EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 001.2026.476.2026 Adesão 010/2026 - ARP nº 011/2025 – Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025-SRP/PMP. PROCESSO N.º 476/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato, representada por Jayzon Torres Chaves, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 754.297.803-91, RG nº 1675983, residente e domiciliado na Rua Barão do Rio Branco, s/nº, Centro, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C J S Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.039.776/0001-18, localizada na Rua 16, Quadra 21, nº 01, Residencial Pinheiros/Turu, São Luis – Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Carlos Jean da Silva portador(a) RG nº 838773974 SSP/MA, CPF nº 857.424.063-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO (INSTALAÇÃO NOS TERMOS DO MANUAL DO PRODUTO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. VALOR: 102.612,57. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Administração Atividade: 04.122.0020.2004.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500. ICATU/MA, 10 de abril de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 002.2026.476.2026 Adesão 010/2026 - ARP nº 011/2025 – Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025-SRP/PMP. PROCESSO N.º 476/2026. PARTES: A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C J S Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.039.776/0001-18, localizada na Rua 16, Quadra 21, nº 01, Residencial Pinheiros/Turu, São Luis – Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Carlos Jean da Silva portador(a) RG nº 838773974 SSP/MA, CPF nº 857.424.063-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO (INSTALAÇÃO NOS TERMOS DO MANUAL DO PRODUTO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. VALOR: R$ 126.482,95. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0120.2023.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.361.0123.1035.0000 - Equipamento para Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.550 Fonte de Recurso: 1.570 Fonte de Recurso: 1.571. ICATU/MA, 10 de abril de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 003.2026.476.2026 Adesão 010/2026 - ARP nº 011/2025 – Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025-SRP/PMP. PROCESSO N.º 476/2026. PARTES: O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ/MF sob nº 52.764.988/0001 - 69, com sede na Rua Coronel Cortês Maciel, nº 6, Lote 02, Quadra 02, Centro, CEP - 65.170-000, Icatu/MA, neste ato, representado por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrita no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliada, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, Icatu - MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C J S Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.039.776/0001-18, localizada na Rua 16, Quadra 21, nº 01, Residencial Pinheiros/Turu, São Luis – Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Carlos Jean da Silva portador(a) RG nº 838773974 SSP/MA, CPF nº 857.424.063-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO (INSTALAÇÃO NOS TERMOS DO MANUAL DO PRODUTO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. VALOR: R$ 241.053,80. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: FUNDEB Atividade: 12.361.0188.1059.0000 - Aquisição de Equipamento para Escolas do Ensino Fundamental Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.540 Fonte de Recurso: 1.541 Fonte de Recurso: 1.542. ICATU/MA, 10 de abril de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 004.2026.476.2026 Adesão 010/2026 - ARP nº 011/2025 – Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025-SRP/PMP. PROCESSO N.º 476/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato, representada por Deborah Mendes Calvet, inscrito(a) no CPF/MF sob o n.º 048.503.843-90, portador(a) da Cédula de Identidade nº 135973820004 GEJUSCE/MA, residente e domiciliado(a), na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C J S Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.039.776/0001-18, localizada na Rua 16, Quadra 21, nº 01, Residencial Pinheiros/Turu, São Luis – Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Carlos Jean da Silva portador(a) RG nº 838773974 SSP/MA, CPF nº 857.424.063-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO (INSTALAÇÃO NOS TERMOS DO MANUAL DO PRODUTO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. VALOR: R$ 95.210,56. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.122.0021.1063.0000 - Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Saúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632 Unidade: Secretaria de Saúde Atividade: 10.302.0328.1065.0000 - Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.631 Fonte de Recurso: 1.632. ICATU/MA, 10 de abril de 2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

REF.: CONTRATO Nº 005.2026.476.2026 Adesão 010/2026 - ARP nº 011/2025 – Pregão Eletrônico Nº PE-015/2025-SRP/PMP. PROCESSO N.º 476/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Icatu - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu – MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste ato, representada por Georgete Alves Dos Santos, inscrita no CPF sob o nº 417.831.233-20, RG nº 41783123320, residente e domiciliada na Rua São Benedito s/n, Baiacui, Icatu – MA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa C J S Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.039.776/0001-18, localizada na Rua 16, Quadra 21, nº 01, Residencial Pinheiros/Turu, São Luis – Maranhão, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Carlos Jean da Silva portador(a) RG nº 838773974 SSP/MA, CPF nº 857.424.063-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT INVERTER COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUSO (INSTALAÇÃO NOS TERMOS DO MANUAL DO PRODUTO), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ICATU-MA. VALOR: R$ 17.364,66. PRAZOS: 31 de dezembro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Assistência Social Atividade: 08.122.0050.1050.0000 - Equipamento para Secretaria de Assistência Social Natureza: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente SubElemento: 34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos diversos Fonte de Recurso: 1.500 Fonte de Recurso: 1.700 Fonte de Recurso: 1.701. ICATU/MA, 10 de abril de 2026.