EXTRATO DE ADITIVO
REF.: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.006.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.600.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo Sr. Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077355, São Luís – MA, neste ato representada pelo Sr. Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701 Fonte: 1.706 Fonte: 1.750. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.1268.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.794.268/0001-57, com sede na Av. Davi Alves Silva, nº 610, CEP 65.927-000, Santa Lucia, Divinópolis - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Victor Hugo Nascimento Silva. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O Sexto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo ao contratual inicial, de 03 (três) meses, a contar da data de vencimento do instrumento anterior, fundamentado legalmente no art. 107 da Lei nº 14.133/21. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
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REF.: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.006.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
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REF.: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.006.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 07 de julho de 2026.
