EXTRATO DE ADITIVO
REF.: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2024.947.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 14.121.977/0001-71, com sede na Av. Cel. Colares Moreira, Edf. Planta Tower, Sala 607, nº 2, CEP. 65.075-441, Renascença, São Luís – MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2024.947.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Icatu – MA, Convênio Nº 946583/2023, Nº Processo: 21000074184202319, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Obras Atividade: 26.782.0262.1021.0000 – Construção, reforma e ampliação de estradas vicinais Natureza: 4.4.90.51 – Obras e instalações SubElemento: 91 – Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.500.0. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1021.2025. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato, representada por GEORGETE ALVES DOS SANTOS, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.279.005/0001-20, localizada na Rua Queops, Sala 201, nº 12, CEP. 65.075-800, Renascença, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a), ISABEL GUERRA GONÇALVES AROUCHA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1021.2025 Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação dos serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Convênio Nº 948363 no município de Icatu/MA, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Subelemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Fonte: 1.700. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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REF.: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.987.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, nº 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons – MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.987.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa jurídica especializada na realização de Pavimentação em intertravado de concreto no povoado JUNCAL Município de Icatu/MA. Convênio Nº 8.302.00/2021 (SICONV nº 917754/2021), baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção Ref de Meio Fio, Sargetas, vias publicas, micro revestimento, e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.192.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro João Nunes/Av. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP 65.077- 355, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.192.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para construção de praças públicas nos povoados MOINHO e MATA no município de Icatu – MA, convênio 006/2015 - SECID, baseado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1009.0000 - Construção e Restauração de Praças e Logradouros públicos Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.700. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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REF.: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2026.063.2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada por Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2026.063.2026 cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Icatu/MA, contrato de repasse Caixa Nº 988693, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de Estadio Poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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REF.: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2023.988.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 10.895.537/0001-10, com sede na Av. José Bernardino, nº 50, SL. A, 2º Andar, Centro, Balsas/MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). André Natividade Baptista, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2023.988.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especialização na realização de pavimentação em bloquete intertravado de concreto no povoado ITATUABA Município de Icatu/MA. CV Nº 8.182.00.00/2021 - SICONV Nº 914648, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Funcional: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, reforma de Meio Fio, sargetas, vias públicas, micro revestimento e pavimentação asfaltica e em bloquete Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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REF.: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2025.1269.2024. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Impermanta Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 07.776.083/0001-54, com sede na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº 97, Monte Castelo, CEP nº 65.035-790, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Luciano Rodrigues Chaves Netto, residente e domiciliado à Rua Boa Esperança, nº 125, Cond. Victória Residence, Casa 21, Cohama, CEP nº 65.060-040, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.1269.2024 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do ginásio poliesportivo do Município de Icatu - MA, CONVÊNIO SICONV Nº 913276/2021, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de meio ambiente, turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção e reforma de Estadio poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: 1.700. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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REF.: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.599.2022. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PLAMONTEC - PLANEJAMENTO OBRAS TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.617.192/0001-67, com sede na Avenida dos Holandeses, nº 14, Edifício Century Multiempresarial, Sala 310, São Marcos, CEP – 65.071-380, São Luís -MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Adilson Luiz Castelo Branco Rocha, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.599.2022 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Icatu - MA. Convênio N° 8.299.00/2021 (SICONV N° 917746/2021), baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras Atividade: 15.451.0161.1008.0000 - Construção, Reforma e Pavimentação, meio fio, sarjetas e vias públicas Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de Recurso: 1.701. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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REF.: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.2022.1466.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R C Praseres e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 24.660.578/0001-32, com sede na Rua Dr. Antonio Dino, Quadra 92, Lote 15, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA, CEP. 65.055-270, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2022.1466.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos sem condutores com autonomia de combustível de até 3.500 km ao mês, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ Sub Elemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ Sub Elemento: 1.500. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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REF.: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002.2022.1466.2022. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R C Praseres e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 24.660.578/0001-32, com sede na Rua Dr. Antonio Dino, Quadra 92, Lote 15, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA, CEP. 65.055-270, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2022.1466.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos sem condutores com autonomia de combustível de até 3.500 km ao mês, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 1.500.1. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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REF.: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003.2022.1466.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R C Praseres e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 24.660.578/0001-32, com sede na Rua Dr. Antonio Dino, Quadra 92, Lote 15, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA, CEP. 65.055-270, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 003.2022.1466.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos sem condutores com autonomia de combustível de até 3.500 km ao mês, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 1.500.2. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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REF.: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004.2022.1466.2022. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves dos Santos, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa R C Praseres e Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 24.660.578/0001-32, com sede na Rua Dr. Antonio Dino, Quadra 92, Lote 15, Jardim São Cristóvão, São Luís - MA, CEP. 65.055-270, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Railson Costa Praseres, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004.2022.1466.2022 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos sem condutores com autonomia de combustível de até 3.500 km ao mês, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Ação e Bem Estar Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem Estar Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros PJ SubElemento: 1.500. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.702.2026 ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 67.211,80 (sessenta e sete mil duzentos e onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 002.2026.702.2026 ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 15.861,60 (quinze mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0126.2027.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.551. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 003.2026.702.2026 ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 27.698,40 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.2055.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 30% Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.543. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 004.2026.702.2026 ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 11.555,60 (onze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.2066.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 005.2026.702.2026 ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 67.211,80 (sessenta e sete mil duzentos e onze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.122.0090.2048.0000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 006.2026.702.2026 ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, portador(a) do RG nº 0000023.00392-8 e CPF nº 044.002.593-15, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 8.330,80 (oito mil trezentos e trinta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.2059.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 007.2026.702.2026. ADESÃO 014/2026 - ARP Nº 004/2026- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-CPL. PROCESSO N.º 702/2026. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.217.640/0001-13, com sede na Trav. Professor Francisco Castro nº 53, Centro, Icatu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representado por Georgete Alves Dos Santos, residente e domiciliada, na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu - MA, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa F C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.133.984/0001 – 28, com sede na Rua Inácio Xavier de Carvalho, n° 161, Sala 10, Edif. Saint Louis, São Francisco, CEP 65076 –360, São Luís - MA, neste ato representada por seu representante legal, Francisco das Chagas de Morais, portador(a) do RG nº 0000023.00392-8 e CPF nº 044.002.593-15, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente instrumento contratual, nos termos e condições estabelecidas a seguir, tudo de acordo com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de agenciamento de passagens aéreas e terrestres para o trânsito nacional, incluindo serviços de hospedagem e locação de veículos para os servidores e colaboradores eventuais, em atendimento às necessidades do município de Icatu/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente Contrato. VALOR: R$ 20.167,60 (vinte mil cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Assistência Social Atividade: 08.244.0055.2053.0000 - Manutenção das Atividades do FMAS Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.660 Fonte de Recurso: 1.665. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), por motivo de aposentadoria.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em consonância com a legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 376.912.443-04, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu (MA), 22 de maio de 2026.
Walace Azevedo Mendes
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), por motivo de aposentadoria.
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e em consonância com a legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor PEDRO ARAUJO ALVES, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.398.501-44, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais (AOSG), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu (MA), 22 de maio de 2026.
Walace Azevedo Mendes
Prefeito Municipal
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA A ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL VAGO PARA FINS DE TITULAÇÃO SUMÁRIA EM NOME DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NOS TERMOS DO ART. 195-A DA LEI Nº 6.015/1973 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 195-A da Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), incluído pela Lei Federal nº 13.465/2017, que autoriza a arrecadação de imóveis urbanos abandonados e sem titularidade dominial regular em favor do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização fundiária urbana, ordenamento territorial e garantia da função social da propriedade urbana;
CONSIDERANDO o interesse público municipal na incorporação da área localizada na Quadra 03 do bairro Crissanto ao patrimônio público municipal para fins de regularização fundiária e execução de projeto de urbanização resultante na construção de conjunto habitacional;
CONSIDERANDO o Memorial Descritivo e Planta Georreferenciada da área, integrante desta Portaria, contendo área total de 146.444,614 m² e perímetro de 2.185,109 m, situada na Quadra 03 do bairro Crissanto no Município de Icatu/MA;
CONSIDERANDO que a área objeto desta Portaria encontra-se caracterizada como imóvel urbano vago, sem matrícula individualizada regular perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, bem como sem comprovação de domínio privado válido;
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de arrecadação e titulação sumária em favor do Município de Icatu/MA, nos termos do artigo 195-A da Lei Federal nº 6.015/1973, a área urbana denominada “QUADRA 03 DO BAIRRO CRISSANTO”, localizada neste Município.
Art. 2º A área objeto da presente arrecadação possui as seguintes características:
'c1rea total: 146.444,614 m²;
Perímetro: 2.185,109 m;
Localização: Quadra 03 do bairro Crissanto, Município de Icatu/MA;
Confrontações: Rua do Porto, Áreas Particulares, Avenida Bandeirantes, Área de Preservação Permanente.
Art. 3º O imóvel arrecadado encontra-se descrito no Memorial Descritivo e Planta Georreferenciada anexos, os quais passam a integrar a presente Portaria para todos os fins legais.
Art. 4º Fica a Secretaria de Administração do Município, por intermédio do Núcleo de Regularização Fundiária Municipal, autorizada a:
I – Promover os atos administrativos necessários à arrecadação do imóvel;
II – Requerer perante o Cartório de Registro de Imóveis competente a abertura de matrícula em nome do Município de Icatu/MA;
III – Praticar todos os atos necessários à titulação sumária da área em favor do Município.
Art. 5º Ficam notificados os eventuais interessados, terceiros ou confrontantes que entendam possuir direitos sobre a área, para que apresentem impugnação administrativa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, mediante comprovação documental perante a Prefeitura Municipal de Icatu/MA.
Parágrafo Único: Fica advertido expressamente que a ausência de manifestação no prazo legal implicará concordância tácita e na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel.
Art. 6º Decorrido o prazo previsto no artigo anterior sem impugnação válida, ou após decisão administrativa definitiva, deverá ser promovido o competente registro imobiliário em favor do Município de Icatu/MA.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu/MA, 18 de maio de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU/MA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA E DETERMINA A ARRECADAÇÃO DE IMÓVEL VAGO PARA FINS DE TITULAÇÃO SUMÁRIA EM NOME DO MUNICÍPIO DE ICATU/MA, NOS TERMOS DO ART. 195-A DA LEI Nº 6.015/1973 (LEI DE REGISTROS PÚBLICOS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 195-A da Lei Federal nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), incluído pela Lei Federal nº 13.465/2017, que autoriza a arrecadação de imóveis urbanos abandonados e sem titularidade dominial regular em favor do Município;
CONSIDERANDO a necessidade de regularização fundiária urbana, ordenamento territorial e garantia da função social da propriedade urbana;
CONSIDERANDO o interesse público municipal na incorporação da área localizada no bairro “Oswaldo Campos” ao patrimônio público municipal para fins de regularização fundiária e execução de projeto de urbanização resultante na construção de creche, espaço recreativo comunitário e conjunto habitacional;
CONSIDERANDO o Memorial Descritivo e Planta Georreferenciada da área, integrante desta Portaria, contendo área total de 1.326.253,91 m² e perímetro de 4.618,667 m, situada no bairro Oswaldo Campos no Município de Icatu/MA;
CONSIDERANDO que a área objeto desta Portaria encontra-se caracterizada como imóvel urbano vago, sem matrícula individualizada regular perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, bem como sem comprovação de domínio privado válido;
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada de UTILIDADE PÚBLICA, para fins de arrecadação e titulação sumária em favor do Município de Icatu/MA, nos termos do artigo 195-A da Lei Federal nº 6.015/1973, a área urbana denominada “BAIRRO OSWALDO CAMPOS”, localizada neste Município.
Art. 2º A área objeto da presente arrecadação possui as seguintes características:
'c1rea total: 1.326.253,91 m²;
Perímetro: 4.618,667 m;
Localização: Bairro Oswaldo Campos, Município de Icatu/MA;
Confrontações: Bairro Zé Reis; Bairro Lurdes Azevedo; Bairro Santana; Área de Expansão Urbana.
Art. 3º O imóvel arrecadado encontra-se descrito no Memorial Descritivo e Planta Georreferenciada anexos, os quais passam a integrar a presente Portaria para todos os fins legais.
Art. 4º Fica a Secretaria de Administração do Município, por intermédio do Núcleo de Regularização Fundiária Municipal, autorizada a:
I – Promover os atos administrativos necessários à arrecadação do imóvel;
II – Requerer perante o Cartório de Registro de Imóveis competente a abertura de matrícula em nome do Município de Icatu/MA;
III – Praticar todos os atos necessários à titulação sumária da área em favor do Município.
Art. 5º Ficam notificados os eventuais interessados, terceiros ou confrontantes que entendam possuir direitos sobre a área, para que apresentem impugnação administrativa no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, mediante comprovação documental perante a Prefeitura Municipal de Icatu/MA.
Parágrafo Único: Fica advertido expressamente que a ausência de manifestação no prazo legal implicará concordância tácita e na perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel.
Art. 6º Decorrido o prazo previsto no artigo anterior sem impugnação válida, ou após decisão administrativa definitiva, deverá ser promovido o competente registro imobiliário em favor do Município de Icatu/MA.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Icatu/MA, 18 de maio de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO MUNICIPAL DE ICATU/MA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
N.ºNOMECNPJRESULTADO01INSTITUTO MAPARI DE APOIO SOCIAL E CULTURAL48.281.146/0001-89HABILITADO02INSTITUTO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
INCEDS05.419.265/0001-42INABILITADO03INSTITUTO VIDA E SAÚDE BRASIL – IVS BRASIL12.504.729/0001-84INABILITADO
Icatu, 22 de maio de 2026
CLAUDIA MARIA LOUREIRO ROCHA PINHEIRO
Secretária Municipal de Cultura
