Após analisar a Licitação na modalidade Chamada Pública ¹ 002/2026 (Processo Administrativo ¹ 330/2026), objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados à alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Icatu-MA, em conformidade com o art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009 e legislação correlata, a Secretaria Municipal de Educação por meio de seu(ua) secretário(a), tendo em vista o resultado encaminhado do processo seletivo supracitado, aprova e adjudica o objeto acima aos fornecedores individuais vencedores do certame, totalizando o valor global de R$ 281.045,30 (duzentos e oitenta e um mil, quarenta e cinco reais e trinta centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no instrumento convocatório:
¹Nome do ProponenteCPFValor Total (R$)1Ana Lúcia Nunes dos Santos040.305.973-9410.448,002Antonia Catarina Soares da Silva269.477.493-8710.499,003Antônio José Ribeiro dos Santos067.191.633-5315.228,004Camila Duarte Barbosa610.122.123-789.785,305Cleane Frazão Gomes041.912.113-747.236,606Eduardo Santos Silva012.337.133-378.476,207Eliane dos Santos Marques072.827.713-168.363,008Eudileia Gonçalves Borralho014.488.093-8010.234,209Firmino Secundo Mendonça dos Santos075.060.233-345.741,6010Janes Querlis Barbosa Tavares682.895.452-156.814,9011Jonilson Dutra Dias606.750.783-857.927,0012Jose Francisco Santos Gomes839.482.013-1510.863,0013Josildo da Silva e Silva602.823.143-699.235,6014Julianna Justine Santos Rodrigues145.600.375-7613.170,8015Kharlison dos Santos603.051.123-848.363,0016Kozue Pinheiro Doihara975.924.633-347.430,3017Mac Suel Garces650.050.913-6010.234,2018Maria da Graça Ribeiro dos Santos252.113.233-009.772,6019Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos251.499.113-729.218,1520Marinalva Pires Santos978.737.993-878.729,5021Nadiene dos Santos Pereira027.812.493-359.275,4022Neli Alves Amorim Silva450.062.703-0638.930,0023Ozinaldo Nascimento de Jesus021.698.063-1810.138,1024Raelson de Sousa Silva610.891.363-076.930,2025Regiane Ribeiro616.982.203-7010.263,0026Reginaldo Barcelos017.131.319-4311.766,1027Simone da Silva Lopes021.166.303-478.009,6028Terezinha de Jesus Soares Sodré270.500.923-0411.584,1029Toru Doihara064.304.733-688.450,0030Ubiracy Fonsêca dos Santos853.202.263-497.997,0031Wilson Costa da Silva024.080.783-938.707,80
HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação por meio de seu(ua) Secretário(a) Municipal, na condição de Ordenador de Despesa, no uso das atribuições que lhes são conferidas, e com base nas informações constantes na adjudicação, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei Federal ¹ 14.133/2021 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, do objeto acima especificado a favor dos fornecedores individuais listados na Adjudicação, no valor global de R$ 319.822,25 (trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
Dê-se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Icatu/ MA, 23 de abril de 2026. Heloíde Barbosa Coelho Azevedo Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2021.0699.2021. DAS PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa BARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.439.967/0001-49, com sede na Av. Maestro Joao Nunes/Avn. Ana Jansen, Pavimento 07, Torre II N, Sl 09, Bairro Ponta D'Areia, CEP: 65.077-355, São Luis-MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jose Ednaldo de Oliveira Bogea Junior, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2021.0699.2021 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de recuperação de estradas vicinais no Município de Icatu - MA. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ATIVIDADE: 26.782.0262.1021 - Ñonstrução, Reforma e Ampliação de Estradas Vicinais Elemento: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ SubElemento: 99-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - PJ Fonte de Recurso: 0.1.00.00. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 17 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005.2022.1433.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Obra e Infra Estrutura Atividade: 15.451.0161.1009.0000 – Const. E Restauração de Placas e Logradouros Públicos Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 17 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1433.2022. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.1003.0000 – Construção, Reforma e ampliação de prédios do Município Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 17 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE ADITIVO
REF.: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004.2022.1433.2022,DAS PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 08, Quadra 66, Serra Dourada, na cidade de Lago da Pedra - MA, CEP: 65.715-000, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jefferson Mesquita Carneiro. DA JUSTIFICATIVA. O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA Unidade: Secretaria Municipal de Ação Social Atividade: 08.122.0050.2069.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Ação e Bem Estar Social Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SubElemento: 16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Fonte de Recurso: 1.500. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA. 17 de abril de 2026.
