EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 013.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Antônio José Ribeiro dos Santos, com residência no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 15.228,00 (quinze mil duzentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 014.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado SIMONE DA SILVA LOPES. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 8.009,60 (oito mil, nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 015.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Eduardo Santos Silva. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 8.476,20 (oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 016.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Eliane dos Santos Marques. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 8.363,00 (oito mil trezentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 017.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado WILSON COSTA DA SILVA, situado no Povoado Mangueiras, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 8.707,80 (oito mil, setecentos e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 018.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo,residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Josildo da Silva e Silva, domiciliado no Povoado Boqueirão, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 9.235,60 (nove mil duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 019.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado MARINALVA PIRES SANTOS, situada no Povoado Jacarei, S/N, Piquizeiro, Bom que Doí, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 8.729,50 (oito mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 020.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado REGINALDO BARCELOS, situado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 11.766,10 (onze mil, setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 11 de maio de 2026.
