EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 001.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Camila Duarte Barbosa, com situado no Povoado Jaburu, S/N, Boqueirão, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 9.785,30 (nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 002.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Raelson de Sousa Silva. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: de R$ 6.930,20 (seis mil novecentos e trinta reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 003.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Jose Francisco Santos Gomes, domiciliado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 10.863,00 (dez mil oitocentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 004.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Ozinaldo Nascimento de Jesus, domiciliado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 10.138,10 (dez mil cento e trinta e oito reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 005.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Jonilson Dutra Dias. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 7.927,00 (sete mil novecentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 006.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Kharlison dos Santos. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: de R$ 8.363,00 (oito mil trezentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 007.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Maria da Graça Ribeiro dos Santos. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 9.772,60 (nove mil setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 008.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 9.218,15 (nove mil duzentos e dezoito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 009.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Kozue Pinheiro Doihara, domiciliado(a) no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 7.430,30 (sete mil quatrocentos e trinta reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 010.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Toru Doihara, domiciliado no Povoado Jaburu, S/N, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: de R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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REF.: CONTRATO Nº 011.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu-MA, inscrita no CNPJ sob n.º 30.589.442/0001-86, representada neste ato pelo (a) Secretário (a) Municipal, o (a) Sr. (a) Heloide Barbosa Coelho Azevedo, brasileiro(a), portadora do CPF nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado TEREZINHA DE JESUS SOARES SODRÉ, situada no Povoado Jaburu, CEP nº 65170-000, Icatu/MA. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: R$ 11.584,10 (onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
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EXTRATO DE CONTRATO
REF.: CONTRATO Nº 012.2026.330.2026. CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2026. PROCESSO N.º 330/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado Antonia Catarina Soares da Silva. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a rede municipal de ensino de Icatu/MA, durante o exercício de 2026. VALOR: 10.499,00 (dez mil quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Educação Funcional: 12.306.0548.2079.0000 - PNAE Ensino Fundamental Natureza: 3.3.90.30 - Material de Consumo SubElemento: 07 - Gêneros de Alimentos Fonte: 1.500 Fonte: 1.552. ICATU/MA, 08 de maio de 2026.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 8 DE MAIO DE 2026. CONCURSO PÚBLICO 01/2024 ICATU/MA
O Prefeito Municipal de Icatu, Estado do Maranhão, WALACE AZEVEDO MENDES, no uso das suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o resultado final do CONCURSO PÚBLICO 001/2024, HOMOLOGADO em 28 de junho de 2024, através do Decreto Municipal nº 18/2024, de 28 de junho de 2024.
RESOLVE:
I- CONVOCAR os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a), classificados(a) no Concurso Público 001/2024, para comparecer na Prefeitura Municipal de Icatu, Rua Coronel Cortez Maciel, Centro, Icatu, no horário das 08:00h às 14:00h, a partir do dia 11/05/2026 até o dia 22/05/2026, de segunda à sexta-feira, munidos dos documentos especificados nos Anexos I (documentos pessoais e os exigidos para o cargo) e II (laudos e exames médicos).
II– Os laudos e exames médicos dos candidatos serão submetidos à Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal, a qual indicará se o candidato está apto para exercer as atribuições do cargo para o qual será nomeado.
III- O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do(a) candidato(a) convocado(a) podendo a Prefeitura Municipal de Icatu/MA, convocar o(s) imediatamente posterior(es), obedecendo a ordem rigorosa de classificação.
Gabinete Do Prefeito Do Município Icatu, Estado Do Maranhão, Aos 8 dias de maio de 2026.
WALACE AZEVEDO MENDES
PREFEITO
ANEXO I
ORDEMNOMECARGON.º 1MARLLON SOUSA CANTANHEDEAGENTE ADMINISTRATIVON.º 2MATHIAS DE MELO CANTANHEDEAGENTE ADMINISTRATIVO
Os anexos e documentos exigidos constam no edital 001/2024, acesse através do link: https://www.icatu.ma.gov.br/arquivos_download.php?id=723&pg=diariooficial
