EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 001.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 154.562,74. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 002.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 137.573,86. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0123.1035.0000 - Equipamento para Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 003.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 151.820,96. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamento para Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.542. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 004.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 124.514,01. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.1063.0000 - Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Saúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.302.0328.1065.0000 - Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 005.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 82.531,30. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.1074.0000 - Equipamentos para Hospital e Unidade de Saúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 006.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 78.448,02. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.1050.0000 - Equipamento para Secretaria de Assistência Social Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de Recurso: 1.701. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 007.2026.546.2026. PREGÃO - ELETRÔNICO N.º 003/2026. PROCESSO N.º 546/2026. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E C Aguiar Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 52.587.645/0001-76, com sede na Rua Pau Brasil, nº 06, Lote Cidades e Fruteiras, Araçagy, São José de Ribamar – MA, CEP 65.110-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). Elinete Cunha Aguiar. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu - MA. VALOR: R$ 21.867,35. VIGÊNCIA: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.661. ICATU/MA, 10 de julho de 2026.

~

~Atualizar o Currículo local, através da Instrução Normativa Nº 01/2026, alinhando os objetivos à BNCC Computação que integra a Educação Digital e Midiática da Rede Pública Municipal de Ensino de Icatu-MA e dá outras providências.

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria nº 03/2026,CONSIDERANDOaLei Federal nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui aPolítica Nacional de Educação Digital, promovendo a inclusão, a capacitação e a especialização digital, além de alterar aLei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), para incorporar diretrizes que fortalecem a educação digital nos currículos da Educação Básica e da Educação Superior;

CONSIDERANDO que o Parecer CNE/CEB nº 2/2022, homologado por Despacho do Senhor Ministro de Estado da Educação em 3 de outubro de 2022, e seu Anexo, detalham as competências e habilidades a serem desenvolvidas na Computação, em todas as etapas da Educação Básica;

CONSIDERANDOaResolução CNE/CEB nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular e a~Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022, que define Normas sobre Computação na Educação Básica, em complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), estabelecendo as normas no ensino da computação nas escolas da Educação Básica. onsiderando que para fins de aferição das condicionalidades de melhoria de gestão previstas no art. 14, § 1º, inciso V, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para fins de distribuição dos recursos da complementação do FUNDEB Valor Anual por Aluno VAAR;

CONSIDERANDO, as redes de ensino deverão informar se os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre a Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC, prevista na Resolução CEB/CNE nº 1, de 4 de outubro de 2022, das normas sobre Computação na Educação Básica – Complementar à BNCC, Resolução nº 02, de 17 de fevereiro de 2022, que diz NORMAS SOBRE Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC;

CONSIDERANDO a publicação da Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular de educação digital e midiática, reforçando a importância de um ambiente escolar que equilibre os benefícios pedagógicos da tecnologia com a necessidade de preservar o foco no ensino-aprendizagem e a convivência social saudável;

CONSIDERANDO a publicação do Decreto nº 15/2025 de 03 de agosto de 2025, que Institui as Diretrizeses Operacionais para a Integração da Computação e da Educação Digital e Mediática no Currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Icatu-MA, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Resolução Nº 03/2025 e Parecer Nº 05/2025 de 10 de setembro de 2025 do CME de Icatu-MA, que aprova e Institui e Regulamenta as Diretrizes Operacionais para a Integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no Currículo, bem como para uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e EJA no Sistema de Ensino da Rede Municipal de Icatu-MA;

CONSIDERANDOa necessidade de incorporar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Computação ao Currículo da Rede Municipal de Ensino de Icatu - MA, viabilizando a implantação de uma Política Educacional de Computação para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos (I e II Segmentos) na Rede Pública Municipal de Ensino de Icatu – MA;

CONSIDERANDO a Portaria Nº 25/2026 que constitui Grupo de Trabalho para atualizar o Currículo Local, alinhar os objetivos à BNCC Computação que integral a Educação Digital e Midiática da Rede Pública Municipal de Ensino de Icatu-MA e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º.Atualizar o Currículo local, através da Instrução Normativa Nº 01/2026, alinhando os objetivos à BNCC Computação que integra a Educação Digital e Midiática da Rede Pública Municipal de Ensino de Icatu-MA , abrangendo as etapas e modalidades de ensino Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (I e II Segmentos), que segue os Anexo I - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 -Currículo e Anexo II – Alteração da Matriz Curricular.

Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

DÊ – SE CIÊNCIA, PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Icatu-MA em 19 de junho de 2026.

Heloíde Barbosa Coelho Azevedo

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 013/2026

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026

ANEXO I

CURRÍCULO INTEGRANDO A EDUCAÇÃO DIGITAL, MIDIÁTICA E COMPUTACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICATU – MA

ICATU

2026

EQUIPE DE GOVERNO

Wallace Azevedo

Prefeito Municipal

Carlos Sergio Pereira da Silva

Vice – Prefeito

Heloide Barbosa Coelho Azevedo

Secretária Municipal de Educação

Luís Fernando Lindoso Rayol

Secretário Adjunto de Educação

Marcos Aurélio de Sousa Corrêa

Coordenador Geral

Vania Machado

Coordenadora de Gestão

Equipe de Redatores

Adenilce Maria Alves Pereira

Ana Rosa Gonçalves Alves

Francirene Cantanhede

Joana dos Santos Marques

Joice Silveira

José Ribamar da Silva Amorim de Jesus

Jovanildo Costa

Marcos Aurélio de Sousa Corrêa

Conceição de Maria Mendonça Silva

Vania Santos Coelho Machado

Equipe de Apoio

Lucia de Fatima Andrade Vidal

Juliane de Jesus dos Santos Silva

Jose Ribamar Silva de Pinho

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO3

1 CONTEXTO HISTÓRICO E MARCOS LEGAIS4

2 BNCC DA COMPUTAÇÃO NA PERSPECTIVA EDUCAÇÃO ESPECIAL9

3 BNCC DA COMPUTAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EJA10

4 FORMAÇÃO DOCENTE12

5 EDUCAÇÃO INFANTIL14

5.1 ORGANIZADOR CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL17

6 ENSINO FUNDAMENTAL23

6.1 ESTRUTURA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL26

6.2 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO NOS ANOS INICIAIS29

6.3 ORGANIZADOR CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL33

6.5 ORGANIZADOR CURRICULAR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL53

7 AVALIAÇÃO70

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS71

REFERENCIAS74

APRESENTAÇÃO

A sociedade contemporânea vivência profundas transformações impulsionadas pelo avanço das tecnologias digitais, pela ampliação do acesso à informação e pelas novas formas de comunicação, interação e produção de conhecimento. Nesse cenário, a escola assume um papel fundamental na formação de cidadãos capazes de compreender, utilizar, criar e avaliar tecnologias de maneira crítica, ética, responsável e criativa, contribuindo para sua participação ativa na sociedade e no mundo do trabalho.

Atenta a essas mudanças e em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), as Normas sobre Computação na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 1/2022), a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023), as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Digital e Midiática (Resolução CNE/CEB nº 2/2025) e a Resolução nº 03/2025 do Conselho Municipal de Educação de Icatu - MA, a Secretaria Municipal de Educação apresenta o Currículo de Educação Digital, Midiática e Computacional da Rede Municipal de Educação de Icatu – MA.

Este documento tem como finalidade orientar a integração da Educação Digital, Midiática e Computacional nas etapas e modalidades da Rede Municipal, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a Educação Especial. A proposta curricular foi construída considerando as especificidades do contexto local, valorizando a cultura, os saberes e as experiências dos estudantes do município de Icatu, ao mesmo tempo em que busca prepará-los para os desafios e oportunidades da sociedade digital.

Na Educação Infantil, a Educação Digital e Midiática tem como foco apoiar o desenvolvimento integral das crianças por meio de experiências lúdicas, investigativas e interativas, integradas aos campos de experiências previstos na BNCC. Nessa etapa, o objetivo é estimular a criatividade, a curiosidade, a comunicação, a resolução de problemas e a compreensão inicial das tecnologias presentes no cotidiano, respeitando as características da infância e promovendo o uso equilibrado e consciente dos recursos digitais.

Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, a construção curricular prioriza a alfabetização e o desenvolvimento das competências essenciais de leitura, escrita e raciocínio lógico. Nesse contexto, o pensamento computacional contribui para fortalecer conhecimentos matemáticos e a resolução de problemas, enquanto a Educação Digital e Midiática favorece a autonomia leitora, a compreensão dos ambientes digitais e a análise crítica das informações. Também são promovidos princípios relacionados à segurança digital, à proteção de dados e ao uso ético e responsável das mídias e tecnologias.

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, a proposta amplia as experiências dos estudantes por meio do desenvolvimento do pensamento computacional, da programação, da produção de conteúdos digitais e da análise crítica das mídias. Busca-se fortalecer a autonomia, a criatividade, a inovação e a participação social dos jovens, promovendo reflexões sobre cidadania digital, direitos humanos, ética, segurança na internet e os impactos das tecnologias na sociedade contemporânea.

A implementação deste currículo exige o fortalecimento das práticas pedagógicas, a atualização das Propostas Pedagógicas das unidades escolares e o investimento contínuo na formação dos profissionais da educação.

Nesse sentido, compreende-se que a Educação Digital, Midiática e Computacional deve ser desenvolvida de forma transversal e interdisciplinar, articulada às diferentes áreas do conhecimento e integrada às vivências dos estudantes.

Dessa forma, o município de Icatu reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, inclusiva, inovadora e socialmente referenciada, que reconhece as tecnologias digitais como ferramentas de aprendizagem, expressão, participação e transformação social, contribuindo para a formação integral dos estudantes e para o exercício pleno da cidadania no século XXI.

1 CONTEXTO HISTÓRICO E MARCOS LEGAIS

A inserção da Computação na educação básica brasileira surgiu da necessidade de preparar os estudantes para uma sociedade marcada pela cultura digital, pela inteligência artificial, pela automação e pelo uso intenso das tecnologias de informação e comunicação.

Durante muitos anos, o ensino de informática nas escolas brasileiras esteve restrito ao uso instrumental do computador, geralmente ligado a laboratórios de informática. Contudo, a partir dos anos 2000, organismos internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) passaram a defender que os estudantes deveriam desenvolver competências mais amplas, relacionadas ao pensamento computacional, resolução de problemas, cultura digital e cidadania digital.

No Brasil, esse movimento ganhou força com a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada entre 2017 e 2018. A BNCC reconheceu a cultura digital como uma competência essencial para todos os estudantes da educação básica.

A principal referência encontra-se na Competência Geral nº 5 da BNCC: Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética.

A partir dessa diretriz, iniciou-se um processo nacional de discussão sobre a inclusão da Computação como componente estruturante da formação escolar, não apenas como uso de equipamentos tecnológicos, mas como desenvolvimento de competências cognitivas e sociais relacionadas à tecnologia.Em 2022, o Conselho Nacional de Educação consolidou esse movimento ao aprovar normas específicas para o ensino da Computação na Educação Básica, estabelecendo três eixos centrais:

·Pensamento Computacional;

·Mundo Digital;

·Cultura Digital.

Esses eixos passaram a orientar estados e municípios na construção de currículos locais, como demonstra a resolução já em apreço do município.

Marco Legal da BNCC Computacional

A BNCC Computacional possui fundamento em diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. Os principais marcos legais são os seguintes:

Constituição Federal de 1988

A Constituição garante a educação como direito fundamental e determina que ela deve preparar o cidadão para o exercício da cidadania e para o trabalho, conforme observa-se no Art. 205.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A educação digital e computacional surge justamente como instrumento de preparação para o mundo contemporâneo.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996)

A LDB estabelece que a educação deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social, permitindo a inserção das tecnologias no currículo escolar. Nessa perspectiva, destaca-se os artigos 22 e 32.

Art. 22; A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Parágrafo único. São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores, como requisitos essenciais para o cumprimento das finalidades constantes do caput deste artigo.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Os artigos 22 e 32 da LDB destacam que a Educação Básica deve promover o desenvolvimento integral do estudante, garantindo a formação para a cidadania, a continuidade dos estudos e a preparação para o mundo do trabalho. Nesse contexto, a BNCC da Computação contribui para o desenvolvimento do Pensamento Computacional, da Cultura Digital e do Mundo Digital, possibilitando que os estudantes utilizem e compreendam as tecnologias de forma crítica, criativa e responsável, fortalecendo as aprendizagens essenciais previstas na LDB e prepara os alunos para os desafios da sociedade contemporânea.

Destaca-se que o artigo 26 estabelece que os currículos da Educação Básica devem ser constituídos por uma base nacional comum, acrescida de uma parte diversificada que contemple as especificidades regionais e locais, considerando aspectos sociais, culturais, econômicos e as características dos estudantes. Essa orientação fundamenta a revisão e a atualização do Referencial Curricular Municipal de Icatu, alinhando-o às diretrizes da BNCC e aos seus documentos complementares.

Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2017/2018)

A BNCC instituiu oficialmente a Cultura Digital como competência geral obrigatória da educação básica.

Resolução CNE/CEB nº 1/2022

Este é o principal marco específico da Computação na Educação Básica. A resolução institui as: Normas sobre Computação na Educação Básica. Determina que os sistemas de ensino integrem a Computação aos currículos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Os três eixos estruturantes definidos pela resolução são:

·Pensamento Computacional: Desenvolvimento da lógica, resolução de problemas, algoritmos e raciocínio estruturado.·Mundo Digital: Compreensão do funcionamento das tecnologias digitais.·Cultura Digital: Uso ético, crítico, responsável e criativo das tecnologias.Lei nº 14.533/2023 – Política Nacional de Educação Digital (PNED)

Essa lei é um dos marcos mais importantes da educação digital no Brasil. Ela institui oficialmente a Política Nacional de Educação Digital e fortalece a inclusão da Computação no currículo escolar, organizando a educação digital em quatro eixos:

·Inclusão digital;

·Educação digital escolar;

·Capacitação e especialização digital;

·Pesquisa e desenvolvimento em TICs.

Ela também determina que Estados e Municípios implementem políticas de educação digital nas redes de ensino.

Diretrizes Operacionais Nacionais – Resolução CNE/CEB nº 2/2025

A Resolução CNE/CEB nº 2, de 21 de março de 2025, institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e sobre a integração curricular da Educação Digital e Midiática.

A normativa determina que os sistemas de ensino finalizem, até o término de 2025, os ajustes necessários em seus currículos, garantindo a oferta obrigatória da Educação Digital, Midiática e Computacional a partir do ano letivo de 2026.

Além disso, prevê a possibilidade de adoção de currículos transitórios e de estratégias de implementação gradual, respeitando o estágio de desenvolvimento pedagógico das redes de ensino, a qualificação dos profissionais da educação e as condições estruturais de cada contexto local.

Resolução do Conselho Municipal de Educação de Icatu/MA – Resolução nº 03/2025-CME

A resolução apresentada em âmbito local, as diretrizes e políticas educacionais definidas nacionalmente. Ela institui e regulamenta as Diretrizes Operacionais para a Integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no Currículo, bem como para uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA no Sistema de Ensino da Rede Municipal de Icatu – MA, considerando que:

·regulamenta a integração da Computação no currículo;

·adapta as diretrizes nacionais à realidade municipal;

·garante alinhamento à BNCC e à Política Nacional de Educação Digital;

·organiza a implementação nas escolas da rede municipal.

Ante ao exposto, entende-se que a BNCC Computacional nasce da necessidade de formar estudantes capazes de atuar criticamente na sociedade digital. Seu desenvolvimento histórico acompanha a expansão das tecnologias digitais e a mudança do papel da escola no século XXI e o município de Icatu/MA, está inserido nesse processo e comprometido com o desenvolvimento computacional de seus estudantes.

Decreto n.º 015/2025, DE 03 DE AGOSTO DE 2025

Que institui as Diretrizes Operacionais para a Integração da Computação e da Educação Digital e Midiática no Currículo, bem como para o uso de dispositivos digitais em espaços escolares na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e EJA da Rede Municipal de Ensino de Icatu-MA, e dá outras providências.

2 BNCC DA COMPUTAÇÃO NA PERSPECTIVA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A inclusão da Educação Especial no complemento da Base Nacional Comum Curricular voltado à Computação (BNCC-Computação) representa um marco fundamental para a garantia da equidade e da justiça social no cenário educacional contemporâneo. Em uma sociedade crescentemente digital, o acesso ao pensamento computacional e à cultura digital não pode ser um privilégio, mas um direito de todos. Essa articulação é sustentada por um robusto arcabouço legal que assegura que as inovações tecnológicas pedagógicas alcancem o público-alvo da Educação Especial: estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.

Essa relação ganha força quando fundamentada nos principais documentos norteadores da inclusão no Brasil. AConstituição Federal de 1988, em seu artigo 208, e aLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), em seu Capítulo V, já consolidam o Atendimento Educacional Especializado (AEE) como garantia constitucional. Posteriormente, aPolítica Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008)e aLei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015)redefiniram o papel da escola, exigindo a eliminação de barreiras e a oferta de acessibilidade plena. Portanto, quando a BNCC da Computação incorpora essas diretrizes, ela transforma a tecnologia de uma barreira em poderosa ferramenta de emancipação. Sob a ótica doDesenho Universal para Aprendizagem (DUA), o documento estimula o desenvolvimento de currículos flexíveis. Isso significa que os conceitos de algoritmos, redes e cultura digital devem ser apresentados por múltiplos meios de engajamento e expressão. Um exemplo prático disso é o forte incentivo àcomputação desplugada(atividades lógicas realizadas sem o uso de telas), que permite a flexibilização pedagógica para estudantes com diferentes limitações sensoriais ou motoras.

Além disso, a transversalidade proposta pela BNCC dialoga diretamente com asDiretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 2/2001). A introdução do pensamento computacional nas salas de aula regulares exige uma atuação integrada com o AEE, é o caminho prático para transformar a tecnologia em uma ferramenta de emancipação. Esse alinhamento exige que o professor da sala regular e o profissional do AEE atuem em regime de co-planejamento. O objetivo central é identificar as barreiras pedagógicas de uma habilidade tecnológica e superá-las por meio da Tecnologia Assistiva (TA), garantindo que o estudante com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades não seja um mero espectador, mas um autor no mundo digital, mobilizando o uso de tecnologias assistivas, recursos de comunicação alternativa e softwares adaptados. Essa sinergia garante que o estudante não seja apenas um consumidor passivo de tecnologia, mas um autor e solucionador de problemas no mundo digital.

Portanto, a Educação Especial alinhada à BNCC da Computação cumpre o preceito de "não deixar ninguém para trás", conforme preconizado pelos direitos humanos e pela legislação educacional brasileira. Ao assegurar que as competências digitais sejam acessíveis. Dessa forma, as escolas da Rede Municipal de Educação de Icatu, cumprem o seu papel de formar cidadãos plenos, preparados para os desafios do século XXI e amparados pela legalidade democrática de um sistema verdadeiramente inclusivo.

3 BNCC DA COMPUTAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EJA

A tecnologia da computação tem se tornado cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, influenciando a forma como nos comunicamos, trabalhamos e aprendemos. Nesse contexto, sua inserção na Educação de Jovens e Adultos (EJA) representa uma importante oportunidade de promover inclusão digital, autonomia e desenvolvimento de novas habilidades essenciais para a vida em sociedade.

No município de Icatu, propõe-se o desenvolvimento de práticas pedagógicas que integrem a computação de forma transversal ao currículo, dialogando com as diversas áreas do conhecimento. Essa abordagem busca tornar o aprendizado mais significativo, relacionando os conteúdos escolares com a realidade dos estudantes. Tal perspectiva visa potencializar o processo de ensino e aprendizagem, promovendo a contextualização dos conteúdos escolares e a valorização dos saberes prévios dos estudantes, elementos fundamentais no contexto da EJA.

Para isso, serão utilizadas estratégias que envolvem tanto atividades plugadas (com o uso de computadores, celulares e internet) quanto desplugadas (sem o uso de tecnologias digitais), garantindo que todos os alunos possam participar, independentemente do acesso a recursos tecnológicos. As atividades desplugadas permitem compreender conceitos fundamentais da computação de maneira lúdica e acessível, enquanto as atividades plugadas ampliam as possibilidades de interação, pesquisa e produção de conhecimento.

Dessa forma, a proposta visa fortalecer o protagonismo dos educandos, valorizando seus saberes e experiências, ao mesmo tempo em que desenvolve competências digitais e o pensamento computacional, contribuindo para uma educação mais inclusiva, crítica e conectada com as demandas do mundo contemporâneo. A integração entre atividades plugadas e desplugadas, aliada à abordagem transversal da computação, constitui-se, portanto, como estratégia relevante para o fortalecimento da EJA no município de Icatu - MA. O site da Nova Escola vem reforçar a importância dessa tecnologia como um instrumento na inserção desses jovens e adultos no mercado de trabalho como podemos destacar:

No âmbito profissional, as competências digitais também podem abrir portas para novas oportunidades de desenvolvimento e crescimento na carreira. Ao dominar essas ferramentas e estratégias, você se torna mais adaptável às mudanças no campo da educação e capaz de enfrentar os desafios do mundo contemporâneo. Além disso, o conhecimento e a experiência adquiridos com o uso da tecnologia podem agregar valor ao seu currículo e aumentar sua empregabilidade em um mercado de trabalho cada vez mais digitalizado. (DESVENDANDO O UNIVERSO DAS COMPETÊNCIAS DIGITAIS)

O texto destaca a importância das competências digitais para a adaptação às transformações da sociedade e do mundo do trabalho. Na perspectiva da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Fundamental, essa reflexão torna-se ainda mais relevante, uma vez que muitos estudantes retornam à escola buscando ampliar suas oportunidades profissionais, fortalecer sua autonomia e participar de forma mais ativa da vida social.

O desenvolvimento de competências digitais na EJA contribui para a inclusão digital dos educandos, possibilitando o acesso à informação, à comunicação, aos serviços públicos e às novas formas de trabalho mediadas pela tecnologia. Além disso, favorece a construção de conhecimentos necessários para enfrentar os desafios de uma sociedade cada vez mais conectada e digitalizada.

Dessa forma, a inserção da Educação Digital no currículo da EJA representa o aprendizado de ferramentas tecnológicas, oportunidade de promover cidadania, qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida dos estudantes, ampliando suas possibilidades de participação social e inserção no mercado de trabalho.

4 FORMAÇÃO DOCENTE

Eixo fundamental para o sucesso da implementação da BNCC da Computação nas escolas do município de Icatu – MA, é a formação docente devendo garantir que todos os professores estejam preparados para trabalhar conceitos de Computação de forma integrada às diferentes áreas do conhecimento, promovendo aprendizagens significativas e contextualizadas. Para isso, é fundamental o domínio de práticas desplugadas e plugadas, bem como de metodologias ativas que favoreçam o desenvolvimento do pensamento computacional e sua articulação com o currículo escolar. Além disso, os educadores precisam compreender como relacionar os conteúdos trabalhados à realidade local de Icatu, valorizando o contexto sociocultural dos estudantes e tornando o processo de ensino aprendizagem mais próximo, relevante e conectado às vivências locais. Segundo a perspectiva da BNCC computacional:

objetivo da formação continuada;

• coerência com as opções de implementação feitas pela rede de ensino e com a etapa de ensino em que atua o profissional e sua formação inicial;

• prever conteúdos e práticas sobre o uso consciente e responsável de dispositivos digitais por parte dos profissionais da educação, de forma a zelar sobre o uso em sala de aula em presença dos estudantes;

• desenvolvimento de competências digitais para que o profissional atue de acordo com o que prevê o currículo escolar, incluindo a edição de aprendizagens com o apoio das tecnologias digitais. (EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA, 2025, p. 43)

A BNCC da Computação destaca que a formação continuada deve estar alinhada às necessidades da rede de ensino, às etapas de atuação dos professores e aos objetivos do currículo escolar. Além de promover o desenvolvimento de competências digitais, essa formação deve orientar o uso consciente, ético e responsável das tecnologias no ambiente educacional, fortalecendo práticas pedagógicas inovadoras e qualificando os educadores para integrar os recursos digitais ao processo de ensino e aprendizagem de forma significativa e contextualizada.

Temas necessários para as formações docente:

1.Os 3 eixos da BNCC da Computação e suas habilidades;

2.Metodologias: como planejar atividades desplugadas e plugadas;

3.Integração com cada área do conhecimento;

4.Ética, segurança e cidadania digital;

5.Uso de ferramentas gratuitas e acessíveis;

6.Saúde mental;

7.Adaptação e inclusão.

A formação dos professores deve ocorrer de maneira contínua e colaborativa, por meio de encontros periódicos, estudos coletivos e momentos de planejamento. Esse processo deve incentivar os relatos de experiências entre os educadores, a análise de situações do contexto local e a construção compartilhada de estratégias pedagógicas. Para fortalecer essa prática, é essencial contar com o acompanhamento permanente da supervisão pedagógica. O suporte da equipe da Secretaria Municipal de Educação, especialmente da coordenação pedagógica, é fundamental para garantir orientação e apoio ao longo do processo formativo. Parte-se da compreensão que todo professor pode ensinar conceitos de Computação, desde que consiga relacioná-los aos conhecimentos e conteúdo que já desenvolvem em sua área de atuação. Conforme aponta a Educação Digital e Midiática:

As redes de ensino podem utilizar os cursos disponíveis no AVAMEC para compor seus programas de formação continuada, especialmente no contexto da implementação do currículo de Educação Digital e Midiática. Esses cursos apoiam o fortalecimento do uso intencional, crítico, criativo e ético das tecnologias digitais em sala de aula. (EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA, 2025, p. 50)

Os cursos do AVAMEC fortalecem a Formação Continuada dos professores, apoiando a implementação do currículo de Educação Digital e Midiática e promovendo o uso pedagógico, crítico, criativo e ético das tecnologias digitais.

Dessa forma, a formação docente deve ultrapassar o simples domínio técnico ou a seleção de ferramentas tecnológicas. Considerando a constante transformação das tecnologias digitais, abordagens formativas centradas apenas no uso de recursos específicos tendem a se tornar insuficientes em pouco tempo, não contemplando plenamente os propósitos da Educação Digital e Midiática. Nesse contexto, torna-se fundamental promover uma formação que capacite os professores a compreender, analisar e acompanhar criticamente as inovações tecnológicas, fortalecendo sua autonomia, criatividade e pensamento reflexivo. Dessa forma, os educadores estarão mais preparados para incentivar essas mesmas competências nos estudantes, contribuindo para uma participação ética, responsável e democrática na cultura digital contemporânea.

5 EDUCAÇÃO INFANTIL

A inserção da Computação na Educação Infantil, alinhada à Base Nacional Comum Curricular, apresenta um grande avanço para a formação integral das crianças, considerando as transformações sociais, culturais e tecnológicas da sociedade contemporânea. Nesse sentido, busca-se garantir experiências educativas que promovam o desenvolvimento do pensamento criativo, lógico, crítico e colaborativo desde os primeiros anos da Educação Básica. A ideia é desenvolver o pensamento computacional de forma lúdica, interativa, inclusiva e adequada às necessidades e especificidades das crianças pequenas.

Nessa etapa da Educação Básica, o objetivo não é ensinar computação de maneira formal, mas proporcionar experiências que desenvolvam a criatividade, a curiosidade, a resolução de problemas, a organização de ideias, comunicação e a cultura digital por meio de brincadeiras e interações, sem uso obrigatório de computadores. Essas experiências podem ocorrer tanto em atividades plugadas quanto desplugadas, respeitando as especificidades da infância, os direitos de aprendizagem e os campos de experiências previstos no Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA), alinhados a Base Nacional Comum Curricular – (BNCC), ao Parecer CNE/CEB nº 01/2022 e a Resolução CNE/CEB nº 02/2025.

Dessa forma, o currículo municipal propõe integrar a computação às práticas pedagógicas de maneira transversal, favorecendo o protagonismo infantil, a curiosidade, a imaginação e a aprendizagem ativa. O trabalho pedagógico deverá considerar as vivências das crianças pequenas (4 e 5 anos), visto que nessa fase já começam a concretizar suas aprendizagens de maneira inicial, mediada e vinculada ao cotidiano escolar. Nessa fase, elas passam a identificar a diversidade de tecnologias presentes ao seu redor, como celulares, computadores, tablets, jogos pedagógicos e plataformas digitais. Gradualmente, desenvolvem a compreensão sobre as funções, formas de utilização e cuidados necessários no uso desses recursos, incluindo a segurança de dados pessoais, a cautela nas interações e a responsabilidade em relação às informações que criam ou compartilham, promovendo experiências que estimulem a exploração, a experimentação, a interação e a cultura digital de forma ética, segura e adequada à faixa etária.

Assim, a inserção da Computação na Educação Infantil reafirma o compromisso da rede municipal com uma educação inovadora, inclusiva e conectada às necessidades do século XXI, contribuindo para o desenvolvimento de competências essenciais à formação cidadã das crianças.

A integração da Computação e a Educação Digital e Midiática abrangerá, no mínimo, as premissas gerais definidas na BNCC da Computação, que permite explorar e vivenciar experiências, sempre permeadas pela ludicidade por meio da interação com seus pares, relacionando o currículo da Educação Digital e Midiática, alinhado aos diversos campos de experiência que são:

O Eu, o Outro e o Nós: as crianças vivenciam experiências de colaboração e companheirismo por meio de atividades coletivas que utilizam recursos midiáticos. Nesse processo, aprendem a ouvir e respeitar diferentes opiniões, além de reconhecer e valorizar a diversidade cultural presente tanto nas mídias quanto no contexto da comunidade em que vivem.

Corpo, Gestos e Movimentos: o corpo é utilizado como forma de representar sequências e comandos de movimentos. As crianças elaboram coreografias baseadas em ritmos musicais digitais ou animações, ampliando a consciência corporal de maneira divertida e significativa.

Traços, Sons, Cores e Formas: a produção artística pode ser enriquecida por meio da utilização de recursos tecnológicos, tanto físicos quanto digitais. Como exemplo, as crianças podem elaborar e registrar desenhos em tablets ou explorar diferentes sons para compor músicas que acompanhem brincadeiras e atividades lúdicas.

Escuta, Fala, Pensamento e Imaginação: as tecnologias podem contribuir para ampliar as experiências de contação de histórias, possibilitando, por exemplo, a elaboração de roteiros para vídeos ou dramatizações. Além disso, a escuta de podcasts e a apreciação de histórias em vídeo favorecem a compreensão de diferentes gêneros textuais e estimulam o desenvolvimento da linguagem oral e da comunicação.

Espaços, Tempos, Quantidades, Relações e Transformações: As crianças desenvolvem a capacidade de identificar e organizar objetos de acordo com cores, formas e tamanhos, exercitando princípios do pensamento computacional relacionados ao reconhecimento de padrões. Também podem explorar sequências lógicas por meio de jogos de labirinto e brincadeiras com blocos, utilizando atividades de computação desplugada de forma lúdica e interativa.

Cabe ainda destacar que na Educação Infantil, a Computação precisa ser trabalhada de forma lúdica e articulada às brincadeiras, considerando que a criança aprende principalmente por meio da exploração e das experiências vividas em seu contexto. Propostas como identificar padrões, elaborar sequências simples de comandos, solucionar desafios em jogos e brincadeiras sem o uso de telas, além de histórias, músicas, dramatizações e atividades corporais, contribuem para o desenvolvimento do raciocínio lógico e da criatividade, tornando a aprendizagem mais significativa e prazerosa. Essas experiências também possibilitam abordar, de maneira acessível e contextualizada, temas relacionados ao uso consciente das tecnologias, ao tempo de exposição às telas e à cidadania digital.

Diante do exposto a Base Nacional Comum Curricular de Computação estrutura esta etapa da Educação Básica em quatro premissas fundamentais, sendo elas:

I- Desenvolver o reconhecimento e a identificação de padrões, construindo conjuntos de objetos com base em diferentes critérios como: quantidade, forma, tamanho, cor e comportamento.

II- Vivenciar e identificar diferentes formas de interação mediadas por artefatos computacionais.

III- Criar e testar algoritmos brincando com objetos do ambiente e com movimentos do corpo de maneira individual ou em grupo.

IV- Solucionar problemas decompondo-os em partes menores identificando passos, etapas ou ciclos que se repetem e que podem ser generalizadas ou reutilizadas para outros problemas.

§1º O uso de telas e dispositivos digitais pelos estudantes na Educação Infantil, de forma individual ou coletiva para visualização ou interação, mesmo que para fins pedagógicos, não é recomendado como regra devendo seu uso ocorrer em caráter excepcional, com planejamento cuidadoso e mediação do profissional utilizando dispositivos fornecidos pela escola, respeitando as restrições de idade e os limites de exposição a telas.

§ 2º As unidades que oferecem Educação Infantil deverão priorizar a experiência e exploração do mundo, a integração da família para a conscientização sobre o uso equilibrado de dispositivos digitais e o estímulo à computação desplugada.

Partindo dessa compreensão a BNCC de Computação propõe a organização do ensino a partir de três eixos principais, articulados entre si para favorecer uma aprendizagem ampla e integrada. Na Educação Infantil, esses eixos orientadores são compreendidos da seguinte forma:

1. Pensamento Computacional2.Mundo Digital3.Cultura DigitalEnvolve a organização de passos e a solução criativa de problemas que surgem nas brincadeiras e nas descobertas. É um conjunto de aprendizagens fundamentais que ensina a criança a planejar, prever resultados e tomar decisões em todos os campos do saber.Aborda o conhecimento sobre os componentes físicos e virtuais. Na Educação Infantil, o objetivo não é o aprofundamento técnico, mas sim a construção de uma compreensão básica sobre como as tecnologias ao seu redor funcionam.

Orienta sobre a necessidade de um uso consciente e respeitoso dos dispositivos, ensinando sobre a segurança e a formação de bons hábitos para crescer como um cidadão digital responsável.

Observa-se ainda as diretrizes e recomendações de: órgãos de saúde, Sociedade Brasileira de Pediatria e da Organização Mundial da Saúde. Como ainda de documentos oficiais do Governo Federal e na Caderneta da Criança, as orientações mais utilizadas são:

Faixa etáriaRecomendação do tempo em telaMenores de 2 anosevitar exposição às telasEntre 2 e 5 anosaté 1 hora por dia, preferencialmente com supervisão de adultosO texto evidencia a importância das orientações elaboradas por órgãos de saúde nacionais e internacionais para promover o desenvolvimento saudável de crianças diante do crescente uso das tecnologias digitais, reforçando a necessidade de equilíbrio no tempo de exposição às telas, considerando as diferentes faixas etárias e suas necessidades de desenvolvimento.

Além de limitar o tempo de uso, as diretrizes destacam a relevância do acompanhamento dos adultos, favorecendo experiências mais seguras, educativas e adequadas à idade. Nesse contexto, compreende-se que o uso das tecnologias deve ser aliado a outras vivências essenciais, como brincadeiras, interação social, atividades físicas, leitura e convivência familiar, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças.

5.1 ORGANIZADOR CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A BNCC estabelece, para a Educação Infantil, objetivos de aprendizagem organizados em três eixos temáticos. Neste documento, os quadros foram estruturados com o propósito de oferecer orientações claras e detalhadas que auxiliem o planejamento pedagógico dos professores. Assim, nos quadros apresentados a seguir, o educador encontrará: eixos temáticos, os objetivos de aprendizagem e exemplos.

Eixos temáticos: indicam a qual eixo o objetivo está vinculado.

PENSAMENTO COMPUTACIONALMUNDO DIGITALCULTURA DIGITALObjetivos de aprendizagem: Os Objetivos de Aprendizagem expressam as aprendizagens que se espera que as crianças desenvolvam e são identificados por meio de um código alfanumérico.

Exemplos: Sugestões de práticas pedagógicas que podem ser desenvolvidas tanto na modalidade plugada, com o uso de tecnologias digitais, quanto na modalidade desplugada, sem a utilização de dispositivos eletrônicos.

EIXOOBJETOS DE APRENDIZAGEMEXEMPLOSPENSAMENTO COMPUTACIONAL(EI03CO01) Reconhecer padrão de repetição em sequência de sons, movimentos, desenhos.Computação plugada:

1) Criar padrões de repetição em sequência com formas e cores diferentes:

(i) por meio de editor de desenho;

(ii) por meio de ferramenta online (PatternShapes:https://apps.mathlearningcenter.org/pattern-shapes/). 2) Completar a sequência de figuras de acordo com o padrão estabelecido por meio de jogo online:

(i) ShapePattern(https://www.topmarks.co.uk/ordering-and-sequencing/shape-patterns);

(ii)Chicken Dance(https://pbskids.org/peg/games/chicken-dance).

Computação desplugada:

1) Perceber, por meio de tarefas de sua rotina, a repetição de movimentos:

(i) comer um sanduíche (morder, mastigar, engolir);

(ii) respirar (inspirar, expirar). 2) Reconhecer padrão por meio de sons do próprio corpo:

(i) Perguntar às crianças se sabem o que é um padrão;

(ii) Escolher uma música produzida com sons do corpo;

(iii) E, após ouvir, fazer questionamentos como: Alguma coisa nessa música repete? O quê? Qual padrão você conseguiu observar? Você consegue reproduzir?

3) Criar uma sequência a partir de um padrão de cores ou formas semelhantes, indicando a quantidade de repetições por meio de blocos de montar ou outros materiaisPENSAMENTO COMPUTACIONAL(EI03CO02) Expressar as etapas para a realização de uma tarefa de forma clara e ordenada.Computação plugada:

1) Experienciar as etapas de execução de tarefas, discutindo como as tarefas são divididas em etapas a partir de jogos digitais como:

(i) CookieMonstersFoodieTruck(https://pbskids.org/sesame/games/cookie-monsters-foodie-truck/);

(ii) Ready Set Grow(https://pbskids.org/sesame/games/ready-set-grow/).

Computação desplugada:

1) Expressar as etapas de realização de tarefas diárias por meio de desenhos ou de forma ;) Ordenar uma sequência de imagens que representam as etapas de uma tarefa diária. Exemplo de uma tarefa diária-Hora de dormir:

(i) tomar banho,

(ii) colocar pijama,

(iii) escovar os dentes,

(iv) ouvir uma história,

(v)dormir.PENSAMENTO COMPUTACIONAL(EI03CO03) Experienciar a execução de algoritmos brincando com objetos (des)plugados.Computação plugada:

1) Experienciar a execução de algoritmos por meio de (i) jogos digitais (e.g.Followthe Code:https://www.mathplayground.com/follow_the_code.html);

(ii) brinquedos robóticos(e.g.Rope:http://smartfunbrasil.com/)

Computação desplugada:

1)Experienciar a execução de algoritmos por meio de percursos realizados a partir de desenhos no chão (ou maquetes) como, por exemplo:

(i) jogos de labirinto;

(ii)amarelinha;

(iii) sequências de números;

(iv) sequências de cores;

2)Experienciar a execução de algoritmos por meio de atividades manuais (e.g. dobraduras, bordado, costura).

Exemplo: Executar o seguinte algoritmo

Passo (1)- Pegar uma folha de papel sulfite;

Passo(2) – Dobrar esta folha ao meio;

Passo(3)- Dobrar novamente ao meio;

Passo(4)- Dobrar novamente ao meio; Avaliar o resultado refletindo sobre:

(a) Quantas vezes pode-se repetir este passo? E

(b) Existem formas diferentes de dobrar o papel ao meio?PENSAMENTO COMPUTACIONAL(EI03CO04) Criar e representar algoritmos para resolver problemas.Computação Plugada:

1)Explorar jogos digitais, puzzles e jogos de programar que permitem representar uma sequência lógica para resolver problemas. Como exemplos de recursos, temos:

(i)Jogos de sequência lógica (https://www.smartkids.com.br/jogos-educativos/c/jogos-sequencia-logica);

(ii)LightBot (https://lightbot.com/);

(iii)Scratch Jr. (https://www.scratchjr.org/).

Computação Desplugada:

1)Preparar uma receita (e.g. bolo, sorvete) com as crianças, evidenciando os passos para o preparo (algoritmo). Dialogar com elas sobre a ordem das etapas. Como sugestão de material de apoio pedagógico, temos a "Minha Fábrica de Comida" (https://lifes.dc.ufscar.br/computar/minha-fabrica-de-comida/).

Criar percursos, de uma origem até um destino, em um tabuleiro (e.g. papel, chão), representando os passos do trajeto. Como sugestão de material de apoio pedagógico, temos o Algo Cards” (http:// www.computacional.com.br/) e "Segue o Trilho" (https://lifes.dc.ufscar.br/computar/segue-o-trilho/).PENSAMENTO COMPUTACIONAL(EI03CO05) Comparar soluções algorítmicas para resolver um mesmo problema.Computação Plugada:

1)Comparar diferentes rotas executadas pelas crianças a partir de um jogo digital de labirinto.

Computação Desplugada:

1)Comparar diferentes rotas executadas pelas crianças a partir de um labirinto marcado no chão;

2)Comparar diferentes formas de se realizar tarefas diárias como:

(i)escovar os dentes,

(ii)tomar banho,

colocar roupa.PENSAMENTO COMPUTACIONAL(EI03CO06) Compreender decisões em dois estados (verdadeiro ou falso).Computação plugada:

1)Criar um jogo digital a partir de um conjunto de perguntas com base em uma história, personagens ou tema de interesse da turma e avaliar as perguntas respondendo verdadeiro ou falso. Como sugestão de ferramentas para criação da atividade, temos:

(i)Wordwall (https://wordwall.net/pt), e

(ii)Jamboard (https://jamboard.google.com/).

Computação desplugada:

1)Criar um conjunto de perguntas com base em uma história, personagens ou tema de interesse da turma. Cada criança recebe duas cartas, uma verde (verdadeiro) e uma vermelha (falso). Para cada pergunta, a criança apresenta o resultado da sua avaliação e, em conjunto, discutem os erros e acertos.

2)Realizar a brincadeira popular de morto e vivo (e suas variações) em que, ao invés de morto e vivo, sejam utilizadas frases passíveis de ser julgadas como verdadeiras (vivo) ou falsas (morto).

Verdadeiro ou Falso / Isso no meu mundo (https://lifes.dc.ufscar.br/computar/verdadeiro-ou-falso/)."MUNDO DIGITAL(EI03CO07) Reconhecer dispositivos eletrônicos (e não-eletrônicos), identificando quando estão ligados ou desligados (abertos ou fechados).Computação (Des)plugada:

1)Propor atividades de visualização ou exploração de dispositivos eletrônicos (e.g. lanterna, calculadora, televisão, celular, rádio, tablets) de forma a:

(i)possibilitar que as crianças possam ligar e desligar os aparelhos,

(ii)reconhecer quando estão ligados ou desligados, e

(iii)diferenciar dos dispositivos não-eletrônicos.

2) Participar de brincadeiras que demonstrem dois estados (ligado e desligado). Como brincadeiras de exemplo:

(i)Seu Mestre Mandou;

(ii)Pega-gelo / Pega-congelou;

Estátua.MUNDO DIGITAL(EI03CO08) Compreender o conceito de interfaces para comunicação com objetos (des)plugados.Computação Plugada

1)Reconhecer as diferentes interfaces de aparelhos (e.g. micro-ondas, computador, projetor, controle remoto etc.) e suas partes, diferenciando as formas de comunicar ações.

2)Representar, por meio de editores gráficos (e.g. Paint), as diferentes interfaces de aparelhos e suas partes.

Computação Desplugada

1)Brincar de "telefone sem fio" (brincadeira popular), dialogando sobre o conceito de interface;

Criar desenhos representando diferentes formas de interface dos aparelhos e suas partes (e.g. criar as teclas de um telefone).MUNDO DIGITAL(EI03CO09) Identificar dispositivos computacionais e as diferentes formas de interação.Computação Plugada:

1)Brincar com dispositivos (e.g. tablets, mesas e telas interativas, computador, dispositivos robóticos, tecnologias assistivas) por meio de jogos educacionais ou situações de aprendizagem, a fim de que as crianças possam verificar as diferentes formas de utilização de cada uma delas, como:

(i)toque de tela em tablets,

(ii)uso do mouse no computador,

(iii)manipulação de um robô,

(iv)comando por voz,

(v)reconhecimento facial,

(vi)reconhecimento de gestos.

Computação Desplugada:

1)Simular um jogo de perguntas e respostas ou adivinhação usando imagens que representam as diferentes formas de interação entre os dispositivos;

Representar as diferentes formas de interação (e.g. narrativas, story boards) com dispositivos por meio de atividades manuais (e.g. desenhos, maquetes, colagem, modelagem).CULTURA DIGITAL(EI03CO10) Utilizar tecnologia digital de maneira segura, consciente e respeitosa.Computação plugada:

1)Propor um caça ao tesouro (e.g. escape room) com desafios que retratam situações reais de uso de tecnologia, segurança e ética. É possível criar ambientes como esse gratuitamente pelo Google Forms, Escape Factory ou Genial.ly;

2)Adaptar o caça ao tesouro para ser jogado de forma cooperativa ou competitiva, individual ou em grupo, podendo ser online, híbrido ou presencial.

3)Produzir um portfólio com dicas para manter-se seguro ao assistir vídeos, jogar online, registrar vídeos e fotos e compartilhar informações na internet. O portfólio deve ser produzido pelas crianças e pode incluir vídeos, imagens, desenhos e escrita espontânea. Como opções para produzir um portfólio online, tem-se: Book Creator, Flipgrid, Canva, entre outros.

Computação desplugada:

1)Propor um caça ao tesouro onde as pistas são situações reais de uso de tecnologia, segurança e ética. Para avançar para a próxima pista, as crianças devem demonstrar ou oralizar o que fariam em cada situação.

2)Produzir um portfólio físico a partir da mesma realidade apresentada no exemplo plugado.

Situações de exemplo (caça ao tesouro):

(i)você está jogando e aparece uma propaganda que deixa você com medo. O que você deve fazer?

(ii)Você está participando de uma interação na internet. Alguém que você não conhece pergunta onde você mora. Você conta?

Todo jogo pode ser jogado por crianças da sua idade? Como você descobre se ele será legal ou não?CULTURA DIGITAL(EI03CO11) Adotar hábitos saudáveis de uso de artefatos computacionais, seguindo recomendações de órgãos de saúde competentes.Computação plugada:

1)Compreender a importância do tempo de exposição à tela por meio de um óculos sem grau:

(i)Utilizar um óculos usado e sem grau;

(ii)Pedir que as crianças visualizem alguns objetos na tela do computador;

(iii)Depois que todos visualizaram, utilizar tampões de tamanhos diferentes, aumentando o grau de dificuldade da visualização;

(iv)Quando todos visualizaram com o último tampão (o mais fechado), explicar que o grau de dificuldade simboliza o tempo de permanência na frente da tela, de forma que quanto maior o tempo, maior a dificuldade de visualizar nitidamente.

2) Compreender os potenciais efeitos do uso prolongado de jogos digitais. Como por exemplo:

i)Fazer um levantamento sobre os jogos que as crianças jogam;

ii)Acessar um jogo em um dispositivo ilustrando-o para as crianças;

iii)Dialogar sobre características que tornam os jogos estimulantes (visual, sons gráficos etc.);

iv)Dialogar sobre estratégias usadas para manter o usuário envolvido com o jogo o maior tempo possível (recompensas, fases, bônus etc.);

v)Dialogar sobre a sensação que esses jogos geram nas crianças.

Computação desplugada:

Utilizar a mesma estratégia plugada (1), substituindo a tela do computador por um painel de fantoches.

6 ENSINO FUNDAMENTAL

Considerando a relevância da adequação do Currículo Computacional na Rede Municipal de Icatu, nas etapas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, apresenta-se as competências da BNCC da Computação previstas na Base Nacional Comum Curricular, que orientam o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para a formação integral dos estudantes na sociedade contemporânea. Essas competências buscam promover a inclusão, o pensamento crítico, a criatividade, a resolução de problemas, a ética e a participação consciente no mundo digital, possibilitando que os estudantes compreendam os impactos das tecnologias e utilizem a Computação de forma responsável, inovadora e colaborativa em diferentes contextos sociais e educacionais. Conforme preconiza a BNCC DA COMPUTAÇÃO, segue as competências:

1. Compreender a Computação como uma área de conhecimento que contribui para explicar o mundo atual e ser um agente ativo e consciente de transformação capaz de analisar criticamente seus impactos sociais, ambientais, culturais, econômicos, científicos, tecnológicos, legais e éticos.

2. Reconhecer o impacto dos artefatos computacionais e os respectivos desafios para os indivíduos na sociedade, discutindo questões socioambientais, culturais, científicas, políticas e econômicas.

3. Expressar e partilhar informações, ideias, sentimentos e soluções computacionais utilizando diferentes linguagens e tecnologias da Computação de forma criativa, crítica, significativa, reflexiva e ética.

4. Aplicar os princípios e técnicas da Computação e suas tecnologias para identificar problemas e criar soluções computacionais, preferencialmente de forma cooperativa, bem como alicerçar descobertas em diversas áreas do conhecimento seguindo uma abordagem científica e inovadora, considerando os impactos sob diferentes contextos.

5. Avaliar as soluções e os processos envolvidos na resolução computacional de problemas de diversas áreas do conhecimento, sendo capaz de construir argumentações coerentes e consistentes, utilizando conhecimentos da Computação para argumentar em diferentes contextos com base em fatos e informações confiáveis com respeito à diversidade de opiniões, saberes, identidades e culturas.

6. Desenvolver projetos, baseados em problemas, desafios e oportunidades que façam sentido ao contexto ou interesse do estudante, de maneira individual e/ou cooperativa, fazendo uso da Computação e suas tecnologias, utilizando conceitos, técnicas e ferramentas computacionais que possibilitem automatizar processos em diversas áreas do conhecimento com base em princípios éticos, democráticos, sustentáveis e solidários, valorizando a diversidade de indivíduos e de grupos sociais, de maneira inclusiva.

7. Agir pessoal e coletivamente com respeito, autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, identificando e reconhecendo seus direitos e deveres, recorrendo aos conhecimentos da Computação e suas tecnologias para tomar decisões frente às questões de diferentes naturezas.

FONTE: BNCC COMPUTAÇÃO - BRASIL, 2022, p. 11

Com o avanço das tecnologias digitais e sua crescente presença no contexto educacional, torna-se fundamental que a escola promova o desenvolvimento de competências relacionadas à educação digital e midiática no Ensino Fundamental. Nesse sentido, a legislação educacional brasileira estabelece diretrizes que orientam a inserção dessas aprendizagens de forma integrada ao processo de alfabetização, ao desenvolvimento do pensamento lógico e à formação crítica dos estudantes, assegurando o uso ético, seguro e consciente das tecnologias no ambiente escolar e social.

A Computação é uma área do conhecimento dedicada ao estudo dos processos de informação, desenvolvendo linguagens, técnicas e métodos para representar, analisar e solucionar problemas. Seu desenvolvimento, aliado à evolução dos computadores, transformou profundamente a sociedade nos aspectos econômico, científico, tecnológico, social e cultural. Por isso, compreender os fundamentos da Computação tornou-se essencial para a formação do cidadão do século XXI.

Um dos principais conceitos da Computação é a abstração, que consiste em representar problemas por meio de modelos simplificados, considerando apenas os elementos relevantes para sua solução. Esses modelos, chamados algoritmos, descrevem passo a passo os processos necessários para resolver problemas. A capacidade de criar, analisar e aplicar algoritmos caracteriza o Pensamento Computacional, competência que favorece o raciocínio lógico, a organização de ideias e a resolução de problemas em diferentes contextos.

Na atual Era da Informação, o armazenamento, processamento e compartilhamento de dados ocorrem em um ambiente digital composto por dispositivos, programas e redes de comunicação. Nesse cenário, é fundamental compreender como a informação é produzida, armazenada, protegida e distribuída, bem como os impactos sociais, econômicos e éticos decorrentes do uso das tecnologias digitais.

O desenvolvimento do Pensamento Computacional e a compreensão do Mundo Digital ampliam a participação dos indivíduos na sociedade, fortalecendo a comunicação, a produção de conhecimento e o exercício da cidadania. Além disso, contribuem para o uso crítico, responsável e ético das tecnologias, considerando temas como segurança digital, privacidade, direitos autorais, redes sociais, cyberbullying e pegadas digitais.

É importante ressaltar que o Ensino Fundamental constitui a etapa mais extensa da Educação Básica e apresenta características próprias que demandam atenção às especificidades de cada fase do desenvolvimento dos estudantes. Nesse percurso formativo, é fundamental considerar as diferenças entre os anos iniciais e os anos finais, reconhecendo as necessidades e os desafios particulares de cada período.

Nos anos iniciais, o foco principal está na consolidação da alfabetização e na construção dos conhecimentos fundamentais que servirão de base para as aprendizagens futuras. Nesse contexto, o uso das tecnologias digitais deve ocorrer de forma planejada e significativa, contribuindo para o desenvolvimento das competências de leitura, escrita e raciocínio lógico, além de ampliar as possibilidades de aprendizagem e interação.

Já nos anos finais, os estudantes vivenciam importantes transformações cognitivas, emocionais, sociais e culturais, características da adolescência. Essas mudanças exigem da escola um olhar atento e práticas pedagógicas capazes de acolher as novas demandas dos educandos, promovendo o desenvolvimento da autonomia, do pensamento crítico e do uso responsável das tecnologias digitais. Dessa forma, a escola reafirma seu papel na formação integral dos estudantes, preparando-os para participar de maneira ativa e consciente na sociedade contemporânea.

Observa-se ainda as diretrizes e recomendações de: órgãos de saúde, Sociedade Brasileira de Pediatria e da Organização Mundial da Saúde. Como ainda de documentos oficiais do Governo Federal e na Caderneta da Criança, as orientações mais utilizadas são:

Faixa etáriaRecomendação do tempo em telaEntre 6 e 10 anosaté 1 ou 2 horas diáriasEntre 11 e 17 anosaté 3 horas por diaO texto evidencia a importância das orientações elaboradas por órgãos de saúde nacionais e internacionais para promover o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes diante do crescente uso das tecnologias digitais, reforçando a necessidade de equilíbrio no tempo de exposição às telas, considerando as diferentes faixas etárias e suas necessidades de desenvolvimento.

Além de limitar o tempo de uso, as diretrizes destacam a relevância do acompanhamento dos adultos, favorecendo experiências mais seguras, educativas e adequadas à idade. Nesse contexto, compreende-se que o uso das tecnologias deve ser aliado a outras vivências essenciais, como brincadeiras, interação social, atividades físicas, leitura e convivência familiar, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.

6.1 ESTRUTURA CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL

Considerando essa perspectiva, os quadros que compõem esta Proposta Curricular foram organizados de modo a garantir maior clareza conceitual e contribuir para a prática pedagógica. Para tanto, sua estrutura está dividida em quatro elementos fundamentais:

Eixos temáticosObjetos de conhecimentoHabilidadesOrientações e possibilidades didáticasEixos temáticos: Os eixos configuram-se como dimensões organizadoras que norteiam o desenvolvimento das competências ao longo do Ensino Fundamental. Por meio deles, os objetos de conhecimento são distribuídos em campos temáticos, tais como: Pensamento Computacional, Mundo Digital e Cultura Digital, promovendo coerência curricular, continuidade das aprendizagens e significado pedagógico ao processo educativo.

Objetos de conhecimento: São os conteúdos específicos que compõem cada eixo, detalhando os conceitos, processos e práticas que sustentam as habilidades. Incluem temas como organização e modelagem de objetos, algoritmos, codificação, estruturas de dados, lógica computacional, uso de tecnologias e segurança digital.

Habilidades: Correspondem às aprendizagens esperadas para os estudantes ao final de cada ano de escolarização. Alinhadas à BNCC Computação, são descritas de forma a evidenciar os conhecimentos, procedimentos e formas de pensar envolvidos, bem como as experiências formativas que se deseja promover. Seu desenvolvimento fortalece o pensamento lógico, crítico e criativo, além de incentivar práticas éticas na relação com os recursos tecnológicos.

1º par de caracteres: indica a etapa de ensino a que se refere, neste caso o Ensino Fundamental.

2º par de caracteres: indica a etapa de escolaridade em que a habilidade deve ser desenvolvida. Exemplos: 05 – habilidade exclusiva do 5º ano; 15 – habilidade comum do 1º ao 5º ano.

3º par de caracteres: indica o componente curricular a que se refere a habilidade, neste caso a Computação.

4º par de caracteres: indica a posição da habilidade na numeração sequencial do ano.

Orientações e possibilidades didáticas: Disponibilizam sugestões de práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades previstas. Tais orientações incluem atividades lúdicas, experimentações, jogos, simulações, propostas de pesquisa e o uso de tecnologias digitais, assegurando que o processo de aprendizagem ocorra de maneira significativa, contextualizada e compatível com a etapa de desenvolvimento dos estudantes.

Nesse contexto, o presente organograma de habilidades foi elaborado para apoiar o trabalho pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Icatu – MA, proporcionando uma visão integrada e organizada das aprendizagens previstas pela BNCC Computação no Ensino Fundamental e favorecendo a inserção progressiva e consistente dessa área no currículo da rede.

Os conhecimentos da área de Computação podem, portanto, ser organizados em

eixos:

Pensamento ComputacionalMundo DigitalCultura Digital1. Pensamento Computacional: refere-se à capacidade de compreender, definir, modelar, comparar, solucionar, automatizar e analisar problemas (e soluções) de forma metódica e sistemática, através da construção de algoritmos. Apesar de ser um termo recente, vem sendo considerado como um dos pilares fundamentais do intelecto humano, junto com a leitura, a escrita e a aritmética pois, como estas, serve para descrever, explicar e modelar o universo e seus processos complexos. O Pensamento Computacional envolve abstrações e técnicas necessárias para a descrição e análise de informações (dados) e processos, bem como para a automação de soluções. O conceito de algoritmo está presente em todas as áreas e está intrinsecamente ligado à resolução de problemas, pois um algoritmo é uma descrição de um processo (que resolve um determinado problema).

2. Mundo Digital: A compreensão do mundo digital é importante para que o estudante possa se apropriar dos processos que ocorrem no mundo, tanto digital quanto real, podendo entender e criticar tendências, sendo ativo neste cenário. Para uma percepção estruturada do mundo digital, permeada de tecnologias, onde identificam-se três pilares principais, chamados codificação, processamento e distribuição. A codificação diz respeito à representação, no mundo digital, dos mais diferentes tipos de informação que possam nos interessar. A capacidade de processamento dos dados codificados no mundo digital confere extrema agilidade para desempenhar vários processos assim como habilita vários outros a acontecerem.

3. Cultura Digital: compreende as relações interdisciplinares da Computação com os componentes curriculares, buscando promover a fluência no uso do conhecimento computacional para expressão de soluções e manifestações culturais de forma contextualizada e crítica. No âmbito educacional, faz-se necessário estabelecer comunicação e letramento em novas tecnologias digitais, bem como análise dos novos padrões de comportamento, questionamentos morais e éticos na sociedade.

6.2 DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO NOS ANOS INICIAIS

Os anos iniciais da Educação Básica representam uma etapa fundamental na formação das crianças, pois é nesse período que se consolidam aprendizagens essenciais para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. Nesse contexto, a Resolução CNE/CEB nº 2/2022 estabelece diretrizes que ampliam o currículo nacional ao incluir a Computação como componente obrigatório em todas as etapas da escolaridade. A resolução, define:

Art. 33. Na etapa dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental a educação digital e midiática deverá ser inserida com alguns elementos de brincadeiras e jogos para ajudar na compreensão da língua e das linguagens, na identificação de padrões, servir para consolidar conhecimentos matemáticos e lógicos e estimular a leitura e a análise de informações e reconhecimento de fontes, respeitando o foco na alfabetização. Parágrafo único. A construção do currículo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental deverá incluir: I - a prioridade à alfabetização; II - o pensamento computacional para consolidar conhecimentos matemáticos e lógicos; III - a educação digital e midiática para consolidar a autonomia de leitura, apresentar os ambientes digitais e suas funções sociais, e introduzir conceitos essenciais da educação midiática como autoria e propósito dos conteúdos, evidências, representação e outros; e IV - a promoção da segurança e dos direitos digitais, assegurando proteção sem comprometer a autonomia, garantindo o direito à informação e incentivando o uso ético e crítico das mídias.

A Resolução CNE/CEB nº 2 evidencia a necessidade de integrar a educação digital e midiática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, articulando-a ao processo de alfabetização e ao desenvolvimento das competências cognitivas e sociais dos estudantes. O artigo 33 reforça que o uso de brincadeiras, jogos e recursos digitais deve ocorrer de forma pedagógica e contextualizada, favorecendo a compreensão da linguagem, o raciocínio lógico-matemático e a análise crítica das informações.

Orientações e Possibilidades didáticas Plugadas e Desplugadas nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

As práticasplugadas e desplugadassão estratégias pedagógicas muito utilizadas no ensino da Computação e da Tecnologia na educação básica. Sendo assim, apresenta-se especificações dessas práticas.

Atividades Plugadas

São aquelas realizadas com o uso de dispositivos tecnológicos, como computadores, tablets, celulares, internet, aplicativos e plataformas digitais. Para que a integração das tecnologias digitais contribua efetivamente para o processo de ensino, é fundamental que as práticas pedagógicas sejam planejadas, significativas e alinhadas aos objetivos educacionais. Assim, algumas orientações didáticas tornam-se essenciais para garantir que a tecnologia seja utilizada como ferramenta de apoio ao desenvolvimento das competências e habilidades previstas no currículo escolar.

Certamente as possibilidades didáticas mediadas pelas tecnologias digitais ampliam as oportunidades de aprendizagem, tornando as aulas mais dinâmicas, interativas e significativas. Além disso, contribuem para a consolidação das competências digitais e midiáticas, promovendo experiências de aprendizagem que articulam ludicidade, investigação, colaboração e construção do conhecimento em diferentes áreas do currículo. Segue algumas possibilidades didáticas:

·Jogos educativos digitais;

·Programação em blocos (Scratch, Code.org);

·Pesquisas orientadas na internet;

·Produção de textos em editores digitais;

·Uso de vídeos e animações educativas;

·Quiz interativos (Kahoot, Wordwall);

·Aulas em plataformas virtuais.

Atividades Desplugadas

São atividades realizadas sem o uso de equipamentos eletrônicos, mas que desenvolvem o pensamento computacional e habilidades cognitivas. As orientações didáticas desempenham papel fundamental no processo de ensino aprendizagem, pois contribuem para a organização de práticas pedagógicas mais significativas e inclusivas. Entre as estratégias recomendadas, destaca-se a utilização de materiais concretos e acessíveis.

Além disso, o trabalho com a resolução de problemas do cotidiano possibilita ao estudante relacionar os conhecimentos escolares com situações reais. Vale ressaltar a importância de incentivar o desenvolvimento do raciocínio lógico e da criatividade, estimulando os alunos a refletirem, criarem estratégias e buscarem soluções para diferentes desafios.

Outro aspecto relevante consiste na promoção de atividades em grupo, que fortalecem a interação, a cooperação entre os estudantes. Por fim, ressalta-se a necessidade de relacionar teoria e prática, permitindo que os conteúdos estudados tenham significado e aplicabilidade no contexto educacional e social dos educandos.

As possibilidades didáticas apresentadas a seguir contribuem para o desenvolvimento dessas habilidades, promovendo experiências de aprendizagens dinâmicas, interativas e significativas para os estudantes, tais como:

·Sequência lógica com figuras;

·Jogos de tabuleiro e desafios matemáticos;

·Caça ao tesouro com pistas;

·Construção de algoritmos com comandos simples;

·Atividades com dobraduras e padrões;

·Brincadeiras de seguir instruções;

·Organização de rotinas passo a passo, etc...

Aarticulação entre as práticas plugadas e desplugadasacontece quando o professor integra atividades com e sem o uso de tecnologia, de forma complementar, para favorecer uma aprendizagem mais significativa.

Articulação entre atividades plugadas e desplugadas

As atividadesdesplugadasgeralmente introduzem conceitos de forma concreta e lúdica, ajudando os alunos a compreenderem ideias como sequência, lógica, algoritmos e resolução de problemas.

Em seguida, as atividadesplugadaspermitem aplicar esses mesmos conceitos com o uso de recursos tecnológicos, como jogos digitais, plataformas de programação e aplicativos educativos.

A integração entre atividades plugadas e desplugadas amplia as possibilidades pedagógicas no ambiente escolar, permitindo que os estudantes compreendam os conceitos da computação de forma progressiva e contextualizada. Além disso, essa articulação favorece a inclusão, considerando diferentes realidades educacionais e o acesso desigual às tecnologias digitais. Dessa forma, a computação na escola deixa de ser apenas o uso de equipamentos tecnológicos e passa a constituir-se como uma prática educativa voltada à construção do conhecimento, à inovação e ao desenvolvimento de competências essenciais para a sociedade contemporânea.

6.3 ORGANIZADOR CURRICULAR DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

EIXOOBJETO DE CONHECIMENTOHABILIDADEEXPLICAÇÃO DA HABILIDADEORIENTAÇÕES E POSSIBILIDADES DIDÁTICASPENSAMENTO COMPUTACIONALOrganização de objetos(EF01CO01) Organizar objetos físicos ou digitais considerando diferentes características para esta organização, explicitando semelhanças (padrões) e diferenças.

Objetos de um mesmo conjunto podem ser organizados e agrupados de diferentes maneiras, enfatizando as características desejadas. A organização adequada pode facilitar a busca por um objeto específico dentro deste conjunto.O professor pode pedir que os alunos organizem um conjunto de personagens por gênero, cor dos olhos, idade, tamanho, nacionalidade etc.