EXTRATO DE ADITIVO
REF.: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2024.634.2024. PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominado(a) LOCATÁRIO, e do outro lado, ANTONIO ALVES TEIXEIRA, inscrito(a) no CPF sob n.º 249.306.873-49, doravante denominado LOCADOR, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. JUSTIFICATIVA: A Secretaria Municipal de Educação, justifica o aditivo contratual referente ao prazo de vigência, uma vez que o serviço é imprescindível ao bom andamento das tarefas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, uma vez que abriga a Escola João de Deus. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. ICATU/MA, 28 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Quarto Aditamento ao Contrato nº 001.2022.581.2022. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, o(a) contratado (a) Carlido Lisboa de Sousa, inscrito(a) no CPF sob n.º 867.196.533-34, celebram o presente Aditivo de Prazo cujo objeto é a prorrogação do prazo da locação de imóvel junto a Secretaria Municipal de Educação com a finalidade de abrigar a Escola Municipal São José, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para que seja feito a extensão do prazo inicialmente contratado, uma vez que serviço é imprescindível ao bom andamento das tarefas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, uma vez que abriga a Escola Municipal São José. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física - PF SubElemento: 99 - Outros Serviços Fonte: 1.500. ICATU/MA, 28 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.739.2026. INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026. PROCESSO N° 739/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato, representada por, Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado da avença a pessoa Valquel da Silva Maciel, portador do CPF nº 017.866.833-44. OBJETO: Contrato a locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua dos Pregos, S/N, Povoado Itatuaba, Cep- 65.170-000, Icatu/MA, para abrigar as instalações do Anexo da Creche Tia Regina. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de terceiros PF Fonte: 1.500. ICATU/MA, 28 de maio de 2026.
