EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 029.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MAC SUEL GARCES, situado na Rua Principal, s/n, Povoado Vila Palmeira, Baiacuí, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 10.234,20 (dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 030.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Janes Querlis Barbosa Tavares, domiciliada no Povoado Jacarú, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 6.814,90 (seis mil oitocentos e quatorze reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.589.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa ENVIA - Agência de Publicidade e Propaganda Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 10.277.241/0001-36, localizado à Av. Professor Clovis Salgado, nº 1847, Sala D, CEP.: 31.360-155, Santa Terezinha, Belo Horizonte - MG, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Fernanda Ferrazzi Pontin, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.589.2025 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0.1.00. ICATU/MA, 15 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.960.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 07.797.967/0001-95, localizado à Rua Izabel a Redentora, 2356, Edif. Loewen, Sala 117, Centro, CEP: 83.005-010, São Jose dos Pinhais - PR, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Rudimar Barbosa dos Reis, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.960.2025 cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, nas condições do Projeto Básico, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElementos: 99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – PJ Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 14 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2026.063.2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Bara Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes (Av. Ana Jansen), 7º Pavimento, Torre II, Sala 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luís – MA, neste ato representada por Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2026.063.2026 cujo o objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Icatu/MA, contrato de repasse Caixa Nº 988693, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal Meio Ambiente, Turismo, esporte e lazer Funcional: 27.813.0282.1062.0000 - Construção de Estadio Poliesportivo Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2026.062.2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983 – SSP/MA, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, Icatu-MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 30.870.942/0001-91, com sede na Rua dos Azulões, nº 1, Edifício Office Tower, Sala 307, Jardim Renascença, cidade de São Luís, Estado do Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira, portador(a) da cédula de identidade nº 654794960 e do CPF nº 994.073.373-91, residente e domiciliado na Rua Astolfo Marques, 120-B, Apeadouro, São Luís - MA, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2026.062.2026 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Icatu/MA, proveniente do convênio nº 979121, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, baseado na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo é imprescindível para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de conclusão do objeto da contratação, de forma a atender plenamente as exigências da Prefeitura Municipal de Icatu - MA, visando sempre as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam finalizados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obras e Infra Estruturas Funcional: 26.782.0262.1021.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em Andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.700 Fonte: 1.701 Fonte: 1.706 Fonte: 1.750. ICATU/MA, 18 de maio de 2026.
