EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Bairro Raimundo Turu, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 605485.7211 m E e NY: 9693456.2895 m S, com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 14 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Bairro Vila Palmeira, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 605.557,9420 m e NY: 9.692.241,8551 m, com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 13 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Bairro Pequizeiro, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 606591.01 m e NY: 9692288.10 m, com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 13 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Bairro Vila Palmeira, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 605.532,1403m e NY: 9.692.111,9044 m, com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 13 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Lurdes Azevedo, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 605.658,1745 NY: 9.693.724,0124 , com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 13 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Bairro Centro, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 604.004,4477 m e NY: 9.693.162,7919 m, com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 13 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenação de Regularização Fundiária do Município Icatu, à vista da informação contida na Certidão de Buscas apresentada pelo Cartório de Ofício Único de Icatu, dando conta da impossibilidade de identificação e localização dos titulares de domínio do imóvel em que se situa o Núcleo Urbano Bairro Centro, de acordo com as coordenadas geográficas: EX: 604.302,7680m e NY: 9.693.375,3080m , com escopo no art. 31, § 1o e 5°, I, da Lei 13.465/2017, NOTIFICA os titulares de domínio, os confrontantes dos imóveis fronteiriços, bem como os demais interessados, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentarem impugnação, advertindo-os que o silêncio será interpretado como aceite tácito, nos termos do citado art. 31, § 6o da Lei 13.465/2017. Dado e passado aos 13 dias do mês julho de 2026. Registre-se. Publique-se no Diário Oficial deste município e, após, faça-se juntada nos presentes autos.

Ana Maria Lima Chaves

Coordenadora da REURB – ICATU-MA

Mat. 1947

CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Icatu – COMUMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 16 c/c Art. 20, inciso II, do Regimento Interno, convoca os membros do Plenário para participarem de Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 28 de julho de 2026, às 08h30, na Academia Icatuense de Letras, Ciências e Artes -AILCA, para deliberação da seguinte pauta:

I – Proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Icatu – COMUMA.

A presente convocação será publicada no Diário Oficial do Município para conhecimento dos conselheiros e da sociedade em geral.

Icatu – MA, 13 de Julho de 2026.

José Ribamar da Silva Pereira

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Icatu – COMUMA

Publique-se.

Cumpra-se.