EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 025.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedoresidente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Nadiene dos Santos Pereira, situada no Povoado Jaburu, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, doravante denominado (a) CONTRATADO(A). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 9.275,40 (nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 14 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 026.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Eudileia Gonçalves Borralho, situada no Povoado Jacarei, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, doravante denominado (a) CONTRATADO(A). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 10.234,20 (dez mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 14 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 027.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Regiane Ribeiro, domiciliada no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, doravante denominado (a) CONTRATADO(A). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 10.263,00 (dez mil duzentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 14 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 028.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, brasileiro(a), residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado UBIRACY FONSECA DOS SANTOS, situado no Avenida Bandeira, s/n, Crissanto, CEP nº 65170-000, Icatu/MA, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 7.997,00 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 14 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.574.2026 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026. PROCESSO N° 574/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato, representada por, Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado da avença a pessoa Ione Maria Araujo Mendes, doravante denominado LOCADOR(A). OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Travessa do Campo do Mizão, S/N, Bairro Mutirão, Cep- 65.170-000, Icatu Ma, para abrigar as instalações do Almoxarifado da Secretaria de Educação. VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de terceiros PF Fonte: 1.500. ICATU/MA, 23 de abril de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.632.2026 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026. PROCESSO N° 632/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado, na Rua Barão do Rio Branco, s/n, Centro, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO, e do outro lado da avença a pessoa JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DA SILVA, doravante denominado LOCADOR(A). OBJETO: contrato a locação do imóvel não residencial situado na Rua Duque de Caxias, s/n, Icatu/MA (CEP: 65.170-000), de propriedade/posse de José Ribamar Almeida da Silva e destina-se à instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Funcional: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF Fonte: 1.500. ICATU/MA, 06 de maio de 2026.
