Após analisar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2026, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades do Município de Icatu-MA, observando as condições e especificações constantes no termo de referência, conforme Anexo I do Edital desta Licitação, a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio do seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima às empresas abaixo listadas, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório.
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social por meio de seu(s) Secretário(s) Municipal(ais), na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor da empresa abaixo descrita: 1. E C AGUIAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- inscrita no CNPJ nº 52.587.645/0001-76, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 2.493.230,00 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta reais), conforme planilha abaixo:
ITEMDESCRIÇÃOUNQUANTMARCAVALOR TOTAL2ARMARIO DE AÇO FECHADO 02 PORTAS COM 03 PPRATELEIRASTAM MÉDIO- l,60X80X42 CM25UNDMODELO MOVEISR$ 1.088,00R$ 27.200,004ARMARIO DE AÇO FECHADO 02 PORTAS COM 04 PPRATELEIRASTAM MÉDIO - l,98X90X40CM25UNDMODELO MOVEISR$ 1.348,00R$ 33.700,005BEBEDOURO INDUSTRIAL COM 04 TORNEIRAS ESMALTADO38UNDKARINA BEBEDOUROSR$ 3.654,22R$ 138.860,366BEBEDOURO INDUSTRIALCOM 04 TORNEIRAS ESMALTADO12UNDKARINA BEBEDOUROSR$ 3.654,22R$ 43.850,647BEBEDOUROSINDUSTRIAL COM 02 TORNEIRAS ESMALTADO38UNDKARINA BEBEDOUROSR$ 2.602,00R$ 98.876,008BEBEDOUROS INDUSTRIALCOM 02 TORNEIRAS ESMALTADO12UNDKARINA BEBEDOUROSR$ 2.602,00R$ 31.224,009BEBEDOUROS TIPO COLUNA PARA GARRAFÃO 20L75UNDPHILCO PBE80AR$ 1.415,00R$ 106.125,0010BEBEDOUROS TIPO COLUNA PARA GARRAFÃO 20L25UNDPHILCO PBE80AR$ 1.415,00R$ 35.375,0011CADEIRASDE PLASTICOS SEM BRAÇOS SUPORTAR ATE 120KG750UNDPLASTVALER$ 97,00R$ 72.750,0012CADEIRAS DE PLASTICOS SEM BRAÇOS SUPORTAR ATE 120KG250UNDPLASTVALER$ 97,00R$ 24.250,0013CADEIRASDE PLASTICOSCOM BRAÇOS SUPORTARATE 120KG750UNDPLASTVALER$ 105,00R$ 78.750,0014CADEIRASDE PLASTICOS COM BRAÇOS SUPORTAR ATE 120KG250UNDPLASTVALER$ 105,00R$ 26.250,0015CADEIRA PARA ESCRITORIO COM REGULAGEM DE ALTURA, ESTRUTURA EM AÇO, REVESTIMENTO TECIDO, ENCOSTO FIXO RECLINÁVEL, GIRATÓRIA RECLINAVEL SEM BRAÇOS50UNDMODELO MOVEISR$ 255,00R$ 12.750,0016CADEIRAS LONGARINAS OS LUGARES60UNDMODELO MOVEISR$ 410,00R$ 24.600,0017CADEIRA PRESIDENTE PARA ESCRITORIO, GIRATÓRIA COM BASE CROMADA E APOIO DE BRACOS E PESCOÇO (EXECUTIVA)50UNDGOLDENTEC OFFICE GETR$ 415,00R$ 20.750,0018CAIXA DE SOM AMPLIFICADA SOO WTS - TAM GRANDE30UNDMONDIALR$ 815,00R$ 24.450,0019DATA SHOW HDMI TIPO DE PROJETOR TETO E MESA15UNDGOLDENTEC GTR$ 4.575,00R$ 68.625,0020DATA SHOW HDMI TIPO DE PROJETOR TETO E MESA5UNDGOLDENTEC GTR$ 4.575,00R$ 22.875,0021ESTANTE DESMONTÁVEL DE AÇO COM 05 PRATELEIRAS50UNDMODELO MOVEISR$ 399,00R$ 19.950,0022FRAGMENTADORA DE PAPEL 10 FL10UNDAURORAR$ 2.180,28R$ 21.802,8023FREEZERHORIZONTAL01 PORTA 293L23UNDPHILCO PFH300BR$ 2.946,05R$ 67.759,1524FREEZER HORIZONTAL01 PORTA 293L7UNDPHILCO PFH300BR$ 2.946,05R$ 20.622,3525FREZZER HORIZONTAL02 PORTAS 414L23UNDCONSUL CHB42FBR$ 3.050,00R$ 70.150,0026FREZZER HORIZONTAL02 PORTAS 414L7UNDCONSUL CHB42FBR$ 3.050,00R$ 21.350,0027GELADEIRA GELO SECO 01 PORTA 261L30UNDCONSUL CRA30MBR$ 2.945,00R$ 88.350,0028GELADEIRA GELO SECO 01 PORTA 261L10UNDCONSUL CRA30MBR$ 2.945,00R$ 29.450,0029GELADEIRA GELO SECO 01 PORTA 300L30UNDCONSUL CRB36ABR$ 5.310,00R$ 159.300,0030GELADEIRA GELO SECO 01 PORTA 300L10UNDCONSUL CRB36ABR$ 5.310,00R$ 53.100,0031LONGARINA 03 LUGARES. ALMOFADA COM ENCOSTO REVESTIDO EM TECIDO E ESPUMA INJETADA, COR AZUL (RECEPÇÃO)100UNDMODELO MOVEISR$ 315,00R$ 31.500,0032LONGARINA 04 LUGARES. ALMOFADA COM ENCOSTO REVESTIDO EM TECIDO E ESPUMA INJETADA, COR AZUL (RECEPÇÃO)100UNDMODELO MOVEISR$ 399,00R$ 39.900,0033LIQUIDIFICADORINDUSTRIAL 2 L ALTA ROTAÇÃO, AÇO INOX, COM 4 FACAS NO FUNDO, TODAS EM AÇO, 220W20UNDKD ELETROR$ 418,73R$ 8.374,6034MESA PARA ESCRITÓRIO COM BORDAFLEXIVEL, COM 02 GAVETAS, ALTURA DE 76CM, MEDINDO 1,20X0,58 CM50UNDMODELO MOVEISR$ 654,00R$ 32.700,0036MICROFONE SEM FIO, DUPLO UHF20UNDLELONGR$ 935,00R$ 18.700,0037PURIFICADOR DE ÁGUA TAM GRANDE 3,3L30UNDPHILCOR$ 2.160,57R$ 64.817,1038PURIFICADOR DE ÁGUA TAM GRANDE 3,3L10UNDPHILCOR$ 2.160,57R$ 21.605,7039QUADRO DE ACRÍLICO, 200Xl20 MOLDURA EM ALUMÍNIO40UNDSTALOR$ 934,00R$ 37.360,0040TV 43 POLEGADASSMART20UNDHQR$ 2.547,07R$ 50.941,4041VENTILADORE DE PAREDE SOCM220UNDVENTISOLR$ 300,00R$ 66.000,0042CLIMATIZADOR PORTÁTILCAPACIDADE RESERVATÓRIO DE 80LT; CICLODE AR: FRIO; ALCANCEFRONTAL: 18M; RUÍDO: 67DB; FLUXO DE AR: 10.000M3/H; DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (AXLXP): 147 X 52 X 52CM; PESO: 16,5KG; BIVOLT, GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE1 (UM) ANO20UNDECOBRISA MVIR$ 2.120,00R$ 42.400,0043CORTINA DE AR DE90CM, APARELHO DE CONTENÇÃO DE AR P/ MANTER AMBIENTE CLIMATIZA, BIVOLT. GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE1 (UM) ANO20UNDEOS CA1209CR$ 510,00R$ 10.200,0044CORTINA DE AR DE150CM, APARELHO DE CONTENÇÃO DE AR P/ MANTER AMBIENTE CLIMATIZA, BIVOLT. GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE1 (UM) ANO20UNDEOS CA1215CR$ 705,00R$ 14.100,0045CORTINA DE ARDE 200CM, APARELHO DE CONTENÇÃO DE AR P/ MANTERAMBIENTE CLIMATIZA, BIVOLT. GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE1 (UM) ANO20UNDEOS CA1220CR$ 1.050,00R$ 21.000,0046VENTILADOR DE PÉ 5OCM50UNDVENTISOLR$ 780,00R$ 39.000,0048CAMA DE FAWLER C/ 2 MOVIMENTOS C/RODÍZIO C/ GRADE ESMALTADA20UNDSALUTEMR$ 2.888,00R$ 57.760,0049CAMA DE FAWLER INFANTIL C/RODÍZIO C/GRADE ESMALTADA 1,50X65X6020UNDSALUTEMR$ 2.495,00R$ 49.900,0050CAMA SIMPLES CABECEIRA MÓVEL MED. l.90X90X7020UNDSALUTEMR$ 1.975,00R$ 39.500,0051COLCHAO INFANTIL10X060X13025UNDORTOBOMR$ 365,00R$ 9.125,0052COLCHÃO SOLTE.IRO -14 X 188 X 88 CM25UNDORTOBOMR$ 890,00R$ 22.250,0053COLCHÃO SOLTEIRO HOSPITALAR·14 X 188 X 88CM25UNDORTOBOMR$ 1.100,00R$ 27.500,0054COOKTOP 04 QUEIMADORES· 220 V· DIMENSÕES: 55 X 580 X 460MM10UNDPHILCO COOK CHEFR$ 1.005,00R$ 10.050,0055FOGÃO DOMÉSTICO A GAS 4 BOCAS20UNDATLAS MONACOR$ 1.438,00R$ 28.760,0056FOGÃO INDUSTRIALC/04 BOCAS COM FORNO15UNDVENANCIOR$ 3.203,32R$ 48.049,8057FOGÃO INDUSTRIALC/04 BOCAS COM FORNO5UNDVENANCIOR$ 3.203,32R$ 16.016,6059FOGÃO INDUSTRIALC/06 BOCAS COM FORNO5UNDVENANCIOR$ 5.400,00R$ 27.000,0060FRIGOBAR 76 LITROS· 220 VOLTS - DIMENSÕES: 63,2 X 48,2 X 51,9CM10UNDPHILCO PFG95BR$ 1.800,00R$ 18.000,0061MAQUINA DE LAVAR ROUPAS DE 12 KG· 220 VOLTS10UNDCONSULR$ 3.005,00R$ 30.050,0062MICRO-ONDAS 32 LITROS- 220 VOLTS10UNDPHILCO PMO38BR$ 1.164,00R$ 11.640,0063ROUPEIRO DE AÇO C/12 PORTAS PEQ C/ PISTÃO 195X90X4025UNDMODELO MOVEISR$ 1.549,00R$ 38.725,0064SANDUICHEIRA E GRILL ELÉTRICO 750W • 220 VOLTS25UNDBRITANIAR$ 161,00R$ 4.025,0065SOFÁ 01 LUGAR C/ BRACO ESTRUTURA PRETA10UNDSOFÁ ALICER$ 2.163,45R$ 21.634,5067COLCHÃO(COLCHONETE)PARA DESCANSO EM CRECHES, BERÇÁRIOS E ESCOLAS, COMCAPA EM NAPA IMPERMEÁVEL, ALTA RESISTENCIA, FÁCILHIGIENIZAÇÃO (LAVÁVEL), DIMENSÕES: l,30XO, 60XO, 05CM. GARANTIA 90 DIASPARA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.375UNDORTOBOMR$ 153,60R$ 57.600,0068COLCHÃO(COLCHONETE)PARADESCANSO EM CRECHES, BERÇÁRIOS E ESCOLAS, COM CAPA EM NAPA IMPERMEÁVEL, ALTA RESISTENCIA, FÁCILHIGIENIZAÇÃO (LAVÁVEL), DIMENSÕES: 1,30XO, 60XO, O5CM. GARANTIA 90 DIAS PARA DEFEITOSDE FABRICAÇÃO.125UNDORTOBOMR$ 153,60R$ 19.200,0069MESA DEPLÁSTICO70X70, FABRICADA EM POLIPROPILENO, RESISTÊNCIA DE ATÉ 150 KG125UNDPLASTVALER$ 118,00R$ 14.750,00VALOR TOTALR$ 2.493.230,002. E. DANTAS BRANDÃO LTDA - DISTRIMÓVEIS E EQUIPAMENTOS - inscrita no CNPJ nº 14.222.220/0001-74, habilitada no (s) item (ns) abaixo, no valor global de R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais), conforme planilha abaixo:
ITEMUNDDESCRIÇÃO DO PRODUTOMODELOMARCAQTDVALORTOTAL1UndARMARIO DE AÇO FECHADO 02 PORTAS COM 03 PRATELEIRAS TAM MEDIO - 1.60X80X42 CMAR - 02DISTRIMÓVEIS75R$ 625,00R$ 46.875,003UndARMARIO DE AÇO FECHADO 02 PORTAS COM 04 PPRATELEIRAS TAM MÉOIO - 1,98X90X40 CMAR - 02DISTRIMÓVEIS75R$ 810,00R$ 60.750,0035UndMESA PARA ESCRITÓRIO COM BORDA FLEXIVEL, COM 02 GAVETAS, ALTURA DE 76CM, MEDINDO 1,50X0,58 CMPM-17DISTRIMÓVEIS50R$ 600,00R$ 30.000,0047UndARQUIVO DE AÇO C/04 GAVETAS ECON, PASTA SUSPENSA 133X46X60AA-04EDISTRIMÓVEIS50R$ 662,50R$ 33.125,0058UndFOGÃO INDUSTRIAL C/06 BOCAS COM FORNOMM-FSI 06 CFMODELO MÓVEIS15R$ 2.750,00R$ 41.250,0066UndSOFÁ 02 LUGARES 1340MM C/BRANCO ESTRUTURA BRANCOSE - 02DISTRIMÓVEIS10R$ 2.700,00R$ 27.000,00R$ 239.000,00
Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 02 de julho de 2026. Jayzon Torres Chaves Secretaria Municipal De Administração Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde Heloide Barbosa Coelho Azevedo
Secretaria Municipal de Educação Georgete Alves Dos Santos Secretaria Municipal de Assistência Social.
