Ratificamos a presente Adesão a Ata de Registro de Preços, para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Lei Federal 14.133/21, e em conformidade com o Parecer Jurídico, acostado aos autos, do mesmo diploma legal. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento mobiliário escolar para a rede municipal de ensino. PROC. ADM. N.º 782/2026; EMPRESA: J. S. MACHADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ Nº: 00.968.212/0001-67; ENDEREÇO: Rod BR 222, KM 14, s/n, Alto Bebedouro, Itapecuru Mirim/MA; VALOR: R$ 5.395.856,00 (cinco milhões trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais) . DOTAÇÃO: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1035.0000 - Equipamento para Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.500 Fonte: 1.550 Fonte: 1.570 Fonte: 1.571 Unidade: FUNDEB Funcional: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamentos p/ Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542 Fonte: 1.543 Unidade: FUNDEB Funcional: 12.365.0041.1080.0000 - Aquisição de Equipamentos para Escolas do Ensino Infantil Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 42 - Mobiliário em Geral Fonte: 1.540 Fonte: 1.541 Fonte: 1.542 Icatu – MA, 27 de maio de 2026. HELOIDE BARBOSA COELHO AZEVEDO Secretaria Municipal de Educação.