 1998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para o(a) servidor(a) JOSÉ DO ESPIIRITO SANTO DA SILVA, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ DO ESPIIRITO SANTO DA SILVA, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 216/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSÉ DO ESPIIRITO SANTO DA SILVA, matrícula 645-1, admitido(a) em 05 de abril de 1999, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para a servidora ADRIANA ASSENÇÃO SOUSA, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ASSENÇÃO SOUSA, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 68/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal ADRIANA ASSENÇÃO SOUSA, matrícula 820-1, admitido(a) em 05 de março de 2002, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para o(a) servidor(a) ANA LUCIA DA SILVA CANTANHEDE, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA LUCIA DA SILVA CANTANHEDE, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 214/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANA LUCIA DA SILVA CANTANHEDE, matrícula 487-1, admitido(a) em 02 de fevereiro de 1998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025

DISPÕE SOBRE a redução de carga horária para o(a) servidor(a) ELIETE RAMOS SANTOS, e dá outras providências.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO, Secretária de Educação do Município de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando as disposições contidas na Lei nº 318/2014, que institui o Estatuto do Servidor Público Municipal.

CONSIDERANDO o requerimento do(a) servidor(a) público(a) municipal ELIETE RAMOS SANTOS, com documentos comprobatórios e fundamentação plausível;

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 69/2024, que opinou pelo deferimento do pedido;

CONSIDERANDO a manifestação favorável da Secretária Municipal de Educação, ressaltando que não haverá prejuízo dos serviços educacionais;

CONSIDERANDO a autorização legislativa consubstanciada na Lei nº 254/2009, Plano de Cargos, Carreira e Salário do Magistério Público Municipal de Icatu-MA, de 17 de dezembro de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º - Reduzir em 50%(cinquenta por cento) a jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, do(a) servidor(a) público(a) municipal ELIETE RAMOS SANTOS, matrícula 671-1, admitido(a) em 13 de janeiro de 1998, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR(A).

Parágrafo Único: O(a) requerente deverá comunicar à Administração qualquer fato modificativo da condição ensejadora do afastamento.

Art.2º - O Departamento Administrativo de Recursos Humanos adotará as providências decorrentes do presente ato, inclusive no que se refere aos registros, anotações e comunicações legais. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Icatu-MA, 11 de março de 2025.

HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO

Secretária Municipal de Educação

Portaria 015/2025