EXTRATO DE ADITIVO

REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2026.1756.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA - COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o número 31.760.955/0001-70, localizado na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Thais Mikaelle Rodrigues Silva, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 1756/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos serviços e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 76.493,55 (setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 19 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

EXTRATO DE ADITIVO

REF.: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005.2026.1756.2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa T M R SILVA - COMBUSTIVEL, inscrita no CNPJ sob o número 31.760.955/0001-70, localizado na Rua Lourival, nº 96, Centro, Icatu/MA, CEP 65.170-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Thais Mikaelle Rodrigues Silva, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 1756/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Alteração Contratual, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente aditivo justifica-se em razão da necessidade de evitar interrupções nos serviços e assim permitir a continuidade ao fornecimento, sendo ainda mais econômico e razoável aditivar a quantidade dos itens do contrato mantendo total aproveitamento da sua vigência para que supra as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Quanto ao acréscimo do valor do objeto, este corresponde a um percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor de R$ 76.533,00 (setenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 01 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.63. ICATU/MA, 19 de maio de 2026.

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Icatu-MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de junho de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu, Ma, 20 de maio de 2026. Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades do Município de Icatu - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de junho de 2026, às 14H00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail: cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu, Ma, 20 de maio de 2026. Nilton Mendes da Silva Pregoeiro.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO - ELETRÔNICO Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, o ADIAMENTO do Pregão 004/2026, objetivando: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de gestão de comunicação digital e redes sociais, assessoria de imprensa e relacionamento com mídias, monitoramento de mídia e inteligência de dados, produção audio visual e fotográfico, criação de peças gráficas e identidade visual, planejamento estratégico e gestão de conteúdo, manutenção de site e canais digitais, para atender as demandas do município de Icatu/MA, a abertura que se daria no dia 22 de maio de 2026, está adiada para o dia 29 de maio de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com. Icatu/MA, 21 de maio de 2026. Nilton Mendes da Silva Agente de Contratação.