EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 021.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Ana Lúcia Nunes dos Santos, domiciliada no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 10.448,00 (dez mil quatrocentos e quarenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 12 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 022.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Cleane Frazão Gomes, domiciliada no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR R$ 7.236,60 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 12 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 023.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Neli Alves Amorim Silva, domiciliada na Rua do Porto, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 38.930,00 (trinta e oito mil novecentos e trinta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 13 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 024.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado JULIANNA JUSTINE SANTOS RODRIGUES, situada na Rua Professor Sérgio, S/N, Centro, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 13.170,80 (treze mil, cento e setenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 13 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2025.858.2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Construmil Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.497.557/0001- 61, localizado na Estrada da Chapada, s/n, Chapada, Mirador - MA, CEP nº 65.850-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maria de Jesus Cutrim Lima, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 001.2025.858.2025 cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Sub Elemento: 78 - Limpeza e Conservação Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.659. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002.2025.858.2025. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.523.226/0001-93, com sede na Praça Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representado por Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliada, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa Construmil Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.497.557/0001-61, localizado na Estrada da Chapada, s/n, Chapada, Mirador - MA, CEP nº 65.850-000, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maria de Jesus Cutrim Lima, portadora do RG nº 035588942008-3, doravante denominado(a) CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato nº 002.2025.858.2025 cujo o objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, destinação e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortantes) nos PSFS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Icatu - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, baseado nas Leis Federais nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Fundo Municipal de Saúde Atividade: 10.301.0091.2043.0000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 78 - Limpeza e Conservação Fonte de Recurso: 1.600 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Fonte de Recurso: 1.659. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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EXTRATO DE DISTRATO
REF.: TERMO DE DISTRATO BILATERAL DO CONTRATO Nº 001.2025.1008.2025. PARTES: Por este instrumento de Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, que fazem as partes, de um lado, como PRIMEIRA DISTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, e de outro lado, a empresa AHE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.897.814/0001-83, sediada na Avenida Luiz Gonzaga Carneiros, 150, Centro, Sucupira do Norte, Maranhão, neste ato representada pelo seu sócio legal senhor(a) Celso Alves de Aquino, doravante denominado(a) SEGUNDA DISTRATANTE, resolvem DISTRATAR as estipulações do CONTRATO Nº 001.2025.1008.2025, celebrado em 04 de julho de 2025, referente a Adesão nº 005/2025, visando a contratação de empresa para execução de obra: serviço de reforma de estrada vicinais sob demanda. OBJETO: Pelo presente instrumento de distrato fica rescindido bilateralmente o contrato n° 001.2025.1008.2025, oriundo da Adesão nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra: serviço de reforma de estrada vicinais sob demanda. ICATU/MA, 13 de março de 2026.
